Mafuá do HPA

UMA ALFINETADA (37)

VAMOS DISCUTIR A ANISTIA AOS TORTURADORES?

Esse é um tema dos mais polêmicos. Muitos fogem dele, mas não devemos ter medo algum do passado truculento, acredito que sepultado. O que precisamos, definitivamente, é resolver de vez algumas feridas ainda expostas daquele período. O ministro da Justiça, Tarso Genro, como eu, defendemos a tese de que a lei de Anistia não pode valer para torturadores que serviram ao Estado. E não pode mesmo. Tortura é um crime contra a humanidade e nenhum Estado tem o poder de anistiá-la. Impune, a tortura só aumentou, saindo dos porões para nossas delegacias. Nos países onde os agentes torturadores foram julgados, ela diminuiu. Nada pode justificar a crueldade da tortura, ela é um crime contra a humanidade, assim como o genocídio e assim deve ser tratada. Se agentes do Governo, do qual pagamos impostos, viram delinqüentes e torturam aqueles sob sua guarda, o dever do Estado é investigar e punir, sob o risco dessa impunidade gerar uma violação continuada. Rever os erros cometidos no passado é fazer justiça. Antes tarde do que nunca.

No Cone Sul, o Brasil é um país isolado. Argentina, Uruguai, Chile, Peru e outros lidaram melhor com esse tema. Por aqui só enfrentamos a questão da reparação. Nossos arquivos do período ainda estão trancados a sete chaves. Não se fez Justiça. O que ocorreu foi uma acomodação do aparato militar e policial, sem enfrentá-lo. Não existe comparação entre a tortura generalizada de agentes do Estado com os crimes dos grupos armados que resistiram à ditadura. Eles não representavam o Estado. Portanto, os agentes que representavam o Estado devem ser responsabilizados. E ponto final. Dessa forma, resolveríamos de vez isso e seria ótimo para ambas as partes.

Vigora no Brasil uma política clara de evitar tensões. Algo tem que estar bem claro, as Forças Armadas devem estar sob o crivo civil, sem clima de tensão. Fora disso não existe democracia que resista. O que continua inaceitável é a impunidade e para melhor construirmos nosso futuro precisamos ajustar as contas com o passado. Sempre existirá uma ladainha daqueles céticos, falando que assim vamos gerar tensão social, injustiça, instabilidade política, debilitar a democracia, etc. A tortura deve ser coisa do passado e com a punição, fixarmos uma norma de que todos os que se desviaram no passado foram punidos. A punição oxigenaria as relações de poder e mando no país.

Agir assim não é agir contra as Forças Armadas. Longe disso, elas são mais do que necessárias. O que precisam entender é que erraram, que alguns dos seus membros cometeram excessos, passaram dos limites toleráveis e merecem punição. Contribuindo para isso, as Forças Armadas escaparão ilesas e darão um passo para a modernidade. Irão provar viver um outro momento. Ela deve aproveitar o momento e deixar claro que não foi a única a agir assim. Acabou fazendo o serviço sujo, a serviço de uma elite, que a instigou para isso. E por que deve pagar sozinha pelos erros? E por que deve continuar defendendo sozinha tudo o que foi feito? Deve sim, assumir seus erros, dividi-los com quem de direito e a partir daí, começar vida nova. Precisamos mais do que nunca das Forças Armadas com uma nova mentalidade, voltada para o futuro, renegando erros do passado e ajudando a construir o país que queremos no futuro. Se continuar pensando como há 40 anos atrás ajudará sim, a emperrar os avanços que o Brasil precisa. Internamente, a corporação precisa mostrar essa nova cara, postura e mentalidade mais moderna, resolver seus problemas intestinais, deixar de falácias e estar inserida no momento atual do país.

Henrique Perazzi de Aquino, 48 anos, 21 deles vividos sob regime de opressão, que hoje precisa ser melhor entendido, para que os erros do passado, nunca mais voltem a acontecer.

PS.: 1.) A ilustração do Claudius foi retirada na revista Caros Amigos e foi feita para nossos magistrados, mas também cai como uma luva para o caso da anistia aos torturadores. 2.) Esse texto saiu publicado n'O Alfinete na última sexta e só hoje sai aqui. Falta de tempo. 3.) O vexame: Produzi o cartaz aí de cima e queria desfilar com ele no Grito dos Excluídos, junto ao de Sete de Setembro e quando cheguei no Sambódromo, o Grito tinha terminado de sair da avenida. Ouvi calado da Majô: "Acorde mais cedo e guarde para o ano que vem. Esse ano já era!".