Mafuá do HPA

PERGUNTAR NÃO OFENDE ou QUE SAUDADE DE ERNESTO VARELA (52)

AGORA É LEI, POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS SEM BENESSES
A piada do mês, a escrachada oficialização da existência do FEBEAPÁ, o Festival de Besteira que Assola o País, obra do imortal Sérgio Porto nos anos 70 está mais presente do que nunca, não só no imaginário e anedotário, mas nas ações de nossos políticos. O governador do Rio, Sérgio Cabral PMDB foi pego com a mão na botija. Sua nora morreu num acidente aéreo na Bahia e quando foram ver ela estava indo a uma festa patrocinada por um dos maiores empreiteiros do estado, na qual o governador também estava presente, tendo vindo da mesma forma, de helicóptero fretado por um dos maiores beneficiados de obras públicas no Rio. Pressionado e sem saber o que fazer diante das benesses recebidas saiu-se com a publicação no Diário Oficial do Estado do RJ, edição de 06/07, de um CÓDIGO DE CONDUTA, um mecanismo legal para limitar ou impedir (sic) que agentes públicos recebam benesses como passagens, doações, presentes, mimos, etc. Quer dizer, regulamentou sua própria conduta. Piada? Não, a mais pura verdade. Sintam o que prescreve documentos do tipo:

O QUE DIZEM OS CÓDIGOS DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO
Finalidade - Federal: minimizar a possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional das autoridades públicas. Estadual: evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o interesse privado e as atribuições públicas.

Bens - Federal: além da declaração de bens e rendas, a autoridade deve prestar informações sobre sua situação patrimonial que possa suscitar conflito com o interesse público, indicando o modo pelo qual irá evitá-lo. As alterações relevantes deverão ser comunicadas à Comissão de Ética Pública. Estadual: o agente público prestará à Comissão de Ética da Alta Administração informações sobre sua situação patrimonial e de rendas que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público. Será informada à comissão a participação acionária do agente público em empresa privada que mantenha qualquer tipo de relacionamento com órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de Poder ou governo.
Favores - Federal: a autoridade pública não poderá receber salário ou remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua improbidade ou honorabilidade. Estadual: é vedado ao agente público receber presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos sociais.
Ernesto Varela, um intrépido repórter que, infelizmente feneceu no jornalismo nativo, diante disso questionaria outros em variadas instâncias e matizes:
- Continuas viajando de jatinho, pegando carona daqui pra ali, Sr político? E aquele dinheirinho modesto que recebeste na campanha advindo de um banco, mesmo estando na dita hoste esquerdista, isso te incomoda? Um show só para convidados de uma instituição médica, mas alguns outros continuam recebendo convites, como se dela fizessem parte, como a coisa mais natural do mundo.

O decreto descortina somente a ponta de um iceberg, não resolve e só nos faz rir. O buraco é muito mais embaixo, pois o lema seguido pelos envolvidos na questão é um só: “Mais fácil e barato pagar propina a políticos para conquistar contratos do que seguir os trâmites legais”.