A CASSAÇÃO
DOS VEREADORES E OS EMBARGOS INFRINGENTES
Guardião,
assim como uma grande parcela da população bauruense, estranhou a cassação de três vereadores e alguns suplentes, pelo fato de terem sacramentado seus nomes
num jornal da Diocese Católica de Bauru. “Foram inocentes e feriram a
legislação por desconhecerem a fundo a legislação vigente. Evidente a
existência de outros segmentos religiosos fazendo uso de expedientes muito mais
escabrosos, porém, mais atentos em como driblar a legislação e dessa forma não
penalizados”, começa seu comentário sobre o assunto o super-herói bauruense
Guardião (desenho de Leandro Gonçalez com pitacos decisivos desse HPA).
O comentário
inicial do Guardião está na boca do povo e a pergunta mais ouvida por populares
nas ruas é essa: “Só eles? E os outros”. Esse um ponto, outro é o rabo exposto
deixado por esses. “E a Cúria Diocesana não vai se pronunciar? Afinal o jornal
do imbróglio é deles, idealizado por eles e ali os nomes dos hoje cassados, todos
explicitando o que e como fizeram. Foi uma imensa pisada na bola. Aqui o termo
recorrer ao bispo poderia ser de imensa ajuda, principalmente na defesa dos
ainda não totalmente cassados, pois todos recorrem da decisão judicial”,
continua Guardião.
O arremate
final ele dá levando em consideração outro fato. Primeiro traz a público a
definição de um termo muito usado hoje em dia, o “embargos infringentes” (previstos no art.
333 do Regimento Interno do STF): “No âmbito civil, embargo infringente é o recurso cabível contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais
nas ações que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente”.
Levando em consideração tudo o que foi presenciado acontecer na precipitação do
julgamento do dito Mensalão Petista, onde muitos foram julgados e condenados
levando em conta não os fatos, mas a suposição desses, mais a pressão
da mídia interessada em ver alguns execrados da vida pública, hoje, qualquer
pessoa de bom senso enxerga a parcialidade cometida pelo STF – Supremo Tribunal
Federal. “Sempre que não exista consenso sobre a revogação ou não de um direito,
cabe interpretar o ordenamento jurídico de forma mais favorável ao réu, que
tem, nessa circunstância, direito ao melhor direito. Pois bem, os ditos mensaleiros estão
no seu direito apelativo, afinal não fizeram nada de diferente do que ocorre
em todas as campanhas, uma dinheirama correndo a rodo por debaixo do pano e os
vereadores bauruenses, guardadas as devidas proporções, tribunais e condições
estão no mesmo barco. Ou seja, Recorrendo de supostas injustiças, é o tal do pau que dá em Chico dá em Francisco. Não me
prolongo mais para não suscitar que defendo isso ou aquilo, mas me reservo no
direito de enxergar claramente que, nem a Justiça escapa de cometer injustiças.
A revisão dos motivos do julgamento do mensalão da forma como foi feita é uma e
a dos motivos da sentença dura e implacável dos nossos vereadores é outra. É o
meu entendimento sobre os dois casos”, conclui garbosamente nosso atento
super-herói.
Escrito final desse HPA: Eu não consigo
me calar diante da frase feita, do uso contínuo do lugar comum para
culpabilizar os mensaleiros. Enxergo sim, ambas as situações muito parecidas,
próximas na iniquidade de uma Justiça que poderia se aproximar muito mais, mas
não o faz, da verdade dos fatos. E daí, na necessidade de se recorrer aos tais
embargos infringentes. A lei brasileira não é igual perante todos e vez ou outra
estamos requerendo uma revisão do que foi deferido por seus legisladores.
Ninguém é perfeito, ainda mais vivendo no mundo da imperfeição.
o bispo de Bauru sofre de embargo infringente e embargo declaratório srsrsrs
ResponderExcluirLázaro Carneiro
Henrique
ResponderExcluirSe fossem cassar todos os que fizeram propaganda através de entidades religiosas, não ia sobrar muito.
Ana lellis
Sim irmão ....ninguém é perfeito .....Acho as cassações um pouco injustas , tanto dos vereadores como do Pe Beto Daniel.... e o pior de tudo é que a Curia Diocesana não se manifesta ... e os relatos foram impressos nos jornais deles ..... Pq o Bispo não se manifesta nisso heim ?????
ResponderExcluirHelena Aquino