quarta-feira, 17 de agosto de 2016

OS QUE FAZEM FALTA e OS QUE SOBRARAM (90)


O FIM DA FICHA LIMPA


Primeiro esse texto de 15/08/2016:
ACABOU A FICHA LIMPA: http://www.brasilverdeamarelo.com/stf-acaba-com-a-lei-da-ficha-limpa-800-corruptos-livres/
Falava com meu advogado (sempre de plantão quando o negócio é HPA) na feira domingo exatamente sobre isso, o Hermann Schroeder Junior. Em Bauru um candidato a prefeito corria sérios riscos e em Agudos uma família inteira. Perguntei pra ele: "E vão poder se candidatar numa boa mesmo tendo seus nomes no Ficha Limpa?" Sua resposta: "Henrique, o Ficha Limpa acabou. Eles, o Judiciário brasileiro, queriam criminalizar o PT, conseguiram o intento e agora melaram tudo e todos os ainda com algum impedimento voltam a ser elegíveis". Não havia acreditado, mas agora veio a confirmação da notícia. O país está de vergonha em vergonha se transformando no paraíso dos que tudo podem e acobertados pela dita "lei" (sic) que nos rege. Não cansa viver num lugar assim?

Agora o de hoje, confirmando tudo:

"A FICHA LIMPA ACABOU”, AFIRMAÇÃO DO ADVOGADO HERMANN SCHROEDER JUNIOR E ALGO MAIS
Anteontem compartilhei aqui um curto texto e dentre outras coisas, algo sacramentado pelo STF: “A Ficha Limpa Acabou”. Cheguei a afirmar que, duas candidaturas da região, dentre tantas outras, ambas concorrendo para prefeito, uma aqui em Bauru e outra em cidade vizinha estariam respirando aliviados, pois mesmo após perderem em todas as instâncias, as possíveis, as imagináveis e também as inimagináveis, poderiam concorrer sem maiores problemas, para tristeza de quem preza pela Justiça, ainda com “J” maiúsculo. Fui questionado: “Será isso mesmo?”. Fui em busca da resposta definitiva.

Hermann Schroeder Junior é advogado das causas impossíveis, pois ganhou causa minha na vizinha Agudos, contra o trio dos Octaviani’s e hoje, além das inúmeras causas que defende, junta documentos contra exatamente os dois personagens citados no texto, os candidatos em questão. Tem tudo o que podemos imaginar para comprovar o afastamento de ambos, mas está convencido de que nada do que possui, mesmo com toda comprovação possível, tudo será de pouca valia diante de nova decisão judicial. Estive com ele hoje no meio da tarde de hoje em seu escritório no 17º andar de um edifício comercial na rua Primeiro de Agosto e sua explicação é bem elucidativa sobre o tema:

“É simples, meu caro Henrique, antes o Ficha Limpa era julgado pelo Tribunal de Contas e bastava a condenação lá das contas do prefeito, vereadores ou candidatos eram afastados, tornando-se inelegíveis. Hoje, em decisão polêmica do STF, tudo passa a ser decidido pelas câmaras municipais. Precisa dizer mais? Acabou. Se me perguntam se a Lei da Ficha Limpa existe, respondo que sim, pois continua existindo, mas virou uma Lei de Perfumaria. Deixando para os vereadores decidirem sobre a validade ou não de suas contas, os prefeitos nadam de braçada, pois dominam a imensa maioria delas. Com o Tribunal decidindo, órgão técnico, com certa distância das cidades, muitos profissionais do ramo, mas nas mãos dos vereadores, com eles dando a última palavra nas contas, com poucos entendendo de contas públicas, a isenção foi para as cucuias.

Isso para o caso dos prefeitos que querem concorrer e estão enrolados no Tribunal de Contas. Por outro lado existem outros tantos condenados por motivos variados, um deles candidato em Bauru. Quando esses eram julgados e condenados pelo Tribunal de Contas, estando com trânsito em julgado, já tendo encerrado todas as instâncias jurídicas de sentença condenatória, eram considerados inelegíveis. Esse nosso aqui de Bauru foi condenado aqui na cidade, em São Paulo e Brasília, sendo que nessa última saiu a condenação definitiva, a que o afastaria, mas isso não ocorre. Daí por diante o caso passa para a fase dos outros recursos, os tais embargos de declaração. É criado um motivo, levantada uma dúvida, um questionamento, recursos disponíveis na legislação e, por causa disso, o processo tem que ser novamente julgado. Bota tempo nisso e quando o recurso cai, outro é levantado. No Novo Código Penal algo impõe que, quem entra com muitos recursos leva multa, mas pelo visto, vale a pena levar as multas e continuar protelando a decisão. Tem um outro lado, quando o ministro do Supremo, o Teori Savaski disse que, se o réu é condenado em 2ª instância já valeria a condenação, nem precisando ir para a 3ª. Mas isso só foi usado até agora contra o PT, nada mais. Está em vigor, mas usado mesmo, nunca contra outros que não fossem do PT.

Henrique, você precisa entender uma coisa. O PT aceitou concorrer e disputar eleições usando as regras ditadas e mantidas pela burguesia. A regra é deles e são mutáveis. A qualquer tempo mudam ao bel prazer. Eles nunca vão admitir uma derrota, perder jamais. O PT teve seus méritos, pois conseguiu com as regras da burguesia fazer algo de bom, porém se manteve também com essas regras e ao fazer algo em prol do povão criou um ódio mortal em certos setores estabelecidos, oligárquicos, donos da Casa Grande. Imagina o negro sair da senzala e querer ir filar a bóia na casa do senhorio? Fazer isso com as regras da burguesia vigentes, deu no que deu, acabou. Entenda, meu caro, a direita é muito bem organizada no país. Nascemos com uma Colônia, onde imperava uma exploração generalizada, de tudo e isso está enraizado até hoje no seio de nossas elites. A sociedade brasileira ainda vive sob o manto de um ranço colonial. Gilberto Freire já profetizou isso nos anos 30, com o clássico “Casa Grande & Senzala”, algo intacto até hoje, o mesmo espírito de encarar o semelhante. E a Direita brasileira conseguiu provar, mesmo sendo deslavada mentira que, quem inventou a corrupção no país foi o PT e Lula. Parcela do povo acredita e repete isso. Eles, a Direita, não estão nem aí se a Lava Jato só existe porque foi criada pelo PT. O grande pânico deles é até hoje não terem conseguido provar nada contra o Lula e continuarão tentando, pois são também ruins de voto e aí perdem e feio para ele

Portanto, meu caro, digo e repito, a FICHA LIMPA nasceu bem intencionada, mas hoje não passa de mais uma lei sem eficácia. Escreva o que te digo: todos os que estão com algum problema pendente hoje vão se candidatar e sendo eleitos, tomarão posse e governarão sem delongas. Ou terão tudo aprovado pelos respectivos vereadores ou protelarão até não mais querer e, quando um dia, tudo for sacramentado, os mandatos já se findaram e nada mais terá aplicação. O sistema de recursos no Brasil é aberto, existindo condições de impor recursos inúteis, só com o intuito de protelar, tudo dentro da lei. Tudo demanda certo tempo para ser analisado, cada recurso envolve muito tempo. O PT caiu na armadilha montada pela Direita brasileira e não pode reclamar, pois aceitou disputar tudo com as regras estabelecidas por eles. Lenin, o revolucionário russo tem uma frase lapidar sobre isso e a uso para encerrar o assunto contigo: ‘A única garantia possível de democracia é um fuzil no ombro do trabalhador’. Reflita sobre ela e veja o que pode e deve ser feito”.


Minha modesta conclusão: A Ficha Limpa acabou.

Um comentário:

  1. COMENTÁRIOS VIA FACEBOOK:

    Vera Lucia Obrigado Henrique Perazzi de Aquino

    Cida Aparecida Pinheiro · 47 amigos em comum
    Camila Vieira

    Ze Majewski Aqui nos moradores temos o dever de votar certo e acabar com a farra que acontece aqui dentro da administração pública que fazem da prefeitura uma empresa que passa de um familiar para o outro é isso vai mudar porque agora é 10 e Altair pra mudar

    Fátima Schroeder Elucidativa a matéria, acrescento: você pega uma cobra "Temer" e leva pra casa, depois, não pode reclamar da picada!!

    Wellington Leite Fechemos o antro de cobras golpistas e que nunca deram a mínima à democracia.

    Henrique Perazzi de Aquino Olhem o que o ministro do Supremo Gilmar mendes diz da lei: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/.../gilmar.../

    Gilmar Mendes: Lei da Ficha Limpa “foi feita por bêbados”
    DIARIODOCENTRODOMUNDO.COM.BR

    Ze Majewski Esse ministro está de piada pois isso nunca vai acontecer aqui pois os vereadores fazem parte do bolo e não vão votar contra nunca pois isso pegaria eles também

    Paul Sampaio Chediak Alves Os Três Poderes trabalhando juntos pelo funeral político da população brasileira. A única esperança que tínhamos, era o Judiciário emergir como a Instituição moralizadora, o Poder que colocaria um 'freio-de-mão' no Legislativo e Executivo ... essa decisão vai contra toda esta tendência que parecia existir 'em alguns momentos'. Enfim ... só sobra o quarto poder, lugar ocupado hoje pela mídia, pelo crime organizado e guerrilhas que ainda irão se formar, caso as coisas continuem assim. O Brasil saiu da ditadura militar para se afogar em suas próprias mazelas. Lamentável.

    Paul Sampaio Chediak Alves Contudo, essa constante polarização entre esquerda e direita, e a colocação do PT como vítima em vários aspectos, entendo como cegueira ideológica. Na verdade, o PT teve as listas tríplices dos Ministros do STF durante 16 anos ... fechou com a burguesia e seus partidos de direita, por mais de 10 anos pelo menos. Tentou se beneficiar como os direitistas chamados de golpistas, durante todo o tempo que esteve lá. Usou e abusou do Poder, e nas últimas eleições teve apoio do próprio Temer, Renan e até o célebre mafioso Eduardo Cunha ... enfim ... o PT só está levando 'pau' no ambiente onde ESCOLHEU viver. Foi menos eficiente nas manobras mafiosas .. só isso. Se tivesse ganhado essa briga interna, estaria agora enforcando seus adversáruios da mesma maneira. Logo, acho interessante para quem gosta de defender o PT sem limites, que escolha outros argumentos. Reclamar de táticas mafiosas, sendo mafioso 'pra caramba', não faz parte das regras desse jogo. É puro revanchismo.

    Paul Sampaio Chediak Alves A propósito, a medida em exame, irá beneficiar milhares de políticos corruptos petistas pelo país. Podem ter certeza que muitos petistas adoraram a notícia. E a argumentação do Ricardo Lewandowski, dizendo que deixar as decisões para as Câmaras de Vereadores, seria deixar as decisões na mão do povo, foi de gargalhar ... rolei aqui no chão de casa, de tanto rir. Nem os alunos do pré-primário acreditam mais em Papai Noel.

    Henrique Perazzi de Aquino Não dá para esconder os acertos do PT nesses ultimos doze anos, inegáveis, avanços que nunca tivemos, porém, inegável também terem alguns dos seus, inclusive sua direção, cometidos os mesmos erros que criticavam nos demais. Deu no que deu. Entrou no jogo, não tem do que reclamar. mas não dá para fazer vista grossa com o triste papel da mídia e do Judiciário nos dias de hoje, os que propiciaram o pior dos golpes que já tivemos, retrocessos que demoraremos boas décadas para superar. A decisão do STF foi igual a de deixar a raposa tomando conta do galinheiro.

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