DIÁRIO DE CUBA (96)

VIA CRUCIS DE ATO PRÓ-LULA DOMINGO EM BAURU – PELA VIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL É BEM MAIS FÁCIL

O Núcleo de Base do PT DNA Petista Bauru decide hoje por promover um ato pró-Lula no próximo domingo, junto amigos para engrandecer o evento e após indecisão sobre o local, recai na praça Rui Barbosa, próximo domingo, 15h em diante e nos próximos passos, convites circulam e Cláudio Lago, um dos idealizadores decide legalizar o encontro. Como tudo no Núcleo é decidido coletivamente, Milton Dota bate o ofício e Cláudio me convida para acompanhá-lo no protocolo junto à SEMMA – Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, local onde ele fica sabendo, são autorizados eventos desta natureza.

De posse do documento vamos para a avenida Nuno de Assis onde achávamos ainda estava localizada a SEMMA. Lá fomos informados, por mais de dez anos já não estava mais ali. Pediram para que nos dirigiríssimos até a avenida Alfredo Maia, vila Falcão. Batemos na porta da SEBES – Secretaria do Bem Estar Social, num local onde antes funcionava a antiga Escola Profissionalizante da RFFSA. A SEMMA não era ali, mas logo adiante, pouco mais de 100 metros a pé, no imponente prédio de entrada as antigas oficinas da RFFSA. Adentramos o local, ao lado do antigos imensos barracões, oficinas ferroviárias e no atendimento com placa de Recepção, somos informados que nada era protocolado por ali. Ela nos indica o próximo lugar na peregrinação por legalizar o ato.

Vamos até o Poupatempo, na rua Inconfidência e após pegar senha, somos chamados para atendimento do guichê Meio Ambiente. A funcionária nos informa que para eventos desta natureza o prazo mínimo para autorização são quinze dias de antecedência, pois o trâmite é longo e demorado. Cláudio tenta agilizar e ligar para dois secretários municipais. Consegue falar com um deles por telefone e a autorização ocorre, mas este tem de enviar e-mail para o setor no Poupatempo e oficializar sua aprovação. Do contrário, o prazo teria que ser cumprido.

O e-mail chega de forma quase imediata. Ufa! Nada disso resolve definitivamente o imbróglio. Mesmo com a aprovação, Cláudio se vê obrigado a preencher novo formulário de solicitação, desta vez para outra secretária, a SEPLAN – Secretária do Planejamento e lá se comprometer que no ato não irá ocorrer nenhum tipo de comércio, não terá palanque, nem bebida de nenhuma espécie e muito menos deixar que sejam fixadas faixas nas arvores. Por fim lhe perguntam de forma lacônica: “Quantas pessoas vão comparecer?”. Como se ele soubesse. Sua resposta: “Adoraria que fosse umas mil, mas creio seja muito menos”. A funcionária diz que se tiver mais de 1500 terão que providenciar banheiro químico.

Saímos de lá com o protocolo nas mãos, mas lhe informam que o pedido será encaminhado para outro setor (acho que SECOM???), onde será finalmente concedido o alvará definitivo. Cláudio pergunta: “Posso pegar o mesmo amanhã?”. A resposta foi negativa e a justificativa foi a mais plausível para resolver o entrave: “Não, pois só enviaremos para eles amanhã (já eram perto das 17h), devendo chegar lá na parte da tarde, amanhã é sexta e provavelmente sua autorização definitiva sairá na segunda, mais tarde terça”.

Só que o ato é no próximo domingo, 15/4, a partir das 15h. O secretário novamente contatato diz que não existirá problemas, pois nada está marcado para a parte da tarde na praça. Pela manhã não poderia, pois ocorre missa, mas à tarde ela estará entregue as moscas. E assim após cumprimento de todas as formalidades protocolares e burocráticas, respiramos mais conformados com a benção final concedida. E assim, não buscando nenhuma forma pelos caminhos da DESOBEDIÊNCIA CIVIL, tudo ocorrerá como reza a cartilha dos procedimentos autorizatórios convenientes. Eu pessoalmente, sou oriundo de uma época onde para eventos desta natureza bastava um se comunicar com o outro e todos juntos nos dirigíamos para o local previamente combinado e lá fazíamos o que tinha que ser feito e após o ocorrido cada um voltava para sua casa ou para qualquer outro lugar que lhe aprouvesse. Hoje, sem a autorização prévia dada pelo poder constituído nada é possível. Daí minha eterna conclusão: A LEGALIDADE É PHODA!!! E depois nos chamam de não sermos legalistas. Ufa, cansei!!!

RESULTADO: Domingo vai ter ato em Defesa do ex-presidente Lula e pelo fim da ilegalidade que o levou para o indevido cárcere. O Ato com a presença de artistas e muito falatório ocorrerá na praça central da cidade, 15h em diante e os convites já começaram a ser distribuídos a partir deste momento. Vamos?

PS.: E sábado, 14/04 tem reunião de interessados em protestar contra a presença de dois lacaios na cidade, os candidatos tucanos para cargos públicos, Geraldo Alckmin e João Dória. Seria de bom alvitre lá comparecermos e demonstrar o repúdio que a parte palatável de Bauru tem pra com os dois. Eu irei em ambos.