DOCUMENTOS DO FUNDO DO BAÚ (144)

EM PLENO CORONAVÍRUS ASSENTAMENTO LUIZ BELTRAME, EM GÁLIA SP, CORRE SÉRIOS RISCOS DE DESPEJO E TODOS IREM PARA A RUA, SEM MORADIA, SEM NADA – ENTENDA O QUE SE PASSA

ALERTA para o Risco de DESPEJO no Assentamento Luiz Beltrame, situado no município de Gália, devido a recente decisão judicial no dia 13 de fevereiro de 2019, para o cumprimento de despejo de 18 famílias que fazem parte das 77 famílias assentadas no local.

“Histórico:
O assentamento se originou a partir da luta pela terra na região com a formação do acampamento Luiz Beltrame em 2009, onde o mesmo protagonizou diversas lutas pela conquista da terra durante 04 anos. Em 2010 duas fazendas foram desapropriadas por improdutividade no município: a fazenda Santa Fé (Recreio Gleba 3) e Portal do Paraíso. Ambas foram emitidas na posse em 2012. Com isso, as famílias passaram por processo de homologação em 2013 e regularização legal por parte do INCRA. Desde então o assentamento foi se consolidando, desenvolvendo intensamente a produção agrícola e fortalecendo os laços comunitários. No entanto, o ex-proprietário da fazenda Santa Fé (Recreio Gleba 3) Ivan Cassaro, um dos maiores empresários de fabricação de embalagens de plástico da América Latina e proprietário de grandes latifúndios na região não aceitou o ato desapropriatório e a emissão de posse. Mesmo tendo recebido todo o valor financeiro do imóvel em juízo, recorreu na Justiça para conseguir a fazenda de volta e despejar as 18 famílias.

Durante a tramitação do processo em algumas instancias houve decisão judicial favorável ao INCRA, bem como, a continuidade da permanência das famílias na área. Tal processo jurídico permaneceu por cinco anos tramitando no Judiciário na Vara Federal de Marília, até que foi transferida para a Vara Federal de Bauru. Devido o atual momento político, de retrocessos e percas de direito, assim como, de conservadorismo e parcialidade do judiciário, o fazendeiro obteve vitória na Justiça, em ultima instância, no STF, contra o INCRA.

A decisão final por parte da Juiza Federal Substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, foi a de suspender o processo desapropriatório, transferir a posse do imóvel para o antigo proprietário e corrigir no cartório as duas matrículas da área devolvendo-as para o antigo proprietário. Com isso, a Juíza não descarta o uso da força policial caso as famílias não desocupem espontaneamente. Importante dizer que nestes cinco anos que as famílias estiveram assentadas, houve total reversão de uma área completamente improdutiva em alta produtividade, mesmo sem ter tido o apoio em financiamentos, infra-estrutura e assistência técnica por parte do Estado.

Responsabilidade do INCRA:
Denunciamos neste sentido, por um lado, o negligencia e inoperância do INCRA com o acompanhamento jurídico do processo, uma vez que é parte principal do mesmo e
demonstrou desinteresse em recorrer quando do julgamento no STF em favor do proprietário, dando margens para assim a juíza federal concluir o processo como transitado e julgado devido a inércia do Órgão. Por outro lado, nestes cinco anos, houve total falta de responsabilidade do mesmo, no tocante ao acompanhamento e garantia das condições de estrutura, apoio, créditos, assistência técnica. As famílias se encontram à mercê, desassistidas pelo órgão, tanto de sua responsabilidade em todos os aspectos ao que concerne a responsabilidade do órgão. As famílias nunca receberam nenhum tipo de crédito.

Parcialidade do Judiciário:

Diante de todo o exposto, verificamos mais uma vez que há uma Justiça propositalmente cega, parcial, INJUSTA, que julga a favor do latifúndio reafirmando o histórico de desigualdade social e violência cometida contra os pobres do campo. Mais uma vez impera a lei em favor da oligarquia agrária, parasita do Estado e improdutiva. Portanto, nossa indignação com esta decisão judicial INJUSTA, a favor do latifúndio que só gera fome, miséria, desigualdade social, violência, exclusão e morte. Reafirmamos nosso compromisso de lutar bravamente pela defesa e manutenção da conquista do nosso território. Seguiremos em batalha entrincheirando-se para que haja Justiça Social com aqueles que realmente pertencem à Terra, que nela trabalham e nela produzem. Terra para quem nela trabalha e vive!”, documento produzido pelo pessoal ligado ao Assentamento Luiz Beltrame, Regional de Promissão- MST/SP.

Eis um vídeo produzido pelo Jornal Dois, relatando algo mais do Assentamento: https://www.youtube.com/watch?v=Pj6LHKY3bgY.

A Revista Fórum produziu matéria sobre o assunto: https://revistaforum.com.br/noticias/justica-ordena-despejo-de-assentamento-em-meio-a-pandemia-para-beneficiar-latifundiario/?fbclid=IwAR38KeqnksDT35xxRxKUo3br2WNtO-lEi8xZexejQYN7ZIC_F2U0SawYH64

Em 20/04/2020, Acordão com Agravo de Instrumento do TRF da 3ª Região, sobre a reintegração de posse: file:///C:/Users/Henrique/Downloads/Ac%C3%B3rd%C3%A3o%20LUIZ%20BELTRAME%20G%C3%81LIA.pdf

SITUAÇÃO ATUAL, COMENTÁRIO DO HPA:

O processo de reintegração de posse de uma parte do Assentamento Luiz Beltrame deu mais um passo. Um passo para trás contra os interesses da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Os desembargadores do TRF julgaram o agravo e estabeleceram um prazo de 120 dias para que o INCRA faça a remoção das 17 famílias assentadas. Essa situação está sendo refletida em outros espaços. Neste momento, em plena pandemia, os envolvidos e todos que lutam pela continuidade da moradia para as 18 famílias, inclusive representantes da Prefeitura de Gália e vereadores, traçando as táticas para impedir ou minimizar a decisão, mas sabemos que essa situação no fim das contas, será decidida no pé da porteira. Depois de 120 dias, pode ser usada a força policial. O INCRA, antes na defesa do agricultor, hoje não mais, pois deixou tudo correr a revelia e desembocar na situação atual. Mais que lamentável, mas uma luta para contar com apoio e envolvimento dos que acreditam que um outro mundo ainda é possível.
OBS.: Fotos de álbum Visita ao “Assentamento Luiz Beltrame”, publicadas por Tauan Mateus, pertencentes ao Jornal Dois, tiradas em março 2019.

OUTROS ASSUNTOS:
01) A FALTA QUE ME FAZ A RUA...

Acabrunhado, perdido entre paredes, tento me safar como posso. Sempre existe muito o que fazer dentre quatro paredes, basta querer. Eu faço e aconteço. Não reclamo disso. Minha reclamação e motivo de minha tristeza é por estar ausente das ruas. Meu trabalho, mesmo podendo ser feito pela internet, prefiro continuar fazendo pelas ruas, ou seja, viajando de cidade em cidade, contato com as pessoas, ouvindo suas histórias e se possível, ir contando, relatando causos, repassando adiante o que presencio nas ruas. Aqui em Bauru a mesma coisa. Sou um inveterado rueiro, no que o termo possui de mais salutar. Gosto de minhas casas, tanto a que habito com Ana, como o Mafuá, lugar mais que lúdico, onde consegui juntar objetos de uma vida inteira. São espaços deliciosos, mas só assim entendidos quando juntados, atrelados à ação rueira. Tudo devidamente entrelaçado. Não fico sem estar ali nas quebradas, nas vicinais, subúrbios, periferia, vendo, assuntando, ouvindo, sentindo, cheirando, tentando participar e quando privado disso, dói muito. Sinto falta, claro, do meu filho, ele lá em Araraquara, junto da namorada, do seu serviço e sua vida, isolados, porém pertos, falando a todo instante pelos meios internéticos. Falta aqui o abraço, calor humano. Junto a essas dores, também a ausência de todas as pessoas queridas, parentes e amigos, além, é claro, dos lugares por onde circulava. Nesse e desses lugares, o contato com as pessoas é o que mais me faz falta.

Daqui de onde me encontro converso com muitos, ligo a todo instante, mas não é a mesma coisa. Tem momentos que dá uma vontade louca, quase incontrolável de sair pela rua. Não o faço, pois sei, mesmo indo aos lugares de antanho, eles estarão esvaziados e a pandemia não me permite arroubos dessa natureza. Me seguro, me contenho, me acabrunho. Eu adoro contar histórias e elas fluem do que vejo, por também estar ali e essas não estou podendo contar. Até a escrita fica menos criativa em dias de confinamento, a leitura também. Hoje me reservo a relembrar histórias vividas e ler, tomar rconhecimento da história contada por outrem. Procuro as mais saborosas e com elas, a passagem do tempo se dá mais amena. Assim navego...
OBS.: Na tira de Miguel Repiso algo sobre as esperas do momento atual. Eu espero um dia poder voltar a fazer tudo o que já fiz um dia na vida, mas temo por isso.

02) QUAL O SEU PREÇO? UFA! EXISTE QUEM DISCUTA POLÍTICA FORA DESTE PARÂMETRO

Mesmo em tempo de COVID-19 as discussões políticas na cidade não cessaram e mesmo sem saber se teremos ou não eleições este ano, se todos os prazos serão ou não mantidos, a efervecência está pela ordem do dia, com movimentações para todos os lados. Essa movimentação é intensa, o tal do toma lá dá cá continua ativo e mesmo à distância se percebe uma dança de cadeiras, ou seja, os com mais ou menos probabilidades e aqueles querendo se fortalecer a todo custo, para ver o que de fato ocorrerá lá frente e quando esse dia chegar, estar alguns passos adiante.

De tudo o que observo daqui do meu canto, ressalto algo, uma conversa das mais interessantes com pessoa que prezo muito, estima de grande valia, pois o vejo como desses não se envolvendo no toma-lá-dá-cá, o vale-tudo. Sobre essa nova forma de fazer política nos dias atuais, me disse ter mantido conversa com um tipo da cidade, desses que gostam de negociar, se dizem importantões, dono de muita grana, promovendo acordos com deus e com o diabo, pagando pelos acordos. Ou seja, pagou o preço combinado, leva o que combinou e assim segue o jogo, sem reclamações.

Pois bem, esse sujeito dizia para meu considerado fazer ele parte de um grupo pelo qual não gosta de exercitar o jogo político, pois é ideológico e não tem preço. Acostumado aos que, caros ou baratos possuem preço, tudo se define em conseguir o que o sujeito quer e pronto, acordo feito. Já com os ideológicos, cada vez em menor quantidade, o cara lhe disse, com esses não existe acordo. Quando se faz necessário uma conversa com gente assim, ressalta, não existe a possibilidade de fazer acordo, de chegar num entendimento, pois não é o dinheiro o fiel da balança. Interessante também foi me relatar ter ouvido que, felizmente, segundo o cara, esse grupo é cada vez menor, ou seja, a maioria faz e acontece, tudo por poder e também, é claro, dinheiro.

Ouviu calado e o salutar foi exatamente isso, a ainda existência de pessoas que não se vendem. Tem muitos por aí, se fingindo de bons mocinhos, mas com acordos espúrios na calada da noite, fazendo divinais acordos com a parte contrária, enganando a si mesmos, esses já também totalmente perdidos. E em todos os campos, até no que milito. Me reservo a contar a conversa, sem é claro, divulgar o nome de quem me contou, as partes envolvidas, mas ela é bom reflexo para sacarmos como se dá os bastidores das negociações partidárias aqui em Bauru e, quiçá, por todos os lugares. Ufa! Toc toc toc, ainda existem os ideológicos...