sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

PERGUNTAR NÃO OFENDE (206)


A BAGUNÇA DA SESSÃO NA CÂMARA ADIADA PARA HOJE, SEXTA
A sessão semanal na Câmara dos Vereadores de Bauru, realizada na quinta, em função do Carnaval foi uma verdadeira bagunca. Isso em todos os sentidos. Tudo misturado e junto no mesmo dia. A pauta do salário dos professores lota as galerias, por outro lado a decisão votação da concessão esgoto e DAE, só que nestes ninguém por lá. Tem também ainda pairando no ar o destino dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Coisas muito difusas e quando se defende o discurso de classe, alegam algo ultrapassado, porém sem nenhuma base. Na verdade, os trabalhadores sofrem derrota atrás de derrota justamente por causa desta falta de unidade e por abandono ao discurso anticapitalismo. Não se dialoga mais com a realidade da classe trabalhadora, no sentido de buscar sempre essa consciência, unificando a classe. Vejo em andamento uma clara e evidente fragmentação de luta. Isso gera derrota atrás de derrota.

A alcaide é esperta e vai conseguindo desta forma engambelar a todos, indistintamente. Enquanto deveriam todos estar unidos num pedido de processante, isso nem é ventilado. Toda a discussão hoje na Câmara estaria resolvida se já tivesse em curso uma Processante. Primeiro porque a situação dela já não é mais confortável como tempos atrás. Ela hoje se equilibra na corda bamba. Muito da sustentação do passado já reviram seus votos. Hoje a chance de aprovar uma processante e ela sentir uma gigantesca pressão é grande e com a cassação vista pelo retrovisor, tudo mudaria. Não se brincaria mais com projetos mirabolantes e estapafúrdios, sem sentido, tipo a "carta branca", buscada hoje.

A alcaide usa a questão do piso da Educação, do Magistério para travar toda a discussão, pressionando na concessão do esgoto. Tem muita coisa inexplicável nessa questão, este o motivo pra tentar uma votação em caráter de urgência. Ontem ela enviou PL substitutivo e óbvio isso não pode ser votado, pois necessitaria começar toda discussão, passando por todas comissões. Ela está muito bem amparada pelo seu Jurídico. Junta tudo envolvido na mesma discussão e votação. Evidente que o piso do servidor se transforma numa bomba, no médio e longo prazo pro município. A Funprev já se manifestou, pois como vai ser pago isso lá na frente, com cada vez menos servidores na ativa, mais aposentados e arrecadação em baixa. Isso tudo é o mesmo que a Prefeitura faz com os médicos. Não se contrata mais estes profissionais, tudo hoje sendo terceirizado, através de Fundações. A gestão do SUS já está privatizada, com fundações e OSs contratando, porque o município não aguenta. Tudo isso começa a furar a LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, que está longe de ser perfeita.

A discussão não é feita de forma ampla. Vejo cada um olhando para o próprio umbigo ao invés de ter uma consciência de classe. Se vê o pessoal da Educação e Magistério brigando pelo piso e daí, no médio e longo prazo o orçamento terá obrigatoriamente que ser congelado para arcar com estes pagamentos de salários, com aportes constantes pra Funpdev. Inevitável e no futuro, vai acontecer com a Enfermagem e Educação, o que já acontece com os médicos. Toda a gestão vai acabar sendo afunilada pra iniciativa privada, sem condições de arcar com suas obrigações. A solução é um pensar coletivo, mas poucos querem tocar nesta ferida. A mentalidade economicista não é a solução pra classe trabalhadora e pros serviços públicos. Tudo é o meu pirão primeiro. Não se avança desta forma. A processante restabeleceria algo, pois tivemos prefeitos e vereadores por muito menos sendo degolados. Suéllen, pelo conjunto da obra, escapa até hoje incólume. Até quando?

Não dá mais para o trabalhador lutar individualmente pela sua categoria. Nunca deu. Isso fragmenta a luta de classe. Dou o exemplo do STF julgando por estes dias a decisão de demitir o trabalhador do regime CLT sem justa causa, com mero processo administrativo. O capitalismo privilegia e fragmenta a luta dos trabalhadores. E tem gente dizendo, "isso aí é só pra os da CLT", já se vangloriando de ainda não ter chegado nele. A luta se dá por consciência de classe, para todos e não segmentada por categorias. Nunca deu pra pensar somente no seu pirão. E a alcaide usa neste momento os professores para os vereadores votarem a concessão do esgoto, algo milionário. Ela não está nem aí se vai dar piso ou não, pois o negócio do momento é a votação em caráter de urgência dessa concessão. A pauta já está travada, ou vota a urgência proposta por ela, num projeto de página e meia, sem claro conteúdo, dando total "carta branca", liberou geral pra alcaide fazer o que quiser. Os vereadores possuem culpa, pois poderiam não ter aprovado o regime de urgência e o fizeram. Agora, tudo afunilado e decisão sendo tomada na sessão desta sexta, à partir das 13h.

Tudo faz parte de intrincado jogo de xadrez. Tudo isso só está acontecendo por causa da aprovação em regime de urgência da privatização da ETE. Se o regime de urgência não tivesse sido aprovado nada disso estaria acontecendo, muito menos usando o Magistério como massa de manobra. E a utilização dos recursos da LPG - Lei Paulo Gustavo -, hoje cada vez mais distantes? Retomada da sessão 13h e vai travar pauta. O jeito de resolver é tumultuar entrando com pedido de processante ou botar em votação a concessão e os interesses da alcaide serem rejeitados. O problema e que, vários vereadores estão ainda aliados dela, com seus votos já comprometidos. Esse é o ponto. Ou vota ou tranca tudo, pois o prazo já esgotou. Estratégia por estratégia, talvez nem o vídeo dela chorando após a enchente resolva mais a questão. É hoje, amanhã será tarde demais.

O COMENTÁRIO DO EX-PRESIDENTE DO DAE, JOÃO DAVID FELÍCIO:
Em 1997/1998 alertei os funcionários do ĎAE sobre o início da "desunião" que começou a ocorrer no serviço público municipal a partir de 1993 quando nova gestão municipal passou a fazer concursos DIRECIONADO, passando entre aprovados grupos de pessoas ligadas aquela administração que eram os chamados " cabos eleitorais " da administração e seus vereadores que davam suporte político a eles (tenho documento que conseguimos levantar). Tanto que no DAE a diretoria que se ligou a eles passou a fazer nomeações/ mudanças nestas diretoria de 6 em 6 meses para que esses diretores incorporace o período na diretoria ao salário em 100%. Aí começou de fato comprometer a qualidade técnica dos serviços do DAE, não era mais critério técnico que definia o cargo de um diretor; teve por exemplo funcionário que era Operador de Rádio e passou a ser diretor de Divisão técnica, cargo que requer alto conhecimento de projetos e execução de Redes de distribuição e adução. Hoje a qualidade técnica do DAE é das piores possivel; veja que a atual diretoria e toda composta por funcionários que servem a prefeita, estão de acordo com este projeto de concessão do DAE, eles não questionam nada pois são além do mais gente escolhidas por pertencerem ao grupo religioso da prefeita ( os evangélicos) . Esse grupo já vinha fazendo um trabalho desde minha segunda passagem pelo DAE, isto pode ser visto a nível de Brasil, a tônica dos evangélicos é " Poder " a qualquer custo.

MAIS UMA DO EX-PRESIDENTE DO DAE, JOÃO DAVID FELÍCIO:
Estou pensando o seguinte: A atual administração Municipal e seu vereadores apoiadores deste PL do DAE, comandados pelo Presidente da Câmara deixam claro que estão INTERESSADOS em projeto pessoal com objetivos que não é o de ajudar a população e o Municipio; vejam que a inclusão na concessão do tratamento do esgoto mais a transferência e exploração da coleta do esgoto, incluíram a drenagem pluviais, mas está (drenagem pluviais) passaria a ser executada após 8 anos da assinatura do contrato. Vejam que GOLPE estão querendo aplicar no POVO/municipio de Bauru ! de imediato, vão receber os 300 milhões existente em caixa do DAE, vão receber as Tarifas de coleta do esgoto e mais a tarifa que hoje pagamos mensalmente sobre o tratamento do esgoto, já. O que eles vão oferecer de imediato: vão dar continuidade na construção da ETE hoje paralizada; Nada mais que isto! a drenagem só vai ter início após 8 anos de todos estes recursos que vão receber. Vejam que a atual administração e seus vereadores apoiadores, na verdade estão participando de uma boa APOSENTADORIA enquanto o povo vai entrar com o DINHEIRO. PREPAREM SEUS BOLSOS e SEUS CORAÇÕES pras contas que vão chegar nos próximos 30 anos que podem ser renovados por mais 30 anos. PIOR que vem os reajustes astronômicos. Podem ter certeza, vamos botar bastante dinheiro no Bolso destes Gângsters que aí estão!!!!!

AS EXPLICAÇÕES DO VEREADOR GUILHERME BERRIEL PARA SITUAÇÃO ATUAL:
PAUTA TRAVADA
"O que mais temíamos e menos queríamos: nenhum projeto mais pode ser votado enquanto o PL da ETE não for.
O motivo são projetos de lei de extrema importância que impactam na cidade e na vida dos moradores e que foram encaminhados sem informações fundamentais para as necessárias discussões.
Lamento que parte da população não saiba o que está acontecendo na administração municipal. Peço licença para fazer alguns esclarecimentos que acho importantes.
Sobre a Lei Paulo Gustavo: o PL estava na secretaria de cultura desde julho do ano passado e os responsáveis esperaram até não dar mais tempo para encaminharem à câmara. Artistas podem perder a verba.
Sobre o aumento do piso salarial do magistério: são diversas categorias dentro da educação, muitos profissionais seriam beneficiados pelo reajuste do piso pelo governo federal que a prefeitura não cumpre desde 2022.
Mais uma vez servidores se sentem desvalorizados. Sobre a proposta que veio à casa no último minuto, o pedido de informações ao executivo municipal é direito fundamental dos vereadores que fiscalizam e é obrigação da prefeitura responder.
Sobre o PL da ETE Vargem Limpa: a concessão da obra e tratamento do esgoto é um dos projetos mais importantes dos últimos e dos próximos anos na cidade. É inadmissível que haja dúvidas ou qualquer ponto que possa prejudicar a cidade e a população pelas próximas décadas. Nem citarei aqui a forma como a prefeitura tratou o estudo mal feito pela Fipe, tentando enfiar goela abaixo dos vereadores. Vou me ater somente à necessidade das discussões e adequações ao projeto inicial com participação do executivo, o que não tem acontecido.
O caráter de urgência é uma forma de pressionar o legislativo e isso não vai acontecer. Já declarei que sou contra a concessão nos moldes que foi apresentada, por mim já teria votado. Mas não assinarei cheque em branco à prefeitura.
Todas as discussões são justas e o bem da população é a única coisa que me importa".

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