sábado, 17 de agosto de 2024

PALANQUE - USE SEU MEGAFONE (193)


VIVER TUDO INTENSAMENTE, POIS É ÚNICO

APROVEITANDO PARA ALGO MAIS SOBRE O CASO APAE E MORTE
Na estrada de terra ligando a rodovia Bauru/Marília, junto ao Posto Comandante, até a estação férrea de Val de Palmas, acontece de tudo e mais um pouco. Até tentam mantê-la limpa, mas a renovação da jogatina de todo tipo de lixo no local é constante, quase ininterrupta. Restos de tudo e muita incineração, resquícios de fogo por toda a margem da estrada de terra. Ouço agora que, uma das hipóteses de onde o corpo da funcionária da APAE teria sido descartado seria lá e que a própria APAE incinerava ali papéis descartáveis. Uma varredura já foi feita e nada do corpo, mas como tudo ali acontece, essa hipótese não deve ser descartada. As fotos foram sacadas de postagens do vereador Marcelo Afonso e retratam muito bem algo visto por todos os lados, tudo muito próximo da rodovia.

Uma coisa é o desaparecimento de forma violenta da servidora da APAE, provavelmente assassinada pelo atual presidente da entidade na cidade, onde ambos atuavam como seus dirigentes maiores. Creio, sem erro, que o motivador deste assassinato tenha sido DINHEIRO. Podem existir outros fatores, mas no frigir dos ovos, quando tudo estiver devidamente elucidado, impossível na junção do A + B, não chegar na copnclusão de que tudo tenha tudo, lá no fundo, ou como mola mestra, algo a envolver as questões financeiras da entidade. Quando se olha as imagens, depois o envolvimento do presidente, tudo já demonstrado, falta somente, neste momento, a conclusão final, ou seja, a descrição de como tudo se deu, doa a quem doer.

Digo isso, do doa a quem doer, pois hoje as APAEs vivenciam algo surreal, com muita grana advinda de doações e contratos milionários, dinheiro público em abundância, para o atendimento de algo primordial, do qual não tripudio, nem regateio. Só mantenho uma firme opinião de que, tudo hoje acontece um tanto sem controle eacompanhamento adequado. Todos os lugares onde existe algo parecido, muito dinheiro envolvido e com brechas latentes para desvios, deveria ocorrer ou um acompanhamento mais de perto ou mesmo, o próprio governo, o fornecedor dos convênios e dinheirama em caixa, providenciarem a execução do trabalho. Tem vários casos já denunciados de desvios em APAEs e a coisa continua fluindo como dantes, sem mudanças estruturais. Creio que, diante da tragédia ocorrida em Bauru, a lebre poderia ser desvendada e uma atitude mais séria tomada. Muito pouca fiscalização com muita grana em curso. Quer perigo maior? Aconteceu virou manchete.

O PAPEL DO MINISTRO FLÁVIO DINO NO STF É ESSENCIAL NA LIMPEZA/HIGIENE...
PASSOU DA HORA - TINHA QUE SER ATRAVÉS DO STF E DO DINO
"STF forma maioria, e apoia a decisão(até então unitária de Flávio Dino, para suspender pagamento de emendas parlamentares.
Nesta sexta (16), o STF em julgamento virtual, formou maioria, para interromper o pagamento das emendas impositivas do Congresso, num placar que já está 6 a 0.
Seis ministros(incluindo Dino) já votaram para confirmar decisão do ministro, que suspende os repasses para as "emendas parlamentares" em caso que está sendo julgado em plenário virtual, e o prazo para os ministros depositarem seus votos é às 23h59 de hoje, mas que com já existe maioria a favor da medida...

Para Dino, não há transparência e rastreabilidade, sobre o destino do dinheiro destinado pelos parlamentares, e seu voto foi seguido integralmente por Moraes, Zanin e Fachin, e mesmo com algumas alterações, a maioria dos ministros, defendem a existência das emendas, porém elas "não podem ser alocadas sem o atendimento à programação estratégica voltada à consecução das prioridades do país".

Estas "emendas impositivas" são repasses que a União é obrigada a fazer, a pedido de deputados e senadores, e nelas estão incluídas as "emendas pix", que saem automaticamente dos cofres federais, para o caixa de estados e municípios, e as emendas individuais e de bancadas estaduais, que têm trâmite mais lento.

Todas elas estão suspensas com esta decisão do STF, que avalia que elas também não cumprem "critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade". Desde 2020, as transferências feitas pela "emenda Pix" somaram R$ 20,7 bilhões, e sua utilização, por parte do Legislativo, aumentou após a decisão do STF, que colocou fim ao orçamento secreto em dezembro de 2022. Outro influenciador do aumento foi a aproximação das eleições municipais.

Neste ano, houve um recorde de recursos enviados com a liberação de R$ 7,7 bilhões por parte do governo do presidente Lula, até que o Procurador-Geral da República, entrou com ação no STF no início do mês, pedindo que a corte considere as emendas Pix" inconstitucionais, pois conforme Paulo Gonet, os riscos deste tipo de transferência em períodos eleitorais causariam danos "irreparáveis ou de difícil reparação ao erário", com "mau ferimento dos deveres estatais de transparência, máxima divulgação, rastreabilidade e controle social dos gastos públicos", e então a PGR acionou o Supremo, após a associação de jornalismo, pedir o fim das "emendas Pix", e então o ministro Flávio Dino determinou que as "emendas Pix" só sejam liberadas, caso haja total transparência sobre a destinação e os objetivos do recurso, e manteve a suspensão após a ação da PGR, reiterando a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas, para que os pagamentos possam ser "rastreados" da origem ao destino, e que os parlamentares autores dos pedidos possam ser identificados.

É claro, que o Congresso, mal-acostumado como estava, em ser "o dono dos recursos públicos" não gostaram da decisão(ainda preliminar, mas...)que tira-lhes das mãos, a grana que "banca" suas carreiras políticas, e irão esbravejar, atrapalhar o andamento do Congresso, e tentar reverter esta decisão do STF, até as últimas consequências..."

UMA SÓ PALAVRINHA SOBRE COMO ANDA A CULTURA MUNICIPAL BAURUENSE
Na vizinha Lençóis Paulista seu teatro está em plena atividade, com pelo menos dois espetáculos na semana, tudo com entrada gratuita, atores e cantores conhecidos e aqui em Bauru, nosso teatro fechado há mais de um ano, sem previsão de abertura, mas algo movimentando sua calçada algumas vezes por semana. 

O espaço é utilizado como embarque e desembarque de viagens turísticas, com muitas malas e pacotes espalhados pelo local, possibilitando intensa movimentação, algo em falta no quesito espetáculos teatrais, na antes agitada - administrações anteriores - agenda do Teatro Municipal Celina Alves Neves. 

Nosso teatro já é quase uma extensão do terminal rodoviário.

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