segunda-feira, 10 de maio de 2010

UMA CARTA (48)

PEDIDO DE CLEMÊNCIA EM DEFESA DO CERRADO E CONTRA A DESMEDIDA EXPANSÃO IMOBILIÁRIA
Nota que encaminhei à imprensa na última sexta, 07/05:

Nos jornais de hoje uma vergonha estampada. A Câmara de Vereadores de Bauru através de alguns de seus representantes está para votar algo odioso, ou melhor, favorecer uma classe abastada que quer continuar devastando a mata de cerrado de forma indiscriminada. Marcelo Borges, um dos representantes do grupo que quer o “liberou geral” em terrenos dentro de áreas de APAS, defende na verdade, que não exista mais limitação ou impedimento para derrubada da mata e para a expansão do mercado imobiliário, cada vez mais voraz. De um trecho de fala sua, recheada de ironia, diz que “se você ficar três anos sem limpar um terreno em Bauru ele cresce cerrado. Com a legislação você não pode desmatar”, na verdade, a intenção é só uma, favorecer os grandes proprietários de terras localizados em áreas impedidas de desmate. Se tudo ocorrer como quer Marcelo Borges e Roberval Sakai, outro a defender o desmatamento ilimitado, podem esquecer de que existiu cerrado um dia por essas bandas, pois num curtíssimo espaço de tempo, tudo será devastado.

Lutar contra isso é algo idêntico à luta empreendida por Dom Quixote contra os moinhos de vento. Uma luta para poucos, alguns abnegados. A Associação SOS Cerrado comprou esta briga e está resistindo como pode. Seu presidente, o advogado Amilton Marques Sobreira (foto acima) tenta ao seu modo demonstrar a irracionalidade dessa aprovação indiscriminada. Segundo ele, em carta encaminhada hoje para a imprensa (publicada no JC de ontem, domingo, 09/05 – http://www.jcnet.com.br/detalhe_tribuna.php?codigo=182523), é proibida a existência de loteamentos na maioria dos lugares onde os vereadores querem liberar o “pode tudo”, pois se trata de área de proteção permanente. Ele afirma que muitos desses loteamentos foram obtidos através de atos ilícitos e o que está em jogo é mais uma vez o interesse imobiliário que quer continuar fazendo dinheiro em grande quantidade, de forma indiscriminada e até fora-da-lei.

Além de divulgar material para a imprensa, Amilton protocolou Ofício junto à presidência da Câmara Municipal manifestando repúdio e solicitando providências no que diz respeito ao desrespeito ao “direito ambiental, hieraquia de leis, loteamentos sub judice com irregularidades que os tornam passíveis até de nulidade de seus registros”. Ficar calado diante de mais essa aberração prestes a ser referendada pelos vereadores locais é mais do que um crime, pois estamos contribuindo para que se continuem lesando de forma desordenada algo já mantido por lei. E se nem as próprias leis são respeitadas, sendo encontradas a cada momento, novas formas de burlá-la, onde chegaremos? O que mais quererão esses que só pensam no uso indiscriminado do lucro como forma de negócio? O basta precisa ser dado de forma contundente por todos os que ainda são possuidores de um pouco de bom senso.

Observando a luta isolada do SOS Cerrado, num momento como esse, produzo esse texto em sinal de solidariedade e contribuição para que não deixemos, mais uma vez, que atos danosos a todos sejam perpretados. Peço a todos que entrem em contato com o sr Amilton Sobreira, presidente do SOS Cerrado, que está movendo ações contínuas visando barrar de uma vez por todas com esses atos lesivos ao que resta de cerrado em nossa região. Ele pode também repassar cópias do Ofício endereçado à Câmara e a Nota à Imprensa. Seus fones 3218.7660 ou 9712.7179.
OBS.: Hoje, segunda, 10/05 tem sessão na Câmara de Vereadores e o tema deve repercutir. O mesmo texto foi encaminhado para o e-mail dos vereadores. Aguardamos os desdobramentos.

3 comentários:

  1. HENRIQUE

    Seu escrito faz um sentido danado, mas logo no dia seguinte, o prefeito Rodrigo Agostinho, do alto dos seus trinta e poucos anos e muitos deles vividos como ecologista, disse no mesmo JC: "A emenda não resolve em absoluto o problema dos lotes que têm cobertura florestal. Não pode uma emenda em uma lei municipal tirar uma proteção prevista na lei do cerrado. Não é o Plano Diretor que proíbe o desmatamento dessas áreas e não é uma mudança nele que irá permitir isso. Existe uma lei estadual, que passou a proteger a vegetação. É alei do cerrado.Ou vai ter que existir uma mudança na legislação estadual ou essas pessoas com o passar do tempo vão estar vendendo essas áreas para o poder público oara que a gente possa manter essas matas".

    Não sei o que se passou na Câmara hoje, mas acho que os vereadores marcelo e SDakai estão covendo no molhado.

    Paulo Lima

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  2. É a média incessante ( ou merda importante (pra alguns)? ), a tabelinha político-empresarial que rotula nosso Brasil. Como podem pessoas que não entendem nada do assunto, absolutamente nada, tratarem de um assunto dessa importância?
    A política é uma faca de dois gumes e tenho nojo quando alguns viram garotos-propaganda ocultos de empresas que chegam aqui...
    E sempre o mesmo papo: " A empresa X viu oportunidade de negócio aqui na nossa cidade, que bom para nós....
    "Bom mesmo" - $$ -

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  3. 12/05/2010
    Salvar loteamentos, vereadores?
    Causou perplexidade a notícia publicada no último dia 6 de maio, pelo JC, informando pretensão de vereadores bauruenses no sentido de emendar lei municipal visando, segundo eles, “salvarem” loteamentos irregulares dessa cidade.

    Segundo o artigo, um ilustre vereador chega ao cúmulo de afirmar: “Se você ficar três anos sem limpar um terreno em Bauru ele cresce cerrado” (sic!).

    Ora, qualquer cidadão minimamente informado a respeito do ecossistema do Cerrado ou da questão ambiental de modo geral seria incapaz de pronunciar tamanho absurdo. Gostaria de saber de onde este ilustre senhor tirou tão estapafúrdia declaração.

    A julgar por declarações desse naipe, sou forçado a concluir que nós, bauruenses, estamos pessimamente representados nessa Câmara. Espero sinceramente que esta infeliz declaração não reflita a opinião da maioria dos vereadores.

    A questão ambiental vem ganhando relevância tanto no âmbito público quanto no privado. Não sem razão, recentemente tivemos a aprovação da primeira lei específica de proteção ao ecossistema do Cerrado em nosso país: a mesma lei contra a qual lamentavelmente alguns vereadores se insurgem agora.

    Embora com secular atraso, veio esta lei para apoiar a todos os agentes públicos e demais cidadãos que antes não possuíam meios eficazes de defender o nosso meio ambiente de pessoas interessadas apenas no lucro fácil e inconsequente.

    Agora somos surpreendidos por alguns que, se dizendo representantes da comunidade bauruense, escolher atacar frontalmente a lei e o povo que, antes deveriam defender!

    Que lástima, senhores vereadores! Que vergonha para Bauru! Que papelão diante da população atônita e bestificada!

    Justamente os senhores que deveriam promover, por todos os meios, um ambiente de qualidade para todos! Ouvir de alguém que ocupa um cargo público a frase transcrita anteriormente é algo grave e sintomático: sinal de desinformação? Sinal de desrespeito? Ou seria só profunda ignorância? Ignorância do papel que o Cerrado representa para o equilíbrio do clima e para a sobrevivência de milhares de espécies vegetais e animais, inclusive de homens como os senhores, vereadores!

    A falácia no discurso desse tipo é evidente. Já os interesses que geram os atentados criminosos contra o nosso Cerrado, travestidos de ações legais, é que ainda não estão evidentes. Seria interessante conhecer as pessoas responsáveis pelos referidos “loteamentos irregulares”, até mesmo para saber que compensações ambientais eles pretendem oferecer à comunidade bauruense.

    Defender o interesse dos moradores desses lotes é algo legítimo. O que não vamos admitir é que usem o nome do povo enganado como escudo para distorcer a lei, dando um “jeitinho” para que áreas de preservação permanente sejam desrespeitadas.

    Senhores: se estavam achando que iam “pisotear” impunemente a Lei de Proteção ao Cerrado aqui em Bauru, prezo em informá-los que estão redondamente enganados!

    O autor, Silvio Motta Maximino, é professor de filosofia e de antropologia e membro da Associação SOS Cerrado

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