quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

PALANQUE – USE SEU MEGAFONE (34) 

“VENCEU O CONLUIO IMOBILIÁRIO!”, ESPALHEM ESSE TEXTO PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEIS

Na seção Opinião, página 2, do Jornal da Cidade, edição de 26/12, o arquiteto e professor da UNESP Bauru, também especialista em questões ambientais, JOSÉ XAIDES DE SAMPAIO ALVES emite uma contundente opinião, que precisa ser entendida na sua essência. Na íntegra o texto está aqui: http://www.jcnet.com.br/editorias_noticias.php?codigo=226696. Vive-se em Bauru, como ele diz no seu texto a incessante corrida, onde “venceu o mercado imobiliário das elites”, em detrimento de tudo o que já foi discutido e aprovado sobre essas questões. Não me canso de afirmar isso, para fazer valer os seus interesses, os “donos da cidade”, conseguem aprovar tudo, passar por cima de tudo e só respeitam uma coisa, o “deus dinheiro”. O texto do Xaides é ótimo e serve não só para o caso do Alphaville, os tais poderosos intrusos, mas também para os poderosos locais (perniciosos com a mesma ou até maior intensidade), todos agindo da mesma forma e jeito: 

“No dia 20/12/2012, anunciou-se com pompa e status o início das vendas de mais um dos ditos “condomínios fechados” em Bauru. Foi incrível a corrida especulativa até o local da abertura. Teve gente transformada em haste de bandeira e em setas de sinalização, uma coisificação de tudo! De valores e pessoas! Que se danem os mais críticos preocupados com a sustentabilidade social e ambiental! Que se danem os direitos sociais de participação e transparência necessárias para mudanças de zoneamento! Que se danem as normas jurídicas e urbanísticas conquistadas pela participação popular, definidas pelo Estatuto da Cidade. Venceu até aqui o mercado imobiliário de elite, que poderá rir atrás das ações dos seus “parceiros” políticos e jurídicos, “organizados” ao que se pode depreender pelas publicações dos jornais e em visitas técnicas às obras, num verdadeiro “conluio” imobiliário jamais visto em Bauru - A terra sem limites. 

“Conluio quer dizer combinação entre pessoas para enganar alguém”- (Segundo o dicionário online de português). No sentido aqui exposto, foi “enganada” a sociedade que participou das discussões do Plano Diretor; que acreditou no Estatuto da Cidade, que impõe a obrigatoriedade da participação popular, com realizações de audiências públicas nas diversas regiões da cidade, quando da modificação de zonas de uso, sob o risco de improbidade administrativa dos gestores quando assim não feito; que acreditou nos órgãos de defesa dos direitos sociais, urbanísticos e de cidadania que deviam primar e cobrar pelo correto cumprimento das leis e a defesa dos cidadãos; que acreditou na Câmara Municipal, não como um local em defesa dos interesses especulativos e das elites econômicas, mas como espaço público de avanço da democracia participativa; que acreditou na prefeitura, nos secretários e no seu prefeito, que defendia o meio ambiente e que participou (ou usou politicamente) das inúmeras “leituras comunitárias” e audiências de discussão popular do Plano Diretor. Grandes enganos!

À “boca pequena”, se comenta nomes de vereadores que lutaram pelas aprovações intempestivas desses empreendimentos, sem a participação popular, que parecem ser sócios ou possuírem lotes nos mesmos – coisa a quem de direito investigar. Para um técnico e estudioso em planejamento e agente público, ficam evidentes os “benefícios urbanísticos” dados pelo Estado, aos donos de terras e agentes imobiliários, quando duplica apenas um trecho especulativo da Bauru/Ipaussu, sem muitas travessias e bairros pré-existentes para além dessa rodovia, provavelmente pagando desapropriações das terras agora valorizadas e ainda realiza três viadutos de transposições dessa rodovia, ligando a cidade a “terras improdutivas” e vazias, promovendo antecipadamente esses projetos imobiliários, sem que os mesmos, ao que parece, estivessem sequer, até então, devidamente aprovados em cartório ou na Câmara Municipal. Um desses viadutos liga ainda terras vazias e a rodovia a uma empresa parceira da prefeitura e o Estado em pavimentação de ruas e estradas e também promotora de um dos empreendimentos imobiliários. Há um empreendimento com acesso e entrada por Bauru, mas que se situa no município de Agudos, que não consta no seu Plano Diretor e cuja discussão para aprovação naquela cidade, não cumpriu com as formalidades de participação popular previstas no Estatuto da Cidade, neste caso, pergunta-se ainda, seus impactos sociais, ambientais, de trânsito etc. ficarão para Bauru resolver?

Quanto “privilégio” ao mercado elitista, enquanto bairros como Vila São Paulo, Pousada da Esperança, Jardim Pagani, Colina Verde etc., totalmente adensadas, vem a mais de vinte anos solicitando transposição adequada da rodovia e mesmo tendo mortes por acidentes todo ano, não teve melhorias. Pior é que se comenta que estes empreendimentos fechados em boa parte estã
o sendo comprados por outros especuladores, ou seja: não possuem função social eminente ou prioritária.

Nesta ação, em grande parte promovida ativamente pela Seplan (que deveria ser investigada), há outros esclarecimentos a serem feitos: A legalização posterior de uma situação irregular e/ou ilegal não tira as responsabilidades de possíveis desvios de condutas dos agentes públicos no processo de aprovação; o caráter social reivindicado à posterior para o caso das aprovações dos loteamentos de moradia popular em áreas de ZICs, mantém o “erro” jurídico de origem e não serve como forma de se fazer aprovar os loteamentos especulativos elitistas – Estes não possuem caráter social como previstos no Estatuto da Cidade. Por fim, este “conluio” criado ficará na história urbanística de Bauru como a maior ação especulativa de todos os tempos e é a maior derrota dos direitos sociais até aqui, pois para esta vitória especulativa derrotaram-se os cidadãos, a democracia participativa, a Lei 10257/2001, as leis de proteção e crimes ambientais... A justiça não é cega!

7 comentários:

  1. Henrique

    Voce participou da elaboração do Plano Diretor da cidade na administração do Tuga, as discussões que foram feitas, se não me engano lá no Automóvel Clube e todas as outras, intermináveis, cada detalhe sendo destacado, discutido á parte, coisas sendo cortadas, outras introduzidas e para no fim tudo ser jogado na lata do lixo e quando, como disse voce e o Xaides, o interesse é o dinheiro em questão, para eles com o nome de PROGRESSO, passam por cima como rolo compressor. Ótimo o desenho, ilustra bem o que está ocorrendo.

    O pior que quiz dizer é que todos os setores imobiliários da cidade estiveram presentes nessas discussões e sacramentaram lá seus nomes, participaram das discussões e hoje, como gostam mesmo de fazer quando o negócio é grana, passam por cima de tudo. Não deixemos de dizer que eles todos que hoje rasgam tudo o que foi aprovado estavam lá.

    Henrique, desculpas, mas ainda não tenho a coragem de me identificar. Ainda dependo do meu trabalho e não quero sofrer perseguições.
    DCF

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  2. Vale lembrar, caro Henrique, do embroglio do meu queridissimo e amado bairro jardim Colonial ( aberto, pq eu me recusava a ir p um condominio, atenta ate contra a liberdade de ir e vir), na sua area adjacente na qual se aventou formar uma "floresta urbana".
    Uns "" advogados " convenceram um pobre diabo morador da area a entrar com usocapiao. O rapaz ganhou e imediatamente vendeu por um preco irrisorio toda a area para o advogado e / ou seus laranjas, nao sei bem como ficou.
    O cara me constroi uma casa fechando a minha rua, encruzikhada e T, mas exu impossivel, e bota capangas la que ate arma apontaram pra minha babá quando ia la buscar serralha com minha filha DE COLO pros meus periquitos.
    Nao sei que fim levou, mas eu moro na quadra 2 que é quadra 1 pq o dito la construiu e ficou e de floresta so se ve sombra e uma placa na avenida da UNES"P: vende-se area....
    que te explica melhor é o Adao, Donizete Panini, que ainda mora la bem perto da minha casa.
    Aquele bairro nao é Bauru, é uma regiao de abduzidos. Ninguem tem campainha, td mundo tem cachorro, o povo é demais e eu sinto muita saudades.
    Bjs e obrigada por postar!!
    MÁRCIA NURIAH

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  3. Henrique

    Se estivéssemos em uma Cidade séria, somente este "artigo denúncia" já merecia uma investigação das autoridades competentes.
    Pelo que estamos vendo serão mais 04 anos "tudo como antes, nesta Capital da Terra Branca"

    Feliz Ano Novo.
    Eduardo Lopes

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  4. HENRIQUE, veja o Bom Dia de hoje e a questão do Aeroclube... No CODEPAC participei do tombamento e a luta não foi fácil...atritamos com um Coronel da FAB...
    E Hoje ? É Aeroporto Comandante João Ribeiro de Barros - deveria ser o de Arealva...segundo o Prof. Pedro Grava, Aeroclube não pode ter nome...E com a privatização ?
    Pense.
    Muricy Domingues

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  5. essa nota de cem reais fechou com chave de ouro ...

    lazaro carneiro

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  6. Ele não teve nada a ver com o viaduto inacabado do Tidei ? Ou, seria minha amnésia ?

    Jorge Luiz Maskalenka

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  7. A vergonha do caso Alphaville ... a sociedade que participou das discussões do Plano Diretor, e que acreditou no Estatuto da Cidade ... diz agora: E aí ? Vai ficar assim ?

    Paul Sampaio Chediak Alves

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