terça-feira, 19 de dezembro de 2017
DOCUMENTOS DO FUNDO DO BAÚ (110)
VEREADORES NÃO PERMITEM CONSELHOS DELIBERATIVOS – DECISÕES NAS MÃOS DO POVO, NEM PENSAR Essa é de Bauru, a terra “sem limites”. Percebam que algo assim nasce sempre insuflado pelos segmentos mais conservadores dentro das Câmaras Municipais de Vereadores. No caso da bauruense, alguns notaram a existência de um Conselho ainda deliberando algo, ou seja, passando por cima das decisões ditadas e teleguiadas pelos tais edis, os que com o voto popular foram eleitos como representantes do povo, para eu seu nome os representarem e legislarem. Fazem mais que isto. Não satisfeito com legislar sobre o que lhes é proposto e fazer a fiscalização (sic) do Poder Executivo, sentem-se incomodados quando notam algo ocorrendo à revelia do que fazem. Castrar isso se faz necessário para o bom funcionamento da coisa pública. E assim foi feito esta semana em Bauru com uma votação das mais emocionantes, na última sessão legislativa do ano de 2017.
Conto a história com poucos detalhes, para não encher mais o saco de todos nós, já pela hora da morte nos estertores de mais um ano, esse mais duro de roer que tantos outros. Pois bem, o caso se deu por essas plagas quando vereadores se mostraram preocupados ao descobrirem um Conselho Municipal, justamente um com conotação popular e na contramão dos demais, ou seja, este não era meramente decorativo, digo, consultivo, mas o indecoroso era DELIBERATIVO. Ele tinha o poder de deliberar e sobre questões onde a população está enfronhada, algo do seu dia a dia. Bateu aquele sentimento de perda de controle entre alguns incomodados vereadores. Pessoas da comunidade ali eleitas no tal Conselho poderiam tomar decisões que ferissem algo votado por eles, daí, nada como cortar o mal pela raiz. Foi o que foi feito e com a galhardia que é peculiar aos nobres edis quando o querem ser cruéis até a medula. Com a pífia justificativa de que, a forma de eleição do Conselho não estava atendendo aos preceitos legais, estavam ocorrem de forma desvirtuada e sem contemplar uma amplitude maior de possibilidades dentre os membros da comunidade bauruense, deram por bem podar de vez ao invés de consertar o remediado.
“O alvo foi o Conselho do Município, pois para os especuladores imobiliários, isso é estratégico na discussão do novo planejamento urbano, com a lei do zoneamento. Isso se chama luta de classes, que também se expressa no parlamento. Já havia quando da aprovação do Conselho a vontade política que fosse deliberativo. Tive que trabalhar muito para que fosse a voto como deliberativo”, explica Roque Ferreira, ex-vereador sobre como foi a batalha, durante seu mandato, para conseguir manter como deliberativo esse conselho municipal. O que fica bem claro é a forma de atuação da atual Câmara de vereadores de Bauru, onde não existe nenhuma voz dissonante do que é ditado pelas forças conservadoras da cidade. Todos o são. Quando o tema é o retrocesso, tudo avança que é uma maravilha. Já até votaram algo numa sessão relâmpago e depois fugiram do recinto com medo da reação popular, imagina que não estariam, ao lado do que dita a especulação imobiliária na cidade. Estão todos lá para defender os interesses do povo, mas uma vez lá, tudo muda de figura. Alguma dúvida?
Obrigado Henrique em colocar o assunto CMB em pauta. Nunca qualquer vereador na sua impoluta condição de eleito se fez presente em reunião do conselho do município, sendo assim não sabem o papel e ação deste espaço democrático da gestão pública, não é verdade que a posição do CMB é conflitante com o nosso legislativo pois é prerrogativa única dos vereadores legislar. O que cabe a nos conselheiros é dentro dos segmentos que representando diante de um projeto proposto deliberar pela continuidade de um processo que a posteriore segue para o crivo dos vereadores e suas respectivas emendas. No conselho nesta gestão foi criada duas comissões que faço parte, uma para entender como chegamos a um número absurdo de imóveis irregulares e encontrar meios que traga a legalidade destes moradores principalmente com relação a recursos a outra comissão para verificar se as mitigaçoes dos empreendimentos acordados com nossos órgãos municipais foram de fato realizados. Infelizmente neste ponto das mitigaçoes o que apuramos é que a fiscalizacao destas contrapartidas são insistente por parte daqueles que deveriam fiscalizar mas este não é o motivo de se trabalhar com a PL 172 para tirar o caráter deliberativo, como o Roque exemplarmente colocou existe conflito de interesses e na singilesa do CMB poderosos se sentem incomodados. Mas se o prefeito ceder a essas forças e sancionar a PL 172 vamos trabalhar pela inconstitucionalidade da lei.
ResponderExcluirFernando Redondo
COMENTÁRIOS VIA FACEBOOK:
ResponderExcluirReginaldo Tech Quem votou contra e quem votou a favor?
Thiago Roque Os vereadores do DEM, Chiara e Segalla, foram os únicos que votaram contra o projeto que torna os conselhos apenas consultivos.
Fernando Redondo Me parece que o Carlinhos do PS do PV votou contra com Segalla e Chiara
Thiago Roque Boa, Fernando. Vou checar. Melhor reformular: Chiara e Segalla votaram contra. Aí, não corro risco de errar. :)
Gilberto Truijo VAMOS CHECAR. COM CERTEZA O CORONÉ COMANDOU A COISA.
Wander Florencio A falta de vergonha na cara de nossos vereadores locais é notória...
Thiago Roque ó, o Fernando Redondo estava certo: também tem o voto contrário do Carlinhos do PS. Reportagem da assessoria da Câmara: https://www.bauru.sp.leg.br/.../camara-decide-que...
Câmara decide que Conselho do Município atuará com caráter…
BAURU.SP.LEG.BR
Fernando Redondo O desapontamento com os vereadores do PV acontece com o Natalino da Pousada, aquele que deveria ser oposição e nunca foi, sinto pelo Dr Raul que tem que engolir os posiciinamwntos deste seu vereador.