ARRECADAÇÃO
DOCUMENTOS LIDOS, INTERPRETADOS E CANTADOS NO ATO DO MOVIMENTO “SILÊNCIO, A CULTURA DORME”, HOJE NO CALÇADÃO DA BATISTA, ESQUINA DA RESISTÊNCIA
01.) MANIFESTO DOS ARTISTAS, ENTIDADES E TRABALHADORES DA CULTURA DE BAURU
POLÍTICA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO - O desenvolvimento de uma política cultural para o município deve incluir, minimamente, os itens descritos a seguir: a) restauração e conservação do patrimônio cultural; b) provimento da infraestrutura indispensável para a manifestação cultural; c) fomento à formação e produção artística e de recursos humanos para a difusão da cultura; d) divulgação dos bens culturais; e) criação e manutenção de um clima de liberdade democrática para tornar possível todas as manifestações culturais.
O que se testemunha, atualmente, em nossa cidade, Bauru, é a completa inoperância da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Cultura no sentido da implementação de qualquer política cultural organizada com a definição de programas e políticas públicas para a área, que atingem não somente a sobrevivência dos artistas e trabalhadores da área, mas também nega o acesso à população à bens e serviços culturais.
Em suma, será apresentada a análise, item por item, espelhando os primeiros oito meses da atual administração:
a) Patrimônio cultural Nenhuma ação concreta aconteceu neste período. • A Casa do Pioneiro continua em situação de abandono e modernização da lei e tombamento, ação que não demanda investimento financeiro, nem entrou na pauta de discussões. • A restauração/reforma da Estação Ferroviária Central continua uma incógnita. As entidades culturais que ocupavam aquele espaço, ainda que de forma precária, foram desalojadas sem qualquer explicação dos próximos passos. A administração anterior deixou um projeto encaminhado, que parece ter sido ignorado completamente em sua totalidade pela atual administração. Nenhuma manifestação da pasta da cultura sobre o tema. O passado de Bauru está abandonado...
b) Provimento da infraestrutura indispensável para a manifestação cultural • Além da possibilidade de desalojamento da banda e da orquestra sinfônica da sua atual sede, as bibliotecas ramais apresentam-se desestruturadas e abandonadas. Algumas já deixaram de existir. • A Gibiteca, que leva o nome do grande e saudoso Aucione Torres Agostinho, foi atacada por cupins e não há nenhuma ação no sentido da recuperação de seu acervo e atualmente, agoniza. • Agora se cogita na reforma do Teatro Municipal, com o conserto, necessário, do ar-condicionado. Após oito meses, nada foi planejado apenas indica-se a possibilidade de lançamento de um edital de licitação para isso. Sendo otimistas (a agilidade da pasta da cultura não contribui para isso), tal edital será lançado em setembro. Fazendo contas simples em relação a prazos: três meses para a conclusão do processo licitatório, mais um ou dois meses para a contratação da empresa vencedora do certame, mais uns três meses para a execução do serviço. Tudo leva a crer que o Teatro deva voltar a funcionar somente no segundo semestre de 2022, impedindo artistas locais de difundir seus trabalhos (o que deixa de gerar ganhos de bilheteria, prejudicando coletivos, grupos teatrais e musicais), comprometendo a circulação, por Bauru, de grupos de fora da cidade e não garantindo à população o acesso a momentos de entretenimento e lazer cultural, momentos esses, essenciais para o ser humano, ainda mais após o enfrentamento de uma pandemia com longo período de isolamento social.
c) Fomento à formação e produção artística e de recursos humanos para a difusão da cultura É preciso deixar bem claro: a Secretaria de Cultura não produz cultura. • Quem produz cultura são os artistas, coletivos, técnicos. E estes precisam de fomento para isso, para garantir à população o acesso, previsto na constituição, à cultura, obrigação do Estado em suas três esferas (federal, estadual e municipal). Artistas têm famílias, pagam boletos, contas de luz e água e, pasmem, precisam se alimentar! O que se viu até esse momento foi a total inoperância da Prefeitura e Secretaria em prover ou planejar qualquer ação nesse sentido também. Ainda mais num momento pandêmico onde as atividades do setor foram as primeiras a serem paralisadas e serão as últimas a voltarem à normalidade. • O que tem garantido uma sobrevivência do setor foram os recursos da Lei Aldir Blanc (oriundos do Fundo Nacional de Cultura), distribuídos através de editais no ano passado e programa como o PROAC, do Estado de São Paulo, que contemplou alguns grupos e coletivos locais. • Para piorar, dezenas de programas e ações que integravam a programação de atividades culturais não tiveram continuidade ao longo dos anos: Comic Fan Fest, Escola Vai ao Teatro, Feira do Livro Infantil, AnimaBru, Teatro aos Domingos, Festival de Corais, Festival de Inverno (de verdade e não esse arremedo que tivemos nesse ano), Semana Rodrigues de Abreu, Semana Arte sem Barreiras, só para citar alguns. Ahh...e até agora nada se falou sobre o carnaval. • No começo do ano, a primeira notícia a respeito foi o cancelamento do edital de 2019 do Programa de Estímulo à Cultura – PEC (isso, 2019!), já na fase de contratação, o que prejudicou cerca de 200 profissionais (mal remunerados, por sinal). • Em 2020 não houve o edital por conta da pandemia e em 2021 a pasta da Cultura sinaliza com o edital com valores globais de 200 mil reais, que está sem reajuste desde 2004, ano de criação do Programa. Importante: o aumento desse valor foi promessa de campanha da atual ocupante do executivo. A constante alegação sobre falta de dinheiro não procede. A arrecadação, no primeiro semestre, da Prefeitura Municipal, teve um acréscimo significativo.
d) Criação e manutenção de um clima de liberdade democrática para tornar possível tudo o que foi dito Segue-se direto para o último item porque sobre a divulgação não há o que comentar. A Secretária limita-se a uma live mensal que vem tendo a audiência média de cerca de dez pessoas (na maioria funcionários) quando apresenta pura contação de histórias (especialidade da secretária). Sobre o clima de democracia: além e silenciar grupos, criados pela própria secretaria, não há indícios de retomada na já anunciada intenção da realização de uma Conferência de Cultura. E o pior: o Conselho Municipal de Políticas Culturais permanece sem gestão desde o final de janeiro. A nova eleição, após uma série de trapalhadas, que seriam cômicas se não fossem trágicas, aconteceu no final de junho. Até o momento, mais de um mês depois, não há previsão para sua posse (de novo na falta de agilidade, sempre justificada com problemas na Secretaria de Negócios Jurídicos).
Enfim...nada funciona. Estimativa, feita em 2010, apontava que os setores culturais brasileiros representavam cerca de 4% do PIB anual do país. A “não contabilização” dessa dimensão econômica da cultura leva todos e principalmente o próprio governo a não dar a devida importância ao segmento. Investir em cultura não é “gastar” ou “jogar dinheiro fora” é investimento que gera renda também para outras categorias.
Para encerrar, alguns números sobre o orçamento da pasta da cultura em nossa cidade. O orçamento para esse ano é de quase R$ 13.400.000,00. Desse valor, cerca de 85% é destinado ao custeio da máquina administrativa (folha de pagamento, manutenção de equipamentos e estrutura), sobrando 15% para investimento. O orçamento já é menor em 9,01% em relação ao ano passado (herança da administração anterior). Além dessa redução orçamentária, houve um contingenciamento, pela administração Suellen Rosim de mais R$ 1.399.000,00 (em números redondos). Ou seja, quase a totalidade de recursos para investimento. Isso apesar da ampliação da arrecadação do município. Assim, a cultura perdeu 20,35% de seu orçamento em relação a anos anteriores.
A pasta que menos tinha, agora tem menos ainda. Bauru, já notabilizada pelos buracos em suas ruas, agora também vem se especializando em criar verdadeiras crateras nas mentes de sua população, privando-a, em sua maioria, do acesso à cultura. Será pura incompetência ou ação premeditada? Ou os dois?
Basta! Pela retomada de projetos e programas já!
OBS.: Eis o link gravado por mim de parte significativa da cantoria do Calçadão: https://www.facebook.com/henrique.perazzideaquino/videos/351879403086193
OS OUTROS DOCUMENTOS:
02, 03 e 04) – Outros três documentos importantes foram lidos lá no Ato e queria muito publicá-los hoje, o cordel do Pedro Popoff, o poema indígena do Irineu Nje’a e Silvio Durante e por fim, o Manifesto dos Escritores Bauruense, capitaneado pela melhor poeta de Bauru no momento, da Amanda Helena. Conseguindo, amanhã publico todos junto de mais fotos.
Desde que me conheço por gente nunca havia visto um cenário tão degradante e devastador no Brasil. E olha que já estou com 61 anos e em algumas vezes apregoava já ter visto de tudo. Os perversos e criminosos hoje no comando do país provam o contrário e a cada novo ato, demonstram ser possível sempre algo ainda pior. Estão aí para promover o Terra Arrasada, a destruição de um país no todo. Se antes ousávamos exercer e ter algum tipo de soberania, hoje não mais. O que fazem em Brasília com o “passar a boiada” é a destruição do que nos resta de dignidade enquanto Nação, enquanto Pátria. Seremos cada vez mais párias mundiais, mas nosso povo ainda não se deu conta disto. A maioria, os mais prejudicados, não percebem o quanto de mal é feito contra eles e são estes, os mais simples, os que ainda aplaudem e referendam a bestialidade, com o apoio de parcela significativa de uma classe média cada vez mais emburrecida e sem noção. De nossa elite, sempre foram exclusivistas e agindo individualmente.
No regime de Guerra Declarada, o que nos resta fazer? Denunciar com as armas que temos, no meu caso, a palavra. Escrever dói, já dizia Millor Fernandes. Dói mesmo, pois a pessoa que sabe o que de fato está em curso sofre mais e daí, para adoecer um passo. Impossível a não complicação dos problemas de saúde quando você, ciente de tudo o que estão fazendo e como pouco pode ser feito, além do escrever e de tentar estar nas ruas, quem fenece mais rapidamente é o corpo. Eu sou do time dos que não conseguem se mostrar e permanecer indiferentes. Esperneio até não mais poder. Gritar em alto e bom som, pelo menos até não ser impedido, é o que me resta fazer.
Nunca vi uma classe empresarial tão omissa e conivente como neste momento. A maioria destes se beneficiou da perda da legislação trabalhista e assim ganhando mais, apoiam o que vier, pois só pensam em seus botões e na sua situação. Uma nação cada vez mais para poucos, para esse privilegiados. Não dá mais para tocar o país assim. Ontem o ministro da Educação, um professor fundamentalista e com visão limitada, estreita sobre o assunto, profere algo de doer na alma, “a Universidade deve ser para poucos”. Como posso ficar quieto diante de tamanha barbaridade e estupidez humana. Essa a linha de pensamento dos bolsonaristas e milicianos no poder hoje no país, quanto mais burra estiver a nação, mais fácil sua dominação. Sou também professor e lutei a vida inteira pela educação popular como forma de sua libertação. Só assim, com o povo ciente do que lhe fazem, para tomar decisões corretas e coletivas, pressionando e impondo o algo mais e no exercício de sua força. Não existe outro meio. Com o povo fraco e dominado, seremos cada vez mais um país sem noção, perdidos para sempre.
A luta se dá aqui na nossa aldeia, no campo de ação possível de cada cidadão. Se eu desisto de lutar aqui onde posso guerrear e passo só a observar, além de não ajudar em nada, terei muita culpa na destruição final, pois aceitei passivamente. Está difícil reagir e ir pra luta, botar o bloco na rua, mas isso se faz necessário, pois se não perceberam estamos numa guerra e eles nos vencem na conversa, na enrolação e nos mantendo atados, grudadinhos nas nossas poltronas. Criar coragem e reagir, levantar e buscar outros dispostos a mudar o atual estado de coisas. Nada é conseguido sem luta, muito empenho. Ou o Brasil se levanta agora ou amanhã já poderá ser tarde demais. Não existe nada de esquerda nesse levante, existe algo de defender o país, lutar por uma nação mais justa e soberana, onde o cidadão mais simples seja reconhecido, valorizado. Existem meios de começar algo em cada lugar. Eu e você não somos os únicos descontentes. Se nos juntarmos seremos muitos e quando juntos perceberemos que somos a maioria e isso, por si só é motivo para nos encorajar. Ninguém pode com o povo unido, ciente do que quer. Bolsonaro não há de vencer, pois o que ele quer é nos ver vergados, destruídos, eliminados enquanto nação. Tudo depende só da gente, mas teremos que sair do marasmo onde nos encontramos. Eu já estou fazendo o que posso para reverter isso tudo hoje em curso. E você?
Henrique Perazzi de Aquino – jornalista e professor de História
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