DICAS (237)

ÚNICO TEXTÃO DO DIA - URGENTE URGENTE URGENTÍSSIMO

EM BAURU TUDO EMPERRADO COM RELAÇÃO À LEI PAULO GUSTAVO – NO FIO DA NAVALHA PARA BAURU PERDER OS TAIS R$ 2.800 MILHÕES, MERA INCOMPETÊNCIA E DESCASO

Na imensa maioria das cidades brasileiras, tudo transcorreu de uma forma normal, dentro da dita normalidade, mas na Bauru, administrada pela fundamentalista Suéllen Rosim e cuja Secretaria Municipal de Cultura, já tendo ocorrido ação para empurrá-la a se mover, a “Silêncio! A Cultura Dorme”, pelo visto, essa ainda não acordou – e nem deve acordar – de seu sono em berço esplêndido. Escrevo isso, para tecer comentário sobre a publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo, que iriam beneficiar artistas locais num montante ultrapassando os R$ 2.800 milhões. Bauru deixou a coisa ir rolando e agora, na bacia das almas, quando a maioria das cidades sérias já teve todo o processo concluído, por aqui, nem edital foi publicado e, para complicar, neste momento, com o prazo cada vez curto para execução das etapas que levariam até a liberação dos valores aos artistas, novas exigências e tudo sendo levado novamente quase que para a estaca zero. Meio inconcebível e surreal começar tudo de novo nessa altura do campeonato, mas é isso o que está acontecendo em Bauru.

Como desculpa do momento, eis o que foi publicado aos interessados em concorrer a valores dentro do disponibilizado para Bauru: “Foi publicado no Diário Oficial, Projeto de Lei para a adequação orçamentária da Cultura para que os recursos solicitados e já depositados nas contas abertas pela Prefeitura possam ser executados. A aprovação dessa adequação orçamentária é uma exigência da Lei Paulo Gustavo. Como todo projeto de lei, este vai passar pelas comissões afins na Câmara, provalvelmente a de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a de Justiça, Legislação e Redação. O texto é baseado em modelo fornecido pelo MinC às prefeituras, justamente para não ter problemas nas Câmaras Municipais. Pela urgência, a Câmara poderia inclusive convocar sessão extra para aprovar. Agora, se essa aprovação é obrigatória antes ou não dos editais, varia de cada Prefeitura. Aqui em Bauru, em todo processo de edital é obrigatório informar qual a ficha orçamentária de onde sairão os recursos para os pagamentos. Sem isso, o processo não segue, para na Finanças. ”.

Complicou na reta final, mas em incontáveis cidades, tudo já foi definido. Ou seja, por que só agora, aventa-se algo dessa natureza? Certeza não existe, mas a mais provável é denominada de INCOMPETÊNCIA. A outra seria, MÁ VONTADE, principalmente política de uma claudicante administração, abominando desde o princípio o que venha a ser de fato Cultura. Não existe mais condições de contemporizar com os responsáveis, o secretário de Cultura e a prefeita. Os funcionários públicos, alguns muito eficientes, cumprem ordens e estão de mãos atadas, fazendo o que podem. Na simplicidade com a questão deve e precisa ser entendida, um gaiato me disse dias atrás: “Falta vontade política para fazer vingar o Edital. Quando a administração comprou os imóveis no último dia do ano ou quando aprovou a compra do Palavra Cantada, tudo foi resolvido em questão, não de dias, mas de horas. Já nessa questão, deixaram o tempo correr, enquanto outras cidades efetivaram tudo. E agora, na prorrogação da prorrogação, surgem com uma desculpa das mais esfarrapadas. Só mesmo Bauru e uma administração, que desde o começo, desmereceu a Cultura e vai empurrando a classe artística com a barriga, fazendo uma coisinha aqui, outra ali, mas no geral, um zero à esquerda.

José Vinagre, ex-secretário de Cultura, entendido em Leis de Incentivo à Cultura e tendo sido contratado por diversas cidades para implementar os editais, com resultados mais que satisfatórios em todas elas, comenta num grupo sobre a questão: “O lançamento dos editais independe da aprovação da adequação. E a prefeita tem maioria na Câmara. Se houver um mínimo de interesse político, consegue pôr na pauta de votação rapidinho... Não é obrigatória e ponto. A lei determina que a adequação seja feita em até 180 dias após o recebimento dos recursos...a falta da adequação só impede a execução desses recursos...”. Ou seja, pra bom entendedor meia palavra basta. Quando se quer se faz e com muita rapidez, mas quando não se quer, tudo é protelado e jogado pras calendas. Em Bauru, mais uma vez, pelo jeito, vamos ficar a ver navios.

Depois de tudo, o que está prestes a ocorrer é a perda de todos os prazos e a consequente devolução dos recursos já disponibilizados para Bauru junto ao Governo Federal. Falar com a prefeita neste momento, com ela atolada até o pescoço com outras preocupações, com os tais dos dossiês batendo-lhe à porta é tarefa para algum destemido herói. O nosso atual Secretário de Cultura não possui este perfil. Quem poderia interceder e tentar ao menos ainda agilizar, numa última tentativa? Não sei. O que sei é que tudo está se esvaindo nos dedos e ouço próceres da Cultura local já jogando a toalha e alguns dentro da administração, dizendo aos artistas que, “se contentem com o que virá pela frente, a Lei Aldir Blanc II”. É muito pouca vergonha. Gostaria imensamente de queimar a língua e ter que me retratar, pois se isso ocorrer, um jeito foi dado, mas diante de tão pouco prazo e alternativas, creio que, de agora em diante, os artistas bauruenses se unam mais e confrontem de fato a falta de uma política cultural para Bauru. Existe um arremedo em curso e tudo maquiado, de péssima qualidade e o ocorrido agora, não é nem a ponta do iceberg, pois muita coisa de ruim já ocorreu e a revolta foi pequena. Enquanto todos se mantiverem desunidos e cada um pensando no próprio bolso, os perversos nadarão de braçada e continuaremos todos sendo apunhados em plena luz do dia, sob holofotes e na presença de todos. Inocentes não somos, mas somos desunidos pra dedéu. E assim nunca chegaremos a lugar nenhum.