ALGO SOBRE GRATUIDADE E DESCONTOS PARA IDOSOS EM ÔNIBUS/ TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E INTERESTADUAL
Começo pela gratuidade para idosos no transporte coletivo municipal, essa prevista na Lei Federal nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Para é válida para toda pessoa com mais de 65 anos, no transporte coletivo urbano e semiurbano. Já a Lei Estadual nº 15.179/2013 garante a gratuidade para idosos com 60 anos ou mais, no transporte intermunicipal de característica rodoviária convencional.
Uma coisa são nossas leis, outra são a sua aplicação. O que mais existe neste país são os tais desvios, ou os que fazem de tudo e mais um pouco para descumpri-las. Quando o assunto é grana nos cofres e bolsos das empresas e empresários, existe uma espécie de conluio, um acordo entre as empresas, tudo para burlar a aplicação da lei.
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Já tinha viajado em algumas oportunidades de Bauru para São Paulo, todas pelo Expresso de Prata, tendo conseguido a gratuidade, desde que, estivesse no guichê da empresa, exatos cinco dias antes da viagem e ali, duas vagas disponíveis por viagem. Ou seja, em cada viagem é possível duas pessoas viajarem gratuitamente para viagens intermunicipais, porém existe a burocracia de ter que estar no exato momento em que se dá os tais cinco dias. Disputa acirrada. Consegui algumas. Aqui, pelo percebido, existe o cumprimento da lei.
Ou seja, existem leis estaduais que garantem gratuidade ou desconto para idosos em ônibus intermunicipais. No estado de São Paulo a lei estadual 15.179/2013 garante gratuidade para idosos com 60 anos ou mais no transporte intermunicipal rodoviário convencional. Como já descrevi, o idoso tem direito a até duas passagens por viagem, limitadas a dois assentos por veículo. A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – divulga que, no transporte interestadual, está garantido a reserva de dois assentos gratuitos, além de conceder desconto de 50% no valor da passagem aos cidadãos maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
A lei é clara, sendo garantida para todos acima de 60 anos, o pagamento de 50% desde que não tenha renda superior a dois salários mínimos. Pelo que percebi, a maioria das empresas descumpre isso, com a utilização de um termo extra, só para dificultar o atendimento ao usuário e beneficiário. Este termo é a palavra “convencional”, utilizada para distorcer a lei vigente. Conto como se dá. O sujeito chega no balcão da agência, pede sua gratuidade e no caso da Reunidas, onde viajei, ela só está disponível nas terças-feiras, quando a empresa faz uso do ônibus convencional. Nos demais dias, se utilizando de outra denominação, tergiversa e não atende.
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Virou padrão na maioria delas. Todas estabeleceram um dia para dar o desconto de 50%, no mais alegam que o ônibus não é “convencional”. Sacaram? E depois, além de tudo, a lei prevê atendimento só para quem ganha até dois salários mínimos. Aqui outra dificuldade para o usuário comprovar isso. Ou com seu holerite ou quando não, segundo a informação recebida, se faz necessário se dirigir a uma agência do INSS e pedir uma Declaração neste sentido.
No meu caso, desisti de ter os tais 50% nas viagens interestaduais, primeiro pelos dois salários mínimos. Mas isso de somente um dia por semana é algo para ser averiguado. No guichê me disseram que, na pandemia eram para todos os dias, mas agora, as empresas sofisticaram as viagens e o convencional não é mais todo dia. Deu para entender? Já no caso das viagens dentro do estado de SP, continua em vigência as duas passagens por viagem. Pelo menos por enquanto. Nada é conseguido assim muito fácil para quem está na tal “melhor idade”.
Li quase numa sentada e ao terminar, estou à cata de outros do Ruy - este que, "só teve uma ideia até hoje, escrever" e "só não publicou até hoje em bulas de remédio" -, pois depois de ler muita coisa séria na vida, agora, nas barrancas do 65 anos, quero seguir lendo algo assim, mais suave, dentro do permitido pelo chip já cansado dentro de minha cabeça. Frases, poucas, eis aqui as publicáveis:
- "...os poetas não eram seres etéreos, desligados do mundo, mas homens de carne e osso, capazes de covardia ou bravura, conforme o caso".
- "Bolas, pensou Bilac, de que adiantaria viver , se a posteridade não tomasse conhecimento?".
- "A morte por uma grande causa justifica a mais medíocre das vidas".
- "O Santa Cruz (o dirigível do Patrocínio) seria a vitória da intuição brasileira sobre o racionalismo frio dos europeus".
- "E, no dia do triunfo, haverá, na tua boca, um riso bom de perdão e de esquecimento - o riso dos entes superiores, que não se deixam ofender pela protérvia imbecil dos medíocres" (dos escritos de Bilac).
- "Quem o lesse diria que Bilac era um miltante do sexo, um alpinista das mais altas mulheres".
- "...ao cruzar o Largo do Machado ouviu as gargalhadas dos boêmios no Café Lamas, cujas portas nunca se fechavam. O Brasil era um país de pândegos que não faziam outra coisa senão rir e beber" (da bela portuguesa, vindo ao Brasil para roubar os planos do dirigível).
para espairecer
MEU TERCEIRO LIVRO LIDO NO MÊS É MAIS UM DA LAVRA DE RUY CASTRO
Li vários dele. Escreve muito bem, principalmente biografias. Seu palco principal é a cidade onde vive, o Rio de Janeiro. Agora, envereda pela ficção e quando a leitura é boa, o livro vai chegando ao seu final, o término de sua leitura, para mim, é a loucura em pessoa. Ainda mais, neste "BILAC VÊ ESTRELAS" (Editora Cia das Letras SP, 2000, 1ª edição, 152 páginas), com uma história/estória envoplvendo personagens e muitos acontecimentos reais, tudo vivenciado na então Capital Federal, no início dos anos 1900.
Que idéia fantástica essa de, num lugar muito frequentado e paparicado na época, as ruas cariocas e seus lugares mais frequentados, como a Confeitaria Colombo, juntar o poeta Olavo Bilac com o jornalista José do Patrocínio, para num trailler ao estilo policial, nos arrebatar do começo ao fim. Envolveu Paris e sua eterna sedução, Santos Dumont e sua fama, os franceses querendo lhe surrupiar os planos de construção de objetos voadores, como o do José do Patrocínio e seu dirigível, que existiu de fato, mas aqui, entrelaçado com um plano de uma portuguesa e um farsesco padre, culminam num criminoso incêndio num subúrbio carioca. Por fim, Bilac vê literalmente estrelas, quando recebe uma tremenda bordoada na cabeça e desacordado, junto de seu amigo José do Patrocínio, quase morrem incinerados, porém escapam e proporcionam o final esperado, porém, muito bem construido. Prendi a respiração e acabei me esquecendo das agruras no meu entorno - Bolsonaro ainda não foi preso, nem Suéllen desmascarada - numa trama, muito propícia para se transformar num filme, por sinal, diria, arrebatador.
Li vários dele. Escreve muito bem, principalmente biografias. Seu palco principal é a cidade onde vive, o Rio de Janeiro. Agora, envereda pela ficção e quando a leitura é boa, o livro vai chegando ao seu final, o término de sua leitura, para mim, é a loucura em pessoa. Ainda mais, neste "BILAC VÊ ESTRELAS" (Editora Cia das Letras SP, 2000, 1ª edição, 152 páginas), com uma história/estória envoplvendo personagens e muitos acontecimentos reais, tudo vivenciado na então Capital Federal, no início dos anos 1900.
Que idéia fantástica essa de, num lugar muito frequentado e paparicado na época, as ruas cariocas e seus lugares mais frequentados, como a Confeitaria Colombo, juntar o poeta Olavo Bilac com o jornalista José do Patrocínio, para num trailler ao estilo policial, nos arrebatar do começo ao fim. Envolveu Paris e sua eterna sedução, Santos Dumont e sua fama, os franceses querendo lhe surrupiar os planos de construção de objetos voadores, como o do José do Patrocínio e seu dirigível, que existiu de fato, mas aqui, entrelaçado com um plano de uma portuguesa e um farsesco padre, culminam num criminoso incêndio num subúrbio carioca. Por fim, Bilac vê literalmente estrelas, quando recebe uma tremenda bordoada na cabeça e desacordado, junto de seu amigo José do Patrocínio, quase morrem incinerados, porém escapam e proporcionam o final esperado, porém, muito bem construido. Prendi a respiração e acabei me esquecendo das agruras no meu entorno - Bolsonaro ainda não foi preso, nem Suéllen desmascarada - numa trama, muito propícia para se transformar num filme, por sinal, diria, arrebatador.
Li quase numa sentada e ao terminar, estou à cata de outros do Ruy - este que, "só teve uma ideia até hoje, escrever" e "só não publicou até hoje em bulas de remédio" -, pois depois de ler muita coisa séria na vida, agora, nas barrancas do 65 anos, quero seguir lendo algo assim, mais suave, dentro do permitido pelo chip já cansado dentro de minha cabeça. Frases, poucas, eis aqui as publicáveis:
- "Bolas, pensou Bilac, de que adiantaria viver , se a posteridade não tomasse conhecimento?".
- "A morte por uma grande causa justifica a mais medíocre das vidas".
- "O Santa Cruz (o dirigível do Patrocínio) seria a vitória da intuição brasileira sobre o racionalismo frio dos europeus".
- "E, no dia do triunfo, haverá, na tua boca, um riso bom de perdão e de esquecimento - o riso dos entes superiores, que não se deixam ofender pela protérvia imbecil dos medíocres" (dos escritos de Bilac).
- "Quem o lesse diria que Bilac era um miltante do sexo, um alpinista das mais altas mulheres".
- "...ao cruzar o Largo do Machado ouviu as gargalhadas dos boêmios no Café Lamas, cujas portas nunca se fechavam. O Brasil era um país de pândegos que não faziam outra coisa senão rir e beber" (da bela portuguesa, vindo ao Brasil para roubar os planos do dirigível).
NÃO É ASSIM TÃO DIFÍCIL DESCOBRIR MAIS UMA "ARMAÇÃO ILIMITADA"
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