PEQUENO HISTÓRICO DA QUESTÃO DAS TERRAS NO BRASIL E UMA AÇÃO CONCRETA EM BAURU
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| Simbolo do Grupo Unespiano |
Ontem foi dia de debater a América Latina e tudo o que cerca este instigante tema, possibilidades, história, cerceamentos e proposituras. Faço parte de um Grupo de Estudo formado com mestrandos da UNESP a debater esse tema. Na maioria jovens, ali formados ou em via de formação e sob a coordenação da professora Maria Cristina Gobbi. Ela, assim como todos no grupo, entorpecidos com as possibilidades desse continente abaixo da linha do Equador, viajamos com cada novo texto a nós apresentado. Um texto em debate, o “Tradição e Modernidade no Agir Político na América do Sul: a questão da crise de representatividade”, escrito pelo professor titular de História Moderna e Contemporânea na UFRJ, Francisco Carlos Teixeira da Silva. 30 páginas que nos fazem pensam e em cima disso o debate flui. Num certo momento algo esbarra na aldeia bauruense, aqui transportado por mim para acontecimento, esse em pleno desenvolvimento na cidade onde vivemos, Bauru SP. Fiz um recorte e aqui reproduzo:
“...alguns apontariam a ausência de mudanças estruturais profundas (...), assim processos importantes de modernização política, com ampla base social, foram interrompidos pela ação das oligarquias locais. (...) as limitações, mesmo que restritas, do exercício sem freios do poder local, sobre pobres, índios, mestiços e camponeses foram, inteiramente liberadas. Assim, amplas massas populares ficaram, sem apelação, à mercê de forças sociais adversas que não hesitaram em reafirmar seus mecanismo de dominação (tomada de terras ou imposição do controle do trabalho). (...) A medida básica foi a dissolução de todas as formas coletivas ou corporativas de posse da terra, o que acabou por acarretar a expulsão de milhares de pobres de suas terras tradicionais. Processo idêntico em muitos outros países latinos. (...) ...conseguiram legalizar a apropriação de grandes propriedades, enquanto o campesinato foi abandonado aos mundo dos senhores locais. (...) No caso do Brasil, uma série de leis, a partir de 1850, procura atrelar a libertação dos escravos ao acesso da terra exclusivamente mediante a compra, o que excluiria a imensidão dos pobres sem terra. (...) Multidões são lançadas no mais completo abandono. (...) Foi nas reformas liberais do século XIX, quando as elites locais, as oligarquias agrárias, assumiram de fato o poder político e reformaram o ordenamento jurídico dos países americanos visando a eternização do seu domínio.”.
Muito mais foi dito e discutido. Impossível não fazer a alusão desse trecho com algo ocorrendo nesse momento em Bauru, quando um número grande de cidadãos impossibilitados de conseguir moradia dentro das atuais condições propostas pela conjuntura ocupa por 24h a Praça das Cerejeiras e o prédio da Prefeitura Municipal de Bauru. Todos oriundos de um grupo organizado pelo MSL – Movimento Social de Luta, com o intuito de buscarem como objetivo principal de luta conseguirem definitivamente um pedaço de chão para morar, não só em áreas ociosas do município, mas em outras num indefinido litígio, ou seja, sem dono certo, ou com propriedades esquentadas ao longos de décadas por apropriações dos ditos “barões” oligárquicos a nos rodear. Cansados de promessas, ocupam pela segunda vez praça e prédio da Prefeitura, em busca da legalização dessas áreas na cidade. Ciente de que, muitas delas nem dono certo possuem, pois foram griladas, ocupadas irregularmente por gente que se dizem seus donos, exigem o seu quinhão. Entenda algo do que ocorreu: http://www.jcnet.com.br/…/prefeitura-municipal-de-bauru-e-t… e http://www.jcnet.com.br/…/semterra-pedem-intervencao-do-pre….
Da reação popular, coincidindo com a segunda ocupação do prédio da Prefeitura, algo pelo qual os sem tetos não mais suportam: evasivas promessas. Isso de terras ociosas estarem nas mãos de graúdos e esses se dizendo donos, sem de fato possuírem escritura definitiva delas, algo mais do que histórico no país. Quem não se lembra da fazenda em Borebi, a dos pés de laranjas derrubados pelos tratores? A CUTRALE nunca foi dona daquelas terras, mas agiam (e agem) como seus definitivos proprietários. Uma história que precisa ser sempre lembrada em Bauru é a do Quilombo PORCINOS, de Agudos. Tudo começou com uma área compreendendo o que seria hoje cinco municípios (Bauru, Lençóis, Agudos, Pederneiras, Cabrália e Duartina), conseguida por herança de um casal de negros no final dos anos 1800. 120 anos depois perderam tudo, tudo requentado ao longo desse tempo todo em cartórios dessas cidades e favorecendo gente “graúda”. Os quilombolas tentam reaver um único pedaço para reconstruírem algo e já sabem, pelas vias legais impera a morosidade. Aqui um pouco dessa história:http://mafuadohpa.blogspot.com.br/search?q=porcinos.
Portanto, a única conclusão plausível diante desse ajuntamento popular lá na Praça das Cerejeiras é somente uma. Todos estão cientes de que, muitas terras no entorno de Bauru e aqui mesmo são fruto de ilegalidades, os tais esquentamentos cartoriais, que até hoje ocorrem, vide a quase consumada legalização do Residencial PAMPLONA, na divisa entre Agudos e Bauru. Parte dos sem teto de Bauru estão mais do que cansados, exauridos de promessas e de presenciar iniquidades. Resolveram partir para a prática: exigem o seu quinhão de volta. Algo usurpado lá atrás só será a eles devolvido sob pressão, ação conjunta, consistente e assim está sendo feito. Portanto, quando nos deparamos com esses todos de barracas montadas em nossas ruas e praças não botemos a culpa neles por ali estarem e sim, no que foi feito no passado, uma arruaça distributiva de terras para “graúdos”, verdadeiros roubos, tudo legalizado da forma mais vil. Esses de hoje só estão a exigir o que sempre foi deles, um naco de terra para viverem. Sacaram isso, estudaram e descobriram o que ocorreu no passado e não aceitam mais serem passados para trás. A história está aí comprova isso tudo, basta revê-la, estudá-la a fundo. Quem olha os documentos lá atrás sabe muito bem das maldades já feitas contra o povo brasileiro e latino. Daí, bato efusivas palmas em pé para o vigoroso pessoal do MSL. Movimento mais original, necessário e sincero que esse não vejo ocorrer hoje país afora. Para nossa felicidade estão aqui, em plena aldeia bauruense.Estão de parabéns!
OBS.: As fotos ilustrativas desse texto foram todas gileteadas via redes sociais e internet, tiradas por diferentes fotógrafos.
“...alguns apontariam a ausência de mudanças estruturais profundas (...), assim processos importantes de modernização política, com ampla base social, foram interrompidos pela ação das oligarquias locais. (...) as limitações, mesmo que restritas, do exercício sem freios do poder local, sobre pobres, índios, mestiços e camponeses foram, inteiramente liberadas. Assim, amplas massas populares ficaram, sem apelação, à mercê de forças sociais adversas que não hesitaram em reafirmar seus mecanismo de dominação (tomada de terras ou imposição do controle do trabalho). (...) A medida básica foi a dissolução de todas as formas coletivas ou corporativas de posse da terra, o que acabou por acarretar a expulsão de milhares de pobres de suas terras tradicionais. Processo idêntico em muitos outros países latinos. (...) ...conseguiram legalizar a apropriação de grandes propriedades, enquanto o campesinato foi abandonado aos mundo dos senhores locais. (...) No caso do Brasil, uma série de leis, a partir de 1850, procura atrelar a libertação dos escravos ao acesso da terra exclusivamente mediante a compra, o que excluiria a imensidão dos pobres sem terra. (...) Multidões são lançadas no mais completo abandono. (...) Foi nas reformas liberais do século XIX, quando as elites locais, as oligarquias agrárias, assumiram de fato o poder político e reformaram o ordenamento jurídico dos países americanos visando a eternização do seu domínio.”.
Muito mais foi dito e discutido. Impossível não fazer a alusão desse trecho com algo ocorrendo nesse momento em Bauru, quando um número grande de cidadãos impossibilitados de conseguir moradia dentro das atuais condições propostas pela conjuntura ocupa por 24h a Praça das Cerejeiras e o prédio da Prefeitura Municipal de Bauru. Todos oriundos de um grupo organizado pelo MSL – Movimento Social de Luta, com o intuito de buscarem como objetivo principal de luta conseguirem definitivamente um pedaço de chão para morar, não só em áreas ociosas do município, mas em outras num indefinido litígio, ou seja, sem dono certo, ou com propriedades esquentadas ao longos de décadas por apropriações dos ditos “barões” oligárquicos a nos rodear. Cansados de promessas, ocupam pela segunda vez praça e prédio da Prefeitura, em busca da legalização dessas áreas na cidade. Ciente de que, muitas delas nem dono certo possuem, pois foram griladas, ocupadas irregularmente por gente que se dizem seus donos, exigem o seu quinhão. Entenda algo do que ocorreu: http://www.jcnet.com.br/…/prefeitura-municipal-de-bauru-e-t… e http://www.jcnet.com.br/…/semterra-pedem-intervencao-do-pre….
Da reação popular, coincidindo com a segunda ocupação do prédio da Prefeitura, algo pelo qual os sem tetos não mais suportam: evasivas promessas. Isso de terras ociosas estarem nas mãos de graúdos e esses se dizendo donos, sem de fato possuírem escritura definitiva delas, algo mais do que histórico no país. Quem não se lembra da fazenda em Borebi, a dos pés de laranjas derrubados pelos tratores? A CUTRALE nunca foi dona daquelas terras, mas agiam (e agem) como seus definitivos proprietários. Uma história que precisa ser sempre lembrada em Bauru é a do Quilombo PORCINOS, de Agudos. Tudo começou com uma área compreendendo o que seria hoje cinco municípios (Bauru, Lençóis, Agudos, Pederneiras, Cabrália e Duartina), conseguida por herança de um casal de negros no final dos anos 1800. 120 anos depois perderam tudo, tudo requentado ao longo desse tempo todo em cartórios dessas cidades e favorecendo gente “graúda”. Os quilombolas tentam reaver um único pedaço para reconstruírem algo e já sabem, pelas vias legais impera a morosidade. Aqui um pouco dessa história:http://mafuadohpa.blogspot.com.br/search?q=porcinos.
Portanto, a única conclusão plausível diante desse ajuntamento popular lá na Praça das Cerejeiras é somente uma. Todos estão cientes de que, muitas terras no entorno de Bauru e aqui mesmo são fruto de ilegalidades, os tais esquentamentos cartoriais, que até hoje ocorrem, vide a quase consumada legalização do Residencial PAMPLONA, na divisa entre Agudos e Bauru. Parte dos sem teto de Bauru estão mais do que cansados, exauridos de promessas e de presenciar iniquidades. Resolveram partir para a prática: exigem o seu quinhão de volta. Algo usurpado lá atrás só será a eles devolvido sob pressão, ação conjunta, consistente e assim está sendo feito. Portanto, quando nos deparamos com esses todos de barracas montadas em nossas ruas e praças não botemos a culpa neles por ali estarem e sim, no que foi feito no passado, uma arruaça distributiva de terras para “graúdos”, verdadeiros roubos, tudo legalizado da forma mais vil. Esses de hoje só estão a exigir o que sempre foi deles, um naco de terra para viverem. Sacaram isso, estudaram e descobriram o que ocorreu no passado e não aceitam mais serem passados para trás. A história está aí comprova isso tudo, basta revê-la, estudá-la a fundo. Quem olha os documentos lá atrás sabe muito bem das maldades já feitas contra o povo brasileiro e latino. Daí, bato efusivas palmas em pé para o vigoroso pessoal do MSL. Movimento mais original, necessário e sincero que esse não vejo ocorrer hoje país afora. Para nossa felicidade estão aqui, em plena aldeia bauruense.Estão de parabéns!
OBS.: As fotos ilustrativas desse texto foram todas gileteadas via redes sociais e internet, tiradas por diferentes fotógrafos.
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