APA, A INVASÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E UMA DECISÃO EM 04/04
Uma questão que gosto de discutir por aqui é a expansão predatória do mercado especulatório imobiliário sobre o Cerrado, principalmente em cima de áreas consideradas APAS - Área de Preservação Ambiental. Isso está virando praga em Bauru, um grande negócio para uns poucos e para quem defende a preservação, uma enorme dor de cabeça, pois a pecha de chatos, inconsequentes e inconvenientes é algo inerente na luta. Troco e-mails com o presidente do SOS Cerrado e os publico aqui, para acompanhar um pouco mais da luta desse "Indiana Jones" contra os que estão buscando, não só tomar posse do "Santo Graal", mas acabar de vez com ele:
Henrique.
Através de uma pessoa que me procurou como advogado, tomei conhecimento de um absurdo com o patrocinio de advogados da Prefeitura Municipal. A ação já denunciada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública (2174/06) não está sendo suficiente para atender aos objetivos capitalistas, pois a verdade começa a aparecer. Então ao arrepio da lei ajuizam outra ação na 2ª Vara da Fazenda Pública que tomou o n. 160/2011 onde novamente ocultam que o local é uma APA e que já existe uma outra ação sobre a mesma área, e pedem que seja dado liminar sem ouvir partes envolvidas, onde como se sabe se conseguirem "passam o trator em tudo e adeus APA". Felizmente a juiza não deu a tão malfadada liminar, mas havérá um audiência dia 4 de abril e aí ela vai dar ou não tal liminar. Já protocolei ontem petição advertindo a juiza sobre o local ser APA e da existência de outra ação. Preciso de sua ajuda para denunciar no blog e contactar com algum jornalista para poder "colocar a boca no trombone"
Amilton Sobreira, advogado e presidente do SOS Cerrado, 24/02.
CARO AMILTON
REPERCUTO AMANHÃ NO BLOG, MAS QUERIA QUE VC ME INSTRUMENTALIZASSE COM MAIS DETALHAMENTO. EXPLIQUE MELHOR SOBRE A REGIÃO E O QUE QUEREM DE FATO FAZER LÁ. AMANHÃ DESPEJO TUDO NO BLOG. HENRIQUE
Henrique,
Essa área fica depois do IPMET na região de cerrado, me parece que eu já levei você no local. A Prefeitura não está conseguindo seus objetivos na Ação 2174/06 na 1ª Vara da Fazenda Pública, que já temos denunciado, inclusive ajuizei Ação Civil Pública contra a Prefeitura em apenso a esse processo. De uma maneira desonesta a Prefeitura ajuizou outra ação sobre o mesmo local, indo para outra Vara a 2ª onde a juiza desconhece o assunto cujo processo tem o n. 150/2011 pedindo uma liminar sem ouvir ninguém , não dando nenhuma possibilidade de defesa, para retirar toda e qualquer pessoa que estivesse nesse local e abrir ruas e praças, sem dizer que é área de cerrado, e sem informar da outra ação. Isso é um golpe, proibido pela lei processual, pela ética da OAB, pois imagine se a juiza cai no golpe e dá a liminar "adeus APA", depois que tiverem destruido toda a APA e tirarem todo mundo, tenha ou não documento da área. Mas, ainda bem que a juiza não deu a liminar, mas marcou uma audiência para 4 de abril para ouvir as pessoas.
Através de uma pessoa que me procurou como advogado, tomei conhecimento de um absurdo com o patrocinio de advogados da Prefeitura Municipal. A ação já denunciada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública (2174/06) não está sendo suficiente para atender aos objetivos capitalistas, pois a verdade começa a aparecer. Então ao arrepio da lei ajuizam outra ação na 2ª Vara da Fazenda Pública que tomou o n. 160/2011 onde novamente ocultam que o local é uma APA e que já existe uma outra ação sobre a mesma área, e pedem que seja dado liminar sem ouvir partes envolvidas, onde como se sabe se conseguirem "passam o trator em tudo e adeus APA". Felizmente a juiza não deu a tão malfadada liminar, mas havérá um audiência dia 4 de abril e aí ela vai dar ou não tal liminar. Já protocolei ontem petição advertindo a juiza sobre o local ser APA e da existência de outra ação. Preciso de sua ajuda para denunciar no blog e contactar com algum jornalista para poder "colocar a boca no trombone"
Amilton Sobreira, advogado e presidente do SOS Cerrado, 24/02.
CARO AMILTON
REPERCUTO AMANHÃ NO BLOG, MAS QUERIA QUE VC ME INSTRUMENTALIZASSE COM MAIS DETALHAMENTO. EXPLIQUE MELHOR SOBRE A REGIÃO E O QUE QUEREM DE FATO FAZER LÁ. AMANHÃ DESPEJO TUDO NO BLOG. HENRIQUE
Henrique,
Essa área fica depois do IPMET na região de cerrado, me parece que eu já levei você no local. A Prefeitura não está conseguindo seus objetivos na Ação 2174/06 na 1ª Vara da Fazenda Pública, que já temos denunciado, inclusive ajuizei Ação Civil Pública contra a Prefeitura em apenso a esse processo. De uma maneira desonesta a Prefeitura ajuizou outra ação sobre o mesmo local, indo para outra Vara a 2ª onde a juiza desconhece o assunto cujo processo tem o n. 150/2011 pedindo uma liminar sem ouvir ninguém , não dando nenhuma possibilidade de defesa, para retirar toda e qualquer pessoa que estivesse nesse local e abrir ruas e praças, sem dizer que é área de cerrado, e sem informar da outra ação. Isso é um golpe, proibido pela lei processual, pela ética da OAB, pois imagine se a juiza cai no golpe e dá a liminar "adeus APA", depois que tiverem destruido toda a APA e tirarem todo mundo, tenha ou não documento da área. Mas, ainda bem que a juiza não deu a liminar, mas marcou uma audiência para 4 de abril para ouvir as pessoas.
Amilton Sobreira, advogado e presidente do SOS Cerrado, 25/02.
Eu, o HPA, concluo ao meu jeito. Tomem vocês mesmos suas conclusões. É ou não é difícil defender algo contra o mercado especulatório predatório imobiliário brasileiro? Sabemos que alguns vereadores da Câmara Municipal de Bauru estão ao lado dos 'novos investimentos e investidores' (sic). Dar nome aos bois é o próximo passo. Nos ajudem nessa empreitada.
6 comentários:
LOBO JOSÉ
e agora guará,o cerrado acabou
o rio secou
o que sobrou sujou.
e agora guará pra onde voce vai?
a sanha do homem é a senha da morte
na ansia da ganancia
o lucro é seu norte
a cana chegou que falta de sorte
especuladores ronco de tratores
passaram a corrente por cima da gente,seu uivo plangente ninguem escutou.
no foco do fogo em fuga se-queimou
ja nao tem mais cerrado,ja nao tem mais rio, a fuligem subiu o ar poluiu e nada sobrou
e agora guará pra onde voce vai?
e agora guará pro onde é que eu vou? lazaro carneiro
RESPOSTA DA ONÇA-PARDA MARIA AO LOBO JOSÉ:
Minha nova terra tem grades, onde choram muitas espécies de passarinhos.
As aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam em liberdade.
Nosso céu é quadrado.
Cadê a várzea? Não há.
Nosso bosque já se estingue
Justamente pela falta de amor.
Vivo cismada, andando de um lado pro outro.
Dão-me comida. Não caço.
Protegem-me do frio.
Minha água é encanada.
Cadê o sabiá? Não tem mais.
Minha jaula tem primores que ainda não percebi.
Mas, querido lobo, não se aflija. Há famílias que nos visitam todo domingo. E se estiver indisposto, arranjam-lhe uma fêmea.
Viva o Brazil. Viva o prefeito ambientalista.
W.Leite
Meys caros Lázaro e Wellington:
Voces dois são maravilhosos e essas duas poesias merecem sair aqui dos Comentários e ganhar um textoi próprio. Vou pensar nisso.
Henrique - direto do mafuá
Bom Dia, Henrique:
Li o blog e gostei. Na reunião tratamos sobre a reunião da Fundato e que o local é um fundo de Vale , sendo uma APA, hoje já saiu no jornal o serviço mal feito relativo a retirada dos favelados. Claudio Badaro que está no Mato Grosso e quer um convênio conosco, aguardamos mais esclarecimentos. Ação Civil Publica proposta contra a Prefeitura na 1a Vara da Fazenda Pública, e outro golpe da Prefeitura com o "repeteco" da mesma ação tentando destruir a apa, já peticionei para a juiza alertando sobre a outra ação e a APA, outros assuntos menores foram tratados mas esses são os principais no momento. Hoje o jornal publicou na Tribuna um comentário meu sobre o assoreamento do batalha, fui na camâra enviei requerimento a Comissão de Fiscalização do Executivo (Moisés Rossi) presidente, falei com ele, ainda não chegou as mãos dele o pedido, tem que passar primeiro pelo Sakai, pedi a leitura na sessão da camara, tal requerimento é sobre as duas ações para acabar com a APA VARGEM LIMPA CAMPO NOVO também comunicamos o fato a Ouvidoria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que nos respondeu e comunicaram a Cetesb aqui em Bauru, requerimento ao Coral do Condema
Amilton Sobreira
Gente
Nem uma linha sobre isso nos jornais, rádios e tvs.
Que seria isso?
Será que ninguém estaria interessado em denunciar isso.
Quais os motivos?
Então que tudo tenha a devida devastação.
Passem os tratores sem dó e piedade. O lucro fácil venceu mais uma vez.
Sandoval
Pessoal.
Tivemos uma proposta para uma filial nossa em Mato Grosso a respeito de cerrado e atuação junto a tribos indigenas, estou mandando para vocês analisarem, uma preocupação minha é como iremos "in loco" verificar se realmente está sendo feito o trabalho, pois nosso nome está em jogo, a idéia é importante, mas também é importante que se torne realidade, e não sermos apenas uma "franquia".
Amilton.
--- Em qua, 2/3/11, Claudio Badaró escreveu:
De: Claudio Badaró
Assunto: Re: Projeto sobre o Cerrado
Para: "Sos Cerrado"
Data: Quarta-feira, 2 de Março de 2011, 15:38
Caro Amilton
Gostariamos de implantar o Projeto que segue em anexo. E ver se tem alguma possibilidade de abrirmos aqui em Primavera do Leste uma filial da SOS. CERRADO, pois ficaria até mais fácil para o gerenciamento.
Analise o Projeto pois temos conseguir recursos via SINCOV, tando do MDA, como outros ministérios. Tenho em vista para o Projeto FRUTAS NATIVAS uma ementa parlamentar do PRN, pré aprovada de R$100.000,00 (Cem mil reais) para a confecção e implentação deste projeto, já tive contato com eles.
Avalie com calma as possibilidades e depois deixe um número de telefone para que possa entrar em contato com vcs.
Se aprovarem a idéia, há que fazermos algumas alterações em relção a introdução, nome da instituição proponente e outros dados
Abraços
Badaró
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