ALGO DA INTERNET (213)

ALGUMAS PALAVRINHAS MAIS SOBRE O DIA DE ONTEM NA CÂMARA E ALGO SOBRE AS REPERCUSSÕES JÁ NA TERÇA

A sessão de ontem, achei-a morna. Poderia estar mais quente, mas pelo visto, foi esvaziada desde seu início. Quem mais deveria etsra lá, continuando a luta, agora pelo Fora Suéllen, ainda não se deram conta de que, os desmandos todos só terão fim quando algo neste sentido ganhar corpo e envolver a cidade num todo. Chegaremos lá, pois pelo conjunto da obra, essa administração tem muito ainda a se explicar, responder e, por fim, pagar junto à Justiça. MAis dia, menos dia, muita coisa virá ainda à tona e se tudo der certo bem antes das eleições. Não perco as esperanças, de que, como já é sabido, sem grande chance de tudo vingar pela ação advinda das ruas, onde ocorre pouquíssimas manifestações, infelizmente, tudo deverá vir da ação do Judiciário. Não tem como esse momento vivido pelas ações da Prefeitura e da Câmara passem batido.

Ontem, pelo que senti do pouco tempo que lá passei - só o das votações das duas Processantes, a da Mesa e contra Chiara -, creio eu, já estava em vigência uma espécie de acordão coletivo, pois o clima estava bem mais ameno, quase todos já mudando de assunto. Nem o intempestivo voto da única vereadora do PT junto de quem deefende a atual administração, pela galeria estar um tanto vazia, não mereceu uma ovaçãoà altura do ocorrido. O único ainda com sangue nas veias parecia ser Eduardo Borgo, pegando no pé de quem, em primeiro lugar deverioa estar do lado de cá, mas votou enfileirada com a manada suellista. Borgo, pelo visto, sabe de coisas que nós, pobres mortais não sabemos. Pelo menos não deixou a questão passar batida. Foi o único momento ontem em que vi algo mais contundente, no mais, trivialidades.

Triste ver a Câmara se propondo a esquecer rapidamente de tudo o que a movimentou de forma inolvidável nos últimos dias. Pelo que vejo, daqui para a frente, muito em breve estarão quase todos cordialmente se confraternizando lá dentro do cercadinho e nós, aqui do lado de fora, incrédulos e de boca aberta: Mas como? O presidente da Câmara escapa de duas Processantes e a mais contundente, a do Marcos Paulo Casalechi Resende nem foi lida, pois no entendimento da consultoria jurídica da Casa, mudando parecer, dizia estar incompleta e não preenchendo requisitos. Balela, pois o que não existe é vontade política de levar adiante algo a envolver o que é tão explícito, um acordão de quem apóia a alcaide, votos em conjunto, fechados, feitos de comum acordo, igual a algo já ocorrido tempos atrás na mesma Câmara, com o Trem da Alegria, quando se aprovava tudo quase sem oposição.

Na repercussão do dia de hoje, por duas rádios de Bauru, algo a demonstrar uma disputa ainda não inconclusa - quando o será? Na 96FM, Estela Almagro, faz questão de sempre demonstrar ser a maiorial, mas ainda não revelando não estar nem um pouco envolvida com a candidatura de Iara Costa, mas sim, algo engendrado secretamente desde o início. Atacar Claudio Lago, pré-candidato à prefeito é só o que sabe fazer, enquanto deveríamos estar lutando por decisão tomada em reunião ampliada do partido, a candidatura própria. Fica feio esses ataques diretos ao Lago e defender algo totalmente fora de sentido. Por outro lado, Chiara Ranieri estava na 94FM, já prevendo algo em torno de seu nome. Ela tenta a realização de uma Frente Ampla, talvez ao estilo do ocorrido com Lula na última eleição. Ela é de direita, porém não obtusa como a ultra-direita hoje comandando a cidade. Mesmo mais palatável, difícil algum acordo. Sou mais Lago como candidato e colocar logo esse bloco na rua, sem muito mi mi mi. Tentar vencer as arestas internas do partido e da Federação, mas já alavancando seu nome como o mais viável. Este o momento de se ir pras cabeças e tentar, com grandes possibilidades, de fazer até 3 vereadores. Com Lago encabeçando a chapa, vejo grandes possibilidades disso se concretizar. Seria uma boa renovação e oxigenação interna nas hostes petistas e também dentro da Câmara. Luto por isso, sem medo de já estar no campo de luta, entrincheirado pela aí, esgrimando muito, entre "tapas e beijos", buscando vida nova pra essa cidade, em todos seus sentidos.

ALGO AINDA SOBRE A ABERRAÇÃO DA REJEIÇÃO DO PEDIDO DE PROCESSANTE PARA NOVE VEREADORES DE BAURU - QUAL TERIA SIDO MESMO O MOTIVO?*

* Alguns comentários deste mafuento HPA antes da leitura da carta do autor do Pedido de Processante, enviado para imprensa bauruense. Tudo hoje nas hostes da Câmara e Prefeitura Municipal de Bauru beiram a algo em desrespeito a legislação vigente. Nada de anormal a rejeição, pois diante de tanta aberração ocorrida lá na dita Casa de Leis bauruense, essa seria só mais uma. Confiram dos motivos pelos quais a rejeição ocorreu e entenda dos motivos de muita coisa sendo lá aprovada, deve em breve ser revisto pelo Judiciário. Link de como tudo foi noticiado pelo InformaSom, da 94FM: https://web.facebook.com/henrique.perazzideaquino/videos/372326525854154

"Meus caros, compartilho aqui uma nota enviada por mim para a imprensa bauruense sobre o parecer do jurídico da Câmara sobre meu pedido de processante.

Sou autor do pedido da processante contra os 9 vereadores da base da prefeita e cujo pedido teve o parecer da consultoria jurídica da Câmara pelo arquivamento, e claro, parecer que será seguido pela mesa diretora, nada de surpresa nisso. Durante a semana passada o que circulou inicialmente era que o pedido carecia de "documentos", sendo que todos os meus dados constam na solicitação de processante, depois, na sexta-feira, era de que o parecer pedia pelo arquivamento por "não preencher os requisitos jurídicos".

E aqui se faz necessário alguns esclarecimentos... vi alguns setores da imprensa bauruense, defendendo o parecer da "consultoria jurídica" da Câmara, alegando que não se pode "banalizar" o pedido de processante ao faze-lo contra 9 vereadores, sendo que, cada vereador responde por si e não deveria ser responsabilizado pelo seu voto que é da convicção de cada parlamentar. Eu concordaria com esse argumento se a votação do PL em questão (da concessão da ETE), tivesse ocorrido dentro da legalidade.

O vereador quando assume o mandato faz um juramento e assume um compromisso de exercer com lisura a função de parlamentar, respeitar a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara... fiscalizar o poder Executivo e atuar dentro da ética.

Mas o que se viu na sessão do dia 13/05, o que ocorreu nesse dia foi a maior aberração em termos de rasgação de leis da história legislativa de Bauru. Toda a sessão foi pautada pela ilegalidade, e as ilegalidades não foram só do presidente da casa, mas corroborada por todos os outros 8 vereadores da base que suportaram todas as aberrações jurídicas cometidas, como por exemplo, aceitar a indicação da relatoria pela mesa diretora, emitir parecer e colocar em votação pelo plenário e não pela comissão, entre tantas outras ilegalidades observadas por todos naquele fatídico dia como a própria prorrogação da sessão feita de forma irregular o que resultou na retirada dos outros 8 vereadores da oposição da sessão.

Alguém tinha dúvida de qual seria o resultado daquela sessão? Não precisa ser guru para enxergar que claramente havia um circo armado com o bloco dos 9 da base da prefeita para cometer tais ilegalidades e aprovar o cheque em branco cuja conta será caríssima a ser paga pela população. Essa concessão será no curto, médio e longo prazo, uma tragédia para o povo de Bauru.

Todo cidadão eleitor tem o direito constitucional de diante de ilegalidades, quebra de decoro, etc... solicitar um pedido de abertura de comissão processante chamando pelo Decreto 201/67 e expondo os motivos e quem decide pela abertura ou não é o plenário da Câmara em votação. Um parecer por arquivamento só poderia ser no caso de falta de dados do munícipe e de exposição dos fatos sem chamar pelo decreto 201. Nenhum cidadão nesse caso é obrigado a ter amplo embasamento jurídico e escrever uma tese de doutorado para fazer tal solicitação.

E que moral tem essa consultoria jurídica da Câmara para alegar "falta de embasamento jurídico", depois de toda aberração jurídica cometida por esta na sessão do dia 13? E lembrando que o motivo de processante anteriormente protocolada por outro munícipe contra a mesa diretora, questiona justamente a suspeição da licitação na contratação dessa "consultoria jurídica".

Que meu pedido de processante teria um parecer contrário não causa nenhuma estranheza, não é mesmo? Já o pedido lá do pastor contra a vereadora Chiara Ranieri foi pela normal tramitação alegando "quebra de decoro" por causa de um copo quebrado.
Essa consultoria jurídica da Câmara é que anda precisando de um choque jurídico na hora de emitir os pareceres na casa.

Nada nesse episódio surpreende, mas nada que não se possa estudar rediscutir judicialmente para restabelecer legalidades, como já a própria sessão do dia 13 e a votação do PL da concessão será rediscutido no judiciário.
Agradeço pela oportunidade para contribuir ao bom debate.
Grande abraço a todos!
Marcos Paulo Casalecchi Rezende".

E PRA AURI-VERDE, HOJE MUITO PIOR QUE A JOVEM PAN, NÃO VAI SOBRAR NADA?