A BUCHA DA PREFEITA SUÉLLEN ROSIM – O QUE EXISTE SOB JUDICE NO TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Ser contra ou a favor é o que menos deveria interessar neste momento, quase véspera dela assumir como prefeita em Bauru. Diante de toda intensa movimentação ocorrendo nestes dias, não só no que denominam de transição, mas também no arrumação, eis algo que precisaria ser resolvido de uma só vez, até para que ela consiga navegar em mar de tranquilidade e sem pendengas daqui por diante. Suéllen não é novata na política, já tentou ser eleita em outras oportunidades e como todos sabem, existem regras a serem cumpridas para tanto. Cumpri-las faz parte do negócio e quando do descumprimento, no mínimo a pessoa pode se tornar inelegível. Ela corre este risco e a cidade – ou boa parte dela – sabe disso. Ela já teve recursos de eleições passadas julgados no TRE – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e pelo que se mostra, não cumpriu acordos, passou batida por eles e agora, tudo está nas mãos de um Juiz, que deverá decidir seu destino político. Sua decisão pode ser ainda este ano ou, o que seria pior para Bauru, somente após o recesso de final de ano e consequentemente, quando ela já estiver ocupando o cargo de prefeita. Tudo o que está até agora informado abaixo faz parte de publicação do TRE, portanto, não se trata de nenhuma novidade para ninguém, bastando um pequeno garimpo e sua exposição, até pelo bem do que teremos pela frente, uma prefeita isenta de problemas ou ela tendo que continuar se defendendo ad eternum, atrapalhando sua nova atividade.Eis o que se tem sobre ela e seus processos junto ao TRE:
Diários Oficiais - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 26 Set 2019 - Páginas sem caderno - Página 18
Processo 0605982-84.2018.6.26.0000- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS (11531) - 0605982-84.2018.6.26.0000- São Paulo - SÃO PAULO
RELATOR (A): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
INTERESSADO: ELEIÇÃO 2018 SUELLEN SILVA ROSIM DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: SUELLEN SILVA ROSIM Advogado do (a) INTERESSADO: Advogado do (a) REQUERENTE: ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES -SP180485
EMENTAPRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2018. DEPUTADO ESTADUAL.
IRREGULARIDADES:
ITEM 4) DESPESAS PAGAS COM RECURSOS DO FEFC NÃO COMPROVADAS, NO VALOR DE R$ 7.335,51. CORRESPONDE A 2,57% DO TOTAL ACUMULADO DE DESPESAS. IRREGULARIDADE PERSISTE.
ITENS 5 E 6) GASTOS ELEITORAIS IRREGULARES, NO VALOR DE R$ 4.890,00, PAGOS COM RECURSO DO FUNDO PARTIDÁRIO E, AINDA, NO VALOR DE R$ 12.030,60, PAGOS COM RECURSOS DO FEFC. EQUIVALEM, RESPECTIVAMENTE, A 1,71% E 4,21% DO TOTAL ACUMULADO DE DESPESAS. FALHAS SUBSISTEM.
ITEM 9) AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO, NO VALOR DE R$ 3.000,00. REPRESENTA 1,05% DO TOTAL DE RECEITAS ARRECADADAS. FALHA NÃO SANADA.
ITENS 10 E 12) RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00, E REALIZAÇÃO DE GASTOS ELEITORAIS, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.696,67, EM DATA ANTERIOR À DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL, MAS NÃO INFORMADOS À ÉPOCA, CORRESPONDEM, RESPECTIVAMENTE, A 0,70% DAS RECEITAS ARRECADADAS E 13,99% DAS DESPESAS CONTRATADAS. FALHAS QUE NÃO IMPEDIRAM A FISCALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CAMPANHA. IRREGULARIDADE RELEVADA.
ITEM 11) DIVERGÊNCIA, NO VALOR DE R$ 2.000,00, ENTRE AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À DESPESA COM A LOCAÇÃO/CESSÃO DE BEM IMÓVEL INFORMADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL E AQUELA CONSTANTE DA PARCIAL. REPRESENTA 0,70% DO TOTAL DAS DESPESAS. FALHA QUE PODE SER RELEVADA, POIS NÃO PREJUDICOU A ANÁLISE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CANDIDATA.
ITEM 13) SALDO DO FUNDO DE CAIXA DECLARADO ULTRAPASSOU, EM R$ 9.062,62, O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 41, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.553/17. CORRESPONDE A 3,18% DAS DESPESAS CONTRATADAS. IRREGULARIDADE SUBSISTE.
ITEM 14) REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ESPÉCIE, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.804,37, PARA O MESMO FORNECEDOR, EXTRAPOLANDO O LIMITE ESTABELECIDO PARA GASTOS DE PEQUENO VALOR. REPRESENTA 2,39% DAS DESPESAS CONTRATADAS. FALHA PERSISTE.
IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A TRANSPARÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS. INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.OBS. FINAL: O TRE - SP permite consulta pública. Basta entrar com o número do processo: 0605982-84.2018.6.26.0000. Lá duas pendências:
1ª - O valor que ela deve ao Estado, atualizado pela AGU, em julho de 2020, é de R$ 26.625,59;
2ª - O último andamento do processo é de 20/08/2020:
Gabinete do Magistrado, Marcelo Vieira de Campos:
Conclusos para decisão.
RESUMO DA ÓPERA: Das duas uma, ou tudo isso não vai dar em nada ou caso contrário, ela pode vir a ser condenada e com direitos políticos alvejados, tornar-se inelegível, antes ou, mesmo, após da posse. Problemas com a Justiça, muitos os tem, mas no caso de pessoas públicas, como a agora prefeita, nada melhor do ter tudo esclarecido e mostrado, até pra que possa se defender, se justificar e trabalhar em paz. Não se trata de perseguição para com Suéllen, mas algo pendente e cuja morosidade lhe atravancará o bom desempenho, tão necessário após 1º de Janeiro de 2021. Tornar isso público é algo mais do que normal, pois tudo está lá no site do TRE, podendo ser acessado, como feito e aqui publicado, se buscando uma agilidade na solução e definição do que está em andamento, até pelo bem de Bauru, tão aflita em busca de alguém, que lhe resolva seus problemas mais candentes. Depois do mafuento disparo da postagem de ontem, este aqui segue na mesma linha, porque entra em detalhes que todos insistem em manter ocultos, sem divulgação, sem debate, sem democracia. Todas essas informações estão lá, no Portal do TRE - SP, sob uma rubrica iniludível e indiscutível: Consulta Pública!. Disponibilizo o link para ao eventual leitor interessado acessar diretamente o Caso Suéllen: https://pje.tre-sp.jus.br:8443/.../Detal.../listView.seam... Eu, ao contrário do possa querer algum zeloso camarada, estou apenas, expondo, tardiamente (isso deveria poder ter feito parte do debate eleitoral, primeiro e segundo turnos!) detalhes públicos de um processo em que, há prevalecer lei, direito, justiça. Nada mais.
UMA PLACA NO MEIO DA RUA E NELA ALGO PRA SE PENSAR
Domingo pela manhã, quadra 24 da rua Bernardino de Campos, horário em que os pequenos comerciantes costumam colocar na beirada da calçada algo a mais para reforçar suas atividades, como cavaletes com anúncios e neste, a de um cabeleireiro, dizem que bolsonarista e evangélico neopentecostal, somente atendendo público restrito, reservado e escolhido a dedo.A repercussão:
- "Como será que ele vai fazer o teste de fidelidade? Hahaha", Tarsila Lima da Costa.
- "Uma boa oportunidade pra colocar uma roupa de irmão, deixar o cara cortar o seu cabelo e depois do corte dizer que está lá a mando do Tinhoso", Bruno Sanches.
- "Vou ficar com os cabelos longos rsrsrs", Marcos Antonio Ferraz.
- "Eu passei hoje e me chamou a atenção e comentei com o Silvio, e fizemos uma brincadeira. Fiel a quem? Só corta quem são os fieis? Será os fiéis da torcida do Corintians? Ficamos na dúvida", Elizete Maria Barro.
- "Gente... Kkk Marketing... E está dando certo... O cara é muito gente boa, batalhador pra caramba... Esse é super super", Juarez Scarelli.
- "Ouvi dizer q qdo entra um homem no salão..fica cheio de gente lá fora pra testemunhar", Adilson Chamorro.
- "Será que ele faz perguntas sobre a Bíblia e se o cliente errar alguma ele não atende e manda embora? É cada uma", Rosa Camolez.
- "Eu passei hoje e me chamou a atenção e comentei com o Silvio, e fizemos uma brincadeira. Fiel a quem? Só corta quem são os fieis? Será os fiéis da torcida do Corintians? Ficamos na dúvida", Elizete Maria Barro.
- "Gente... Kkk Marketing... E está dando certo... O cara é muito gente boa, batalhador pra caramba... Esse é super super", Juarez Scarelli.
- "Ouvi dizer q qdo entra um homem no salão..fica cheio de gente lá fora pra testemunhar", Adilson Chamorro.
- "Será que ele faz perguntas sobre a Bíblia e se o cliente errar alguma ele não atende e manda embora? É cada uma", Rosa Camolez.
Muitos levam algo assim na brincadeira, mas o que está em curso é algo muito sério. Amanhã conto aqui várias histórias reunidas sobre procedimentos dos evangélicos neopentecostais, da mesma linhagem da prefeita eleita. Estejamos todos preparados...
COMO DESEJEI BOAS ENTRADAS (E SAÍDAS TAMBÉM) HÁ SETE ANOS ATRÁS, MAS COMO TUDO CONTINUA TÃO ATUAL, RENOVO AS EXPECTATIVAS COM MESMO CARTÃO*
* Este ano nem cartão estou predisposto a criar. Fica valendo este mesmo...
MEUS CAROS E CARAS, GENTE PRÓXIMA E DISTANTE: Não esperem de mim um cartão formal de Boas Festas. Nada sairá de mim nesse sentido. O máximo que consegui produzir dentro do meu sentimento com esses dias é em cima dessa bela frase do Galeano, ótima reflexão para o que já fomos, o que somos e o que queremos ser daqui para frente. Tenhamos todos a paz suficiente para caminharmos lealmente diante de tudo o que se apresenta. Boas entradas e saídas para todos (as). Abracitos cordiais do HENRIQUE PERAZZI DE AQUINO (www.mafuadohpa.blogspot.com)* Este ano nem cartão estou predisposto a criar. Fica valendo este mesmo...
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