Mafuá do HPA

PALANQUE - USE SEU MEGAFONE (13)

"INDIGNAÇÃO", O DESABAFO DE UM MÚSICO BAURUENSE e MEU APOIO GREVE CORREIOS
"Meu nome é Emerson Pollice sou músico e ator profissional há 23 anos, formado em arte educação e pós graduado em arte terapia, venho atuando a longa data como artista em todo o Brasil, e nunca consegui entender a necessidade de ter uma carteirinha, de músico ou de ator ( OMB e DRT ), pois tenho uma vida inteira de estudo e pesquisa dentro das artes, e como sei é previsto em lei a não obrigatoriedade da contribuição sindical, então porque instituições como o SESC e outras mais me impedem de participar de projetos e espetáculos com música e teatro se sou diplomado, para que serve então o estudo de longos anos em uma universidade, fazer uma pós graduação e começar um mestrado na área de artes como é o meu caso, e ainda assim ser impedido de trabalhar pois sou obrigado a ter essas carteirinhas malditas que não servem para nada, pois o verdadeiro profissional se faz capacitado através de estudo, pesquisa e experiência de trabalho em sua área de atuação. Todos nós sabemos que existem pessoas que trabalham na área das artes, músicos, atores, artistas plásticos e bailarinos, que são celebridades na mídia, porem são nitidamente incapazes e sem talento que estão trabalhando e enriquecendo sem conhecimento algum na área ou seja fazendo uma merda de trabalho, porque então, tiram uma carteirinha profissional que não exige diploma algum e sim uma droga de banca examinadora. Abaixo temos alguns trechos de artigos e leis que embasam minhas teorias, acredito que nós artistas temos que nos unir contra essas exigências tolas, para que estas porcarias de carteirinhas que levam embora parte de nossos salários todo ano, sendo que não fornecem nada em troca, e ainda multam os artistas e donos de casas de shows, teatros, empresas e entidades culturais, só porque não temos essas tais carteirinhas. Estou indignado e já faz muitos anos com estas convenções puramente burocráticas e exploratórias na qual nós artistas temos que nos adaptar, mas espero que isto não sirva somente como desabafo, vamos nos organizar e reivindicar nossos direitos como artistas e profissionais que somos", EP.

1.) DECRETO Nº 95.971, DE ABRIL DE 1988
Altera a redação dos artigos 34 e 35 do Decreto nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, que "regulamenta a Lei 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe as profissões de Artista e de técnico em Espetáculos de Diversões e dá outras providências." O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o diposto no artigo 36 da Lei nº 6.533, de maio de 1978 (antigo demais não acham). Veja só a mentirinha escrita no site do SATED, isto não acontece em outras cidades fora a do Rio de Janeiro.Oferecemos também aos nossos associados: Convênio Odontológico (primeiros atendimentos gratuitos); Parceria com oftalmologista e ótica; Convênio com escola de informática e línguas; Parceria com agência de turismo (Alatur); Apoio e valorização profissional junto ao mercado de trabalho, Assistência jurídica para solução e encaminhamento de assuntos trabalhistas, apenas com o pagamento de custas e emolumentos; Participação em cursos de aperfeiçoamento profissional; Congresso Anual “CETATED” – deliberações para a categoria e Assessoria em processos de aposentadoria.

2.) PROFISSIONAL LIBERAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO "Considera-se profissional liberal aquele que exerce com independência ou autonomia profissão ligada à aplicação de seus conhecimentos técnicos e para a qual possua diploma legal que o autorize ao exercício da respectiva atividade". E eu pago o INSS há 22 anos como alternativo e sei que o pagamento da anuidade destas carteirinhas, não serve de nada para contar como tempo de trabalho no INSS, que absurdo.

3.)Projeto de Lei 1366/07 altera a regulamentação da atividade de músico
Pelo texto, o trabalho de fiscalizar, autuar e multar será feito com base na CLT (artigos 626 a 642). Hoje essas atribuições estão definidas na Lei 3.857, cabendo à OMB e aos conselhos estaduais o poder para conceder o registro profissional e cobrar seu uso. O valor das multas para os empresários que infringirem a jornada de trabalho da categoria será de R$ 500 a R$ 5 mil, podendo ser dobrado em caso de reincidência. Caso o empregador dificulte a fiscalização da DRT, receberá outra multa de R$ 5 mil. A rede SESC-SP, por exemplo, responsável por abrigar em suas unidades centenas de apresentações musicais, não contrata músico que não tenha
inscrição na Ordem. Além disso, exige o seu visto para a elaboração dos contratos de trabalho e notas contratuais. De acordo com a assessoria jurídica do SESC, a entidade oficialmente dispensa a apresentação da carteira, mas apenas remunera o músico mediante a nota contratual, que é incumbência da OMB conforme as Portarias Ministeriais nºs 3.347/86 e 446/04 (que absurdo ou seja, não se pode receber pelos serviços artísticos executados se não tiver a carteirinha). No entanto, o próprio Diretor Regional do SESC-SP, Danilo Santos de Miranda, acredita que tal medida é antiquada: "pessoalmente, sou contrário a qualquer obrigatoriedade para o exercício da atividade artística, a não ser a existência de talento, e o SESC tem uma posição institucional genérica favorável à redução das exigências burocráticas e ao incentivo à criatividade e à iniciativa individual."

Ter que pagar pra trabalhar é uma piada. Só está faltando DRT para amimais de estimação que aparecem em comerciais de TV ou filmes.

OBS FINAL DO HPA: A primeira foto, lá do alto e grandona é do Pollice, cujo reivindicação tem todo o meu apoio e as demais fotos foram tiradas por mim, hoje aqui em Bauru, horário do almoço e representam outra luta, a dos grevistas dos Correios em uma Assembléia defronte a agência central dos Correios, na praça D Pedro II. Eles paralisaram suas atividades em todo o Brasil e de todas as categorias do serviço público, essa uma das que possuem menor remuneração e assim sendo, sou totalmente solidário às suas justas reivindicações. Lá no alto do caminhão de som, microfone na mão, camisa listrada, Gandara, presidente do sindicato da categoria.