sexta-feira, 16 de setembro de 2011

PALANQUE - USE SEU MEGAFONE (13)

"INDIGNAÇÃO", O DESABAFO DE UM MÚSICO BAURUENSE e MEU APOIO GREVE CORREIOS
"Meu nome é Emerson Pollice sou músico e ator profissional há 23 anos, formado em arte educação e pós graduado em arte terapia, venho atuando a longa data como artista em todo o Brasil, e nunca consegui entender a necessidade de ter uma carteirinha, de músico ou de ator ( OMB e DRT ), pois tenho uma vida inteira de estudo e pesquisa dentro das artes, e como sei é previsto em lei a não obrigatoriedade da contribuição sindical, então porque instituições como o SESC e outras mais me impedem de participar de projetos e espetáculos com música e teatro se sou diplomado, para que serve então o estudo de longos anos em uma universidade, fazer uma pós graduação e começar um mestrado na área de artes como é o meu caso, e ainda assim ser impedido de trabalhar pois sou obrigado a ter essas carteirinhas malditas que não servem para nada, pois o verdadeiro profissional se faz capacitado através de estudo, pesquisa e experiência de trabalho em sua área de atuação. Todos nós sabemos que existem pessoas que trabalham na área das artes, músicos, atores, artistas plásticos e bailarinos, que são celebridades na mídia, porem são nitidamente incapazes e sem talento que estão trabalhando e enriquecendo sem conhecimento algum na área ou seja fazendo uma merda de trabalho, porque então, tiram uma carteirinha profissional que não exige diploma algum e sim uma droga de banca examinadora. Abaixo temos alguns trechos de artigos e leis que embasam minhas teorias, acredito que nós artistas temos que nos unir contra essas exigências tolas, para que estas porcarias de carteirinhas que levam embora parte de nossos salários todo ano, sendo que não fornecem nada em troca, e ainda multam os artistas e donos de casas de shows, teatros, empresas e entidades culturais, só porque não temos essas tais carteirinhas. Estou indignado e já faz muitos anos com estas convenções puramente burocráticas e exploratórias na qual nós artistas temos que nos adaptar, mas espero que isto não sirva somente como desabafo, vamos nos organizar e reivindicar nossos direitos como artistas e profissionais que somos", EP.

1.) DECRETO Nº 95.971, DE ABRIL DE 1988
Altera a redação dos artigos 34 e 35 do Decreto nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, que "regulamenta a Lei 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe as profissões de Artista e de técnico em Espetáculos de Diversões e dá outras providências." O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o diposto no artigo 36 da Lei nº 6.533, de maio de 1978 (antigo demais não acham). Veja só a mentirinha escrita no site do SATED, isto não acontece em outras cidades fora a do Rio de Janeiro.Oferecemos também aos nossos associados: Convênio Odontológico (primeiros atendimentos gratuitos); Parceria com oftalmologista e ótica; Convênio com escola de informática e línguas; Parceria com agência de turismo (Alatur); Apoio e valorização profissional junto ao mercado de trabalho, Assistência jurídica para solução e encaminhamento de assuntos trabalhistas, apenas com o pagamento de custas e emolumentos; Participação em cursos de aperfeiçoamento profissional; Congresso Anual “CETATED” – deliberações para a categoria e Assessoria em processos de aposentadoria.

2.) PROFISSIONAL LIBERAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO "Considera-se profissional liberal aquele que exerce com independência ou autonomia profissão ligada à aplicação de seus conhecimentos técnicos e para a qual possua diploma legal que o autorize ao exercício da respectiva atividade". E eu pago o INSS há 22 anos como alternativo e sei que o pagamento da anuidade destas carteirinhas, não serve de nada para contar como tempo de trabalho no INSS, que absurdo.

3.)Projeto de Lei 1366/07 altera a regulamentação da atividade de músico
Pelo texto, o trabalho de fiscalizar, autuar e multar será feito com base na CLT (artigos 626 a 642). Hoje essas atribuições estão definidas na Lei 3.857, cabendo à OMB e aos conselhos estaduais o poder para conceder o registro profissional e cobrar seu uso. O valor das multas para os empresários que infringirem a jornada de trabalho da categoria será de R$ 500 a R$ 5 mil, podendo ser dobrado em caso de reincidência. Caso o empregador dificulte a fiscalização da DRT, receberá outra multa de R$ 5 mil. A rede SESC-SP, por exemplo, responsável por abrigar em suas unidades centenas de apresentações musicais, não contrata músico que não tenha
inscrição na Ordem. Além disso, exige o seu visto para a elaboração dos contratos de trabalho e notas contratuais. De acordo com a assessoria jurídica do SESC, a entidade oficialmente dispensa a apresentação da carteira, mas apenas remunera o músico mediante a nota contratual, que é incumbência da OMB conforme as Portarias Ministeriais nºs 3.347/86 e 446/04 (que absurdo ou seja, não se pode receber pelos serviços artísticos executados se não tiver a carteirinha). No entanto, o próprio Diretor Regional do SESC-SP, Danilo Santos de Miranda, acredita que tal medida é antiquada: "pessoalmente, sou contrário a qualquer obrigatoriedade para o exercício da atividade artística, a não ser a existência de talento, e o SESC tem uma posição institucional genérica favorável à redução das exigências burocráticas e ao incentivo à criatividade e à iniciativa individual."


Ter que pagar pra trabalhar é uma piada. Só está faltando DRT para amimais de estimação que aparecem em comerciais de TV ou filmes.

OBS FINAL DO HPA: A primeira foto, lá do alto e grandona é do Pollice, cujo reivindicação tem todo o meu apoio e as demais fotos foram tiradas por mim, hoje aqui em Bauru, horário do almoço e representam outra luta, a dos grevistas dos Correios em uma Assembléia defronte a agência central dos Correios, na praça D Pedro II. Eles paralisaram suas atividades em todo o Brasil e de todas as categorias do serviço público, essa uma das que possuem menor remuneração e assim sendo, sou totalmente solidário às suas justas reivindicações. Lá no alto do caminhão de som, microfone na mão, camisa listrada, Gandara, presidente do sindicato da categoria.

8 comentários:

Nicodemos disse...

Henrique, parabéns pela matéria e divulgação das questões imortantes que vc faz em seu blog!
Emerson Police, meu amigo:
Parabéns pela sua formação acadêmica, com especialização e mestrado em curso! Conheço seu trabalho e me alegro em ter compartilhado consigo tantas apresentações artísticas e tantas alegrias. Meu caro, se seu talento dispensa toda esta prosopopéia acadêmica, imagine se precisaria de carteirinha para tocar e cantar e atuar... Infelizmente vivemos num mundo corporativo onde, principalmente os incapazes, se apoiam nessas malfadadas associações de carteirinhas para tomar espaço de quem realmente tem talento e sabe trabalhar. Não sei quando os legisladores vão acordar e desautorizar essas entidades vampirescas que sugam nossa força de trabalho e talento, como faz há mais de 50 anos a OMB. Mas já passou da hora!!! Me solidarizo com seu desabafo e concordo que devemos desorganizar esses monstros sugadores, mesmo que para isso tenhamos que nos organizar...

grande abraço!!

resposta e comentários para jotanikos@yahoo.com.br (além de aqui mesmo, é claro);

Anônimo disse...

De: Silvio Rodrigues
P/: Henrique
Estou impressionado com a coragem do Emerson. Há uns 15 anos, ele tinha uma loja na Rua Gustavo Maciel. Ao desistir do comércio, não o vi mais.
O Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai e Sebrae) é um resquício da ditadura militar. O Brasil é o único País do mundo no qual o governo recolhe dinheiro da população em forma de impostos e depois repassa para instituições privadas. Nossos políticos, ao invés de extinguir o Sistema S sem dó, ainda criaram um tal de Senat.
Entrarei em contato com o Emerson. Grato.

Anônimo disse...

Cunhado, não sou anti-geve ao contrário, mas, o correio é um saco-de-gato... é uma empresa pública, que presta serviço público, de forma monopolista com uma série de benefícios processuais e constitucionais que outras empresas públicas não tem (são celetistas, ok), os Presidentes são uns ladrões atrás do outro... eles tem um sistema de terceirização de serviço pra lá de “estranho” e não respeitam os 10% de funcionamento obrigatório aí amanhã ou depois alguém fica doente e não pagou o plano de saúde porque não recebeu pelo correio, o plano não atende e a pessoa morre se não teve como se virar e pegar de outra forma uma segunda via para pagar.... Tudo tem muitos lados....
Bjs

cunhada carioca P com os correios, já imaginou que estamos em época de concursos federais e que um candidato de Roraima pode ser obrigado a viajar para o Paraná para entregar documentos porque os correios estão em greve....

Anônimo disse...

Muito boa a critica do Emerson, foi perfeito, preciso nesta questão, ele ia gostar de conversar com meu maestro de SP que tb trava uma briga boa com a OMB.

Sobre a greve dos correios tb muito boa, interessante e pertinente o comentário da sua cunhada Henrique, tem que se analisar hj qual o conceito, a consciencia que se tem de greve, pq não é pq há greve, há sindicatos, paradas, oba-oba que quem defende determinada bandeira vai se colocar ao lado, ficar hj tudo no superficial é não adquirir consciencia de causa e nem ideal revolucionario, acaba-se ficando camaleão de uma forma inconsciente quanto as idéias. Ficar nessa discussão economicista de salarios é ficar na logica capitalista, é um ato de idéia burguesa não revolucionaria, vamos ficar todo ano nessa mesma discussão burra pq o salario sempre será defasado dentro do sistema monetário capitalista, problema idem a maioria dos sindicatos, onde sindicalismo virou profissão, massa de manobra politica, tá cheio de oportunistas gritando lá, mas se beneficiando e nem tem consciencia ideologica nenhuma, não há papel conscientizador dos trabalhadores para lutar contra o sistema e nem organização, alias a unica coisa que se organiza neste pais é o crime, esses sabem se organizar e pegar nas armas para defenderem os seus, poderia haver organização para causa revolucionaria, mas essa turma não quer, estão consumidos pelo sistema, pelo oportunismo pelego, nem inteligencia para algum protesto tem pq sua cunhada tem razão quanto a serviços essenciais, fuder com a maioria não é o meio mais inteligente, na verdade causa efeito contrario, de furia da população, e os correios infelizmente é outra estatal que está a todo vapor sua privatização, é o sinal dos tempos da sucção capitalista.

Ah, e Silvio, dizer que o Brasil é o unico país do mundo que arrecada dinheiro publico em impostos e repassa para o setor privado, tá mal informado quanto a estrutura imperialista no mundo meu caro.

Marcos Paulo
Comunismo em Ação

Anônimo disse...

Peraí gente, brigar com a AMB é uma coisa e tô nessas, mas brigar contra o sistema S, principalmente o SESC, que é um dos últimos redutos de verdadeira cultura por esse interiorzão é enfiar uma faca no próprio coração. Imaginem o Brasil de hoje e mesmo Bauru sem o SESC. Que loucura é essa... Me digam.

Regina

Anônimo disse...

Neste dia lhe encontrei Henrique na Assembléia dos trabalhadores dos Correios, que não lutam só por salários. Lutam por melhores condições de trabalho,por salários também,contra a s privatizações dos correios. Segue i link de um artigo que escrevi sobre a greve.
http://blogesquerdamarxista.blogspot.com/2011/09/greve-dos-trabalhadores-dos-correios.html

“As idéias nada podem realizar. Para realizar as idéias são necessários homens que ponham a funcionar uma força prática.”
(Karl Marx)

Anônimo disse...

Pegando o gancho acima, sim, mas as práticas de quais idéias?? Afinal todo ano é a mesma coisa economicista, a lógica capitalista e não vejo a incorporação dessas idéias nessses que deveriam estar organizados, o mais engraçado que a denuncia desta politicagem hj eu aprendi com esse que hj escreve diferente e adota posturas que vão mais para os fins eleitorais do que algum nobre ideal.

Marcos Paulo
Comunismo em Ação

Anônimo disse...

Os Carteiros são verdadeiros Bóias-Frias do Governo Federal. (Aldo Wellichan)