PRECONCEITO AO SAPO BARBUDO (196)

COMO E PORQUE ALGUMAS PESSOAS PÚBLICAS SE SUJEITAM A QUERER PRIVATIZAR TUDO - O CASO DA ÁGUA/DAE BAURU EM EVIDÊNCIA

Vivemos tristes tempos. Meio que inconcebível constatar que, tudo poderia ser resolvido e assumido pelo poder público, este tendo ciência do que lhe é de direito e cumprindo seu papel. "Elementar, meu caro Watson", diria Sherlock Holmes, porém, mesmo com tanta evidência, como neste caso de Bauru, quando uma administradora totalmente descabida, praticamente exige e impõe que o sistema de água, nosso valoroso DAE - Departamente de Água e Esgoto -, seja administrado por 60 anos pela iniciativa privada. São detalhes tão esquisitos de serem entendidos, ainda mais num mundo onde, na imensa maioria dos lugares onde ocorreu a privatização, pelos pífios resultados e quantidade de problemas pela precarização comprovada, a solução é o retorno para o poder público voltar a tomar conta de tudo. Por aqui, isso não entra na cabeça de Suéllen Rosim. Ela age igualzinho o mandatário eleito na Argentina, Javier Milei, propondo vender tudo, desde a empresa de aviação e a de petróleo, a desregulamentação total da economia, o fim do Banco Central e a dolarização do País. Agem sem nenhuma sensibilidade e se deixar, privatizam até nossa alma.

Fui em busca de algo de um entendido do assunto, o advogado e professor de Direito Pedro Serrano. Após semanas sem o retorno da luz, com o caos instalado, fala-se já, dentro de um governo totalmente neoliberal, como o da Prefeitura paulistana, em rever a concessão. Serrano mostra algo para leigos como este que vos escreve: "O dever da continuidade na prestação do serviço público de energia elétrica leva-nos a questionar as razões pelas quais expressiva parcela da população ficou tanto tempo sem o serviço. É preciso que os órgãos de controle investiguem o cometimento de falta grave por parte da concessionária do serviço público, o que pode, inclusive, ensejar a declaração de caducidade do contrato administrativo. (...) Aferir se a concessionária incorreu em uncúria na prestação do serviço delegado, bem como se fez prevalecer, na sua gestão, propósitos meramente lucrativos em detrimento das respostas tempestivas garantidoras da regularidade e da continuidade da distribuição de energia elétrica".

Como sabemos, na maioria das vezes, a concessão é feita e depois, grana recebida e nos cofres da Prefeitura, vira-se as costas e deixam tudo ir rolando, como se a iniciativa privada fosse resolver tudo. Serrano diz algo sobre este relacionamento: "Quando o Estado resolve delegar a sua prestação através de contratos de concessão de serviço público, como ocorre com a distribuição de energia elétrica em São Paulo, a relação público-privada deve ser constantemente fiscalizada. Ela é um instituto de Direito Administrativo, através do qual o Estado atribui a prestação de uma atividade de relevante interesse coletivo a alguém que aceita prestá-lo em nome próprio, mas nas condições fixadas unilateralmente pelo Poder Público. A titularidade da atividade delegada permanece nas mãos do Estado, ao qual compete fiscalizá-la intensamente".

Como sabemos, isso não irá ocorrer, o melhor mesmo é instrumentalizar nosso DAE, para que ele, consiga prestar o serviço e atender todos os requisitos. Eu aposto todas minhas fichas no DAE, ele é capaz, mas não nas condições atuais. Parem de invibializá-lo, precarizando tudo nos seus serviços e passem desde já a fazer exatamente o contrário, pois será ele que, nas condições normais, irá resolver os problemas da população. Privatizar nosso DAE é um verdadeiro assinte, crime de lesa cidade.

A CIDADE E MEUS OLHOS...

01.) EU VIVENCIEI ESSA FEBRE DE GENTE NA NUNO DE ASSIS NO FINAL DOS ANOS 70

Se me perguntarem se tenho saudade, enfim, tudo era ali pertinho da casa dos meus pais e onde ocorreu a festa em 1977, da vitoria do Corinthians, com aquele gol do Basílio, responderei, talvez. Não sei se o sentimento é saudade. O que sei, olhando lá pra trás e comparando com o hoje, bate imensa tristeza. O viaduto, naquela época com o trailer de lanches movimentando o local e hoje, tudo escorado com finos eucaliptos. Ao lado, um intrépido cidadão ousou imaginar o viaduto funcionando em duas mãos e ali levantou edificação de posto de combustível. Hoje, escombros, tudo perdido e no lugar uma revenda de sucatas, dando o tom de como anda a tal avenida naquele trecho. Barracões do lado dos trilhos, todos com visual de pré-abandono e o tal viaduto, mesmo com grana já recebida, nem dá ideia de quando se dará início uma mera ponte para transformá-lo em via de mão dupla. Uma quadra de esportes inviabilizada pelo abandono e hoje, ocupada. Muitos morando como podem debaixo dos dois viadutos e nenhuma movimentação da alcaide, que compra edifícios inservíveis, porém nada faz para recuperar o João Simonetti, quatro anos escorado. Região representando o abandono dos que, olham pro rio Bauru e sabem, nessa pífia e desconectada administração municipal não se espera nada de bom. Muita tristeza.

02.) EDIFICAÇÕES QUE PODERIAM SER PRESERVADAS

Reproduzo foto do Jean Morales, tirada lá na beirada alta, aquela que os carros que passam lá embaixo, desde quando a rodovia marechal Rondon foi rebaixada e o Posto Sem Limites, uma unidade de cada lado, fosse jogada as traças. De um lado - margem direita de quem chega na cidade -, seus proprietários conseguiram salvar e tocam o posto, não como dantes, até hoje. Do outro - o da mergem esquerda de quem chega -, este o quadro atual. Isso me lembra o que acabaram de fazer - a Prefeitura e a concessionária - com o terreno e a edificação do Parquinho, também nas margens da Rondon. Ali, pouco depois do fechamento, aventou-se até a hipótese de ali abrigar uma unidade da Polícia Militar, depois descartada e desde então, abandono. O tempo passou e tudo foi se perdendo. O posto possuia um conjunto arquitetônico interessante, mantido até hoje em quem possui olhos de lince, visão quase de raio X e enxerga o que ainda dá pra ser ver por detrás do descalabro. O cenário atual é triste e deve desaparecer em breve, pois ali no local, mais uma vicinal. Às margens da rodovia, uma ligando o Colina Verde ao Gasparini. Imaginem se isso viesse mesmo a acontecer e ali já pronto e esperando uma séria recuperração, essa bela edificação. Não, nada será feito e o que permanecerá mesmo serão memórias, histórias ali vividas e depois, alguém ainda poderia nos contar de como se deu o desfecho, quando foi comunicado aos proprietários, que a rodovia iria ser rebaixada e o posto permaneceria sem acesso, lá do alto. Daquele momento em diante sem função. Deu no que deu.