terça-feira, 25 de junho de 2013

UM LUGAR POR AÍ (38)

POR QUE SERÁ QUE ESTÃO DEIXANDO OS EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS ESCAPAREM DESSA?

Essa meninada do MPL – Movimento Passe Livre foi para as ruas e o país virou isso que estamos vendo. Não analiso nesse texto dos erros e acertos de ver novamente o povo na rua, das circunstâncias, essas coisas. Quero me ater a algo que havia pensado muito analisando o que ocorreu em todos os lugares onde o preço da passagem baixou. A pressão popular foi grande e os prefeitos não tiveram alternativa, recuaram diante de tanta gente nas ruas. Só que todo o ônus foi arcado pelo poder público e pelo que entendi nenhum pelos EMPRESÁRIOS. Estou sonhando ou é isso mesmo? Os empresários não estão tendo que arcar com nenhum centavo nessa queda de preços. Pensando igual a mim reproduzo um texto que li e que expressa bem isso que escrevo, publicado pelo site CARTA MAIOR em 23/06/2013. Reflexões sobre um dos lados da questão que está escapando de dar o seu quinhão e justamente o que não poderia deixar de fazê-lo. Aqui em Bauru o caso é mais gritante, pois os empresários não deixam nem a frota de 30% sair às ruas diante de uma greve de motoristas e a redução de R$ 0,10 foi anunciada como bancada pela Prefeitura. Leiam e vamos cobrar isso deles, talvez levando o povão para a porta de suas empresas.

E os empresários de ônibus?
Um ator foi praticamente esquecido nos protestos das últimas semanas: o empresário de ônibus. E não é preciso um esforço muito grande para perceber que o atual modelo redistribui renda a favor dos empresários. Os prefeitos, ao que parece, estão dispostos a assumir todo o ônus da redução, ou no máximo compartilhá-lo com outras esferas da administração pública, mas jamais com os empresários. Por Victor Leonardo de Araújo, da UFF

"Nos protestos que tomaram conta do país nos últimos dias, um ator foi praticamente esquecido: o empresário de ônibus. Entre os prefeitos que anunciaram redução da tarifa – ou melhor, o retorno da tarifa ao preço vigente antes dos aumentos – um elemento era comum ao discurso de todos: a passagem mais barata para o usuário é custeada pelo poder público na forma de subsídio às empresas, e por isso a alocação de maiores recursos nesses subsídios necessariamente implicará em corte de outras despesas – provavelmente os investimentos, que constitui a parte dos orçamentos de maior discricionariedade. A outra alternativa seria a criação de impostos ou contribuições adicionais, descartada devido à dificuldade política que propostas desta natureza embutem, neste momento delicado. A agenda foi permeada pelos debates a respeito da inexistência de uma política de transportes públicos, e na baixa qualidade do serviço ofertado à população. É evidente que a enorme insatisfação enseja um debate maior a respeito da ocupação do espaço urbano e na busca por soluções duradouras. Mas curiosamente, a solução para a demanda mais imediata, que foi a revogação do aumento da tarifa, foi encaminhada sem chamar à mesa o empresário de ônibus. Este ator ficou esquecido, como se não fosse ele o provedor do principal serviço de transporte coletivo urbano.

Até a tarde de sexta-feira, dia 21/06, a página principal da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) não registrava qualquer nota a respeito dos protestos ocorridos, como se nenhuma relação tivesse com os protestos. A mesma omissão observava-se na página do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo.

Quando se assume a priori que tarifas menores implicam subsídios maiores e cortes em outras modalidades de gastos, assume-se como dada a margem de lucro do empresário de ônibus, algo em que não se pode mexer. A revogação do aumento de passagem não acarretou nenhum ônus ao empresário de ônibus. O ônus recai inteiramente sobre as finanças públicas – e à população, que, na lógica perversa já assumida pelos prefeitos, terá que aceitar que menos recursos públicos sejam alocados em outros serviços essenciais.

Não é preciso um esforço muito grande para perceber que o atual modelo redistribui renda a favor dos empresários. O sistema tributário já é regressivo, porque a estrutura tributária é preponderantemente concentrada em impostos que recaem sobre a produção e o consumo, em vez de recaírem sobre a propriedade. Para as finanças públicas municipais, o quadro é ainda mais perverso, porque os municípios têm pouca capacidade de tributar a propriedade. Em suma, apenas uma parte muito pequena do custo do subsídio recai sobre os mais ricos – os que têm maior capacidade de pagamento e que utilizam-se de veículos particulares em seu transporte, e que por isso teriam de arcar com o maior custo. E o que é pior: a manutenção da margem de lucro do empresário de ônibus, mesmo depois de um momento de forte turbulência social, revela o enorme poder que este segmento possui. Os prefeitos, ao que parece, estão dispostos a assumir todo o ônus da redução, ou no máximo compartilhá-lo com outras esferas da administração pública, mas jamais com os empresários.

O quadro fica ainda mais grave quando se tem em conta que, de janeiro de 2000 a maio de 2013, o preços dos transportes urbanos subiram sistematicamente acima da inflação média. Os dados são os seguintes: a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período mencionado foi de 133%; o sub-item ônibus urbano subiu 197%, e ônibus intermunicipal subiu 193%. Em 9 de 13 anos o sub-item ônibus urbano subiu mais que a média do IPCA, e desde 2006 sobe mais que o sub-item óleo diesel – salvo, curiosamente, os anos em que ocorrem eleições municipais, como em 2008 e 2012. Como a estrutura salarial dos motoristas, cobradores e fiscais aproxima-se das faixas salariais mais baixas – oscilando em torno de 1 a 3 salários mínimos – não é difícil inferir que o setor opera com margens elevadas.

Entretanto, as conclusões precisas somente serão feitas se as famigeradas planilhas de custos do setor (perdoem-me pelo lugar-comum) forem abertas e expostas à sociedade depois de devidamente investigadas em comissões parlamentares de inquérito e auditorias externas".

* Professor da Faculdade de Economia da UFF. E-mail: victor_araujo@terra.com.br

6 comentários:

Anônimo disse...


Henrique
Dizem que é uma grande mafia para conseguir concessão dessas linhas, tem que bancar campanhas, dizem que é um alto investimento, por que então não se ataca esse sistema e libera as linhas para mais gente ?? Por que não vans em Bauru?

Renato Secco

Anônimo disse...

A Marilena Chauí foi no ponto: http://www.geledes.org.br/em-debate/colunistas/19403-marilena-chaui-haddad-tem-que-quebrar-cartel

Marilena Chauí: Haddad tem que quebrar cartel
www.geledes.org.br

Antonio Morales

Anônimo disse...

Camaradas! O momento merece reflexão...Todo movimento começa com um empurrãozinho...O movimento atual começou faz tempo...O MPL já tem 8 anos, e sempre a pauta do transporte esteve presente, mas sempre como uma necessidade de todo o povo brasileiro para ter acesso a educação, cultura, etc...Minguem nesse movimento está pensando apenas no transporte, mas sim na mobilidade, no direito de ir e vir, na possibilidade de criarmos algo novo em materia de transportes...Só para se ter uma ideia, em Ouro Preto a passagem subiu de 2 para 2,30!!! Imaginem, 15 por cento...para quem tem que pegar condução para qualquer coisa, como em OP, isso é um absurdo!!! Mas temos que entender que o movimento é bem maior, e nao começou agora!!!Ano passado, professores federais ficaram 7 meses em greve...Quem foi pra rua???Quem lutou por um direito até maior do que ir e vir, que é ter direito a educação publica e de qualidade??? Não vi nenhum desses que hoje criticam tanto o governo, os governantes, etc, se mexerem para mudar nada!!!...agora, saem em busca do tempo perdido, já que a realidade para essa direita inútil tem sido bem cruel...cada vez menos votos, ja que eles não tem propostas para nada...No mais, quero ver agora, que o MPL está se organizando, através de muito diálogo, retirando-se das ruas para aumentar a reflexão sobre o que ocorre, quem vai puxar o movimento... Acho que a coisa vai melhorar muito, já que os protagonistas de tudo isso sabem exatamente o que estão fazendo! Nao vejo espaço para esses aproveitadores do momento, que vão da Rede Globo à FIFa, do Datena ao Marcelo Resende, do Feliciano ao Aécio Neves...Por falar nele? Cade o PSDB???Será que agora eles vão pra rua sozinhos? SErá que a revolta deles tem espaço nas ruas, ou só vao ficar postando bobagens e tomando champanhe para comemorar a "revolta popular" ???enquanto isso, estamos nos mobilizando para criar condições para uma real democracia participativa!!! Nao basta protestar!!! Tem que participar!!! Viva a democracia participativa!!! É isso!!!...

Texto Aluísio Porto

várias pontas da mesma estrela...

Marcelo Cavinatto
marcelo.cavinatto@yahoo.com.br

Anônimo disse...

Henrique, os empresários estão numa situação comoda. O transporte é responsabilidade do executivo, e o prefeito poderia decretar a intervenção nas empresas pois tem os instrumentos legais, abrir negociações e resolver a situação.
Roque Ferreira

Anônimo disse...

cadê a parte deles?

João Ranazzi

Anônimo disse...

Henrique

Os empresários nessa hora ficam quietinhos e nem se pronunciam, pois sabem que do jeito que está tudo corre tranquilo para seus cofres.

Esses acordos todos precisam ser revistos pelo bem da saúde pública dos municípios.

Não dá mais para eles continuarem ganhando tanto, com planilhas fajutas e o poder público das cidades assumirem a parte maior. Para mim tem que ser assim, firmou o contrato, colocam os onibus nas ruas e trata-se de um contrato de risco, igual a todos que fazemos no dia a dia. o lucro deles virá de quanto arrecadarem. Sendo diferente é um negócio de pai para filho, só possível nesses casos. Quero isso estendido para neu negócio, pois se não der certo o estado vem e me subsidia.

Estou certo ou errado?

Paulo Lima