UM LUGAR POR AÍ (97)

SESC É ESPELHO DO QUE VIRÁ PELA FRENTE – ADEUS TRABALHO FORMAL

Estive no SESC Bauru nos últimos dez dias por três vezes. Três impagáveis shows. Deles, o que tenho a dizer é que são ótimos em tudo, inclusive no preço. Porém, nem tudo é perfeito. Escrevo esse texto os usando como exemplo do que viceja hoje no país, a precarização da mão de obra do trabalhador. Conversei aqui e ali, assuntei e constatei o que já sabia: o SESC foi o balão de ensaio de tudo o que está hoje sendo oficializado como a nova forma do trabalho assalariado no país. Quem um dia conseguiu ser empregado do SESC, muito bem, coloquem as mãos para o céu, isso não mais existe hoje. Todos os novos empregos são temporários e repassados ao SESC através de empresas terceirizadas e todos os instrutores, para toda e qualquer atividade ali realizada são PJ – Pessoa Jurídica. Empregado registrado com carteira assinada e tendo o SESC como contratante, pelo visto, nunca mais. Não existe como me divertir totalmente diante de shows belíssimos como presencio ali, sem me preocupar com a situação do trabalhador que vejo atuando nos seus bastidores.

Próximo 19/8, volto ao SESC, inevitável, para um show com Hermeto Paschoal e, novamente, o confronto, de um lado o artista e shows que marcam época, do outro, a insipiente relação trabalhista tendo ali seu local de exemplificação mais rápida de como deverá ser o país daqui por diante. Olho para esse cenário e entristecido constato e pergunto: como essas pessoas ingressando hoje no mercado de trabalho conseguirão se aposentar? A maioria não o conseguirá. O trabalho temporário como oficializado não permitirá períodos seguidos com carteira assinada, pois as interrupções serão inevitáveis e cada vez maiores. O que foi sancionado sem vetos pelo golpista Michel Temer com a reforma trabalhista, já em curso, fere de morte todo um arcabouço jurídico de proteção ao trabalho e coloca o trabalhador numa verdadeira sinuca de bico. Ou se submete ou se submete? Aceita ou viverá no desemprego, na informalidade e sem conseguir também ao menos contribuir com a Previdência.

O SESC é o maior exemplo. Com todas as transformações ocorridas na legislação, empregados formais devem ser todos substituídos por falsos autônomos e por falsas pessoas jurídicas, eximindo o tomador do serviço do pagamento de direitos antes garantidos, como férias, 13º salário, além de afastar processos na Justiça do Trabalho. Tudo foi precarizado, pois o trabalhador passa a ser, a partir de agora regulado por contratos de trabalho temporário, parcial e intermitente. A insensibilidade para o empresariado possui um nome, modernidade. Dizem não ser mais possível manter o emprego como dantes e agora, comandados por insensíveis entidades de classe terão diante de sai várias opções para baratear o custo da mão de obra. O trabalhador para se aposentar terá diante de si 25 anos de contribuição para ter acesso à aposentadoria parcial e 49 para a integral. Diante das interrupções, quem conseguirá contribuir e por fim, quem conseguirá se aposentar? Poucos, pois sequer terão a garantia de trabalharem o suficiente para conseguir um salário mínimo. A dignidade do trabalhador foi jogada na lata do lixo.

Esse o sombrio futuro deste país. Não adianta tergiversar e tentar me explicar do contrário. Prefiro ficar com a explicação de um Juiz do Trabalho logo que o tema veio a baila: “Se o trabalhador ao menos soubesse o que está sendo tramado contra ele, já teria virado essa mesa”. Não virou, se danou e agora, ou resigna-se ou busca formas de se organizar e reverter isso com um novo Governo, onde com um novo Congresso possam apresentar modificações na Constituição, do contrário, sem tirar nem por, estamos mesmo voltando para a condição de Colônia, antes de Portugal, hoje as multinacionais e o sistema financeiro. E a pergunta que não quer calar e vai piorar a situação até para o empresariado apostando nas modificações é: com o trabalho precarizado certamente se inviabilizaria o consumo interno e como esses pensam em vender mais se deixaram o povo à míngua? O SESC, infelizmente é ponta de lança nesse processo e sendo usado como teste para tudo o mais. Não deixarei de continuar frequentando seus eventos, mas me solidarizo com a situação de todos aqueles que lá me atendem, pois enxergo além do que vejo e sei que são o puro reflexo de um país andando para trás. Se ser moderno é fazer isso com o trabalhador, já ando com saudades da situação de antanho. Éramos felizes e não sabíamos.