A VERDADE SOBRE A VERBA DAS ENCHENTES: PERNAMBUCO X SÃO PAULO
Uma nova polêmica no ar e um ministro sendo encurralado, o da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Dessa vez os paulistas estão com os cabelos arrepiados e acusando o Governo Federal de privilegiarem um estado nordestino, no caso Pernambuco, com verbas para prevenção de enchentes. A grita é pelo fato do ministro ser daquele estado e o mesmo ter recebido valores muito maiores do 
que o direcionado à São Paulo. Seria uma grita justa se algo não estivesse sendo ocultado da população. Parte da imprensa esconde e aponta o dedo para acusar de favorecimento o Governo Federal em benefício de um ministro, omitindo algo significativo. Mentem descaradamente. Explico em poucas linhas. Todas as verbas nesse país, pelo menos nos tempos atuais não são mais conseguidas no grito e pela importância ou imponência de quem as pede (ou impõem). Tudo deve girar em torno de algo bem simples, que os 
pedidos não sejam feitos de boca, sem documentação. As verbas existem e estão lá para serem distribuídas, desde que devidamente requisitadas através de convênios e da competente licitação. Se Pernambuco fez tudo dentro da lei, cumpriu prazos e o dinheiro chegou, nada a reclamar. Se São Paulo só assinou o convêncio em outubro e até agora não se dignou a fazer nem uma licitação, quer o que? Que o dinheiro venha no grito. Se existe um culpado por esse dinheiro não ter vindo para São Paulo ele tem um nome: GERALDO ALCKMIN. Experimentem perguntar para ele
dos motivos desse absurdo atraso na entrega da documentação exigida. As respostas todas estão com ele e não com o ministro sendo encostado na parede.Estou cansado de escutar algo contundente de que muitas cidades menores que Bauru recebem dinheirama alta para recuperação disso e daquilo e Bauru nada. Acredito que o motivo seja o mesmo. Sem planejamento, sem uma equipe voltada para buscar e preparar projetos nesse sentido, todos os que nada fizerem continuarão a chupar o dedo. A questão é só essa. Nada mais e ocorre, pelo visto, tanto aqui em Bauru, como no comando do estado mais rico da federação. Ocultar isso da população é um crime de lesa informação.
8 comentários:
Olá, Henrique, há alguns pontos a serem esclarecidos, primeiro, o convênio foi assinado em 24/11/2011, não em outubro, basta ver a publicação no D.O.U dia 25/11. Para celebrar convênios são necessários muitos procedimentos mesmo, ter um projeto, termo de referência, plano de trabalho, inserir proposta no SICONV, ter essa proposta analisada e aprovada, cumprir todas as condições requeridas. No caso, na publicação do DOU tem uma cláusula suspensiva, observação a subclausula sexta, mas a cláusula não está registrada, portanto não dá pra saber o que consta lá. Normalmente se pede alguma licença ambiental ou complementação do projeto básico ou plano de trabalho.
Eu também gostaria de saber o motivo do recurso não ter sido repassado pra São Paulo, mas certamente a NÂO realização da licitação, como os blogs estão escrevendo, não é o motivo, pois o governo federal deve repassar o recurso antes e não após a licitação. Ter o recurso é condição pra licitação e deve haver um cronograma de desembolso a ser cumprido.
O MIN deve esclarecer qual a cláusula suspensiva que constava no termo de convênio, se o Estado de São Paulo cumpriu ou não e qual o motivo do recurso não ser repassado, ai sim poderemos saber se o recurso não foi repassado porque o MIN pisou na bola ou porque SP não apresentou algum documento. A inscrição de São Paulo como inadimplente também é um motivo para o não repasse, veja no CAUC, não sei como era a situação no mês passado.
Publiquei no www.blogdosenis.com
abraços
RENATO CARDOSO
HENRIQUE
A explicação do Juce é convincente. O dinheiro foi (sim ou não?) encaminhado pelo Governo Federal para São Paulo e das duas uma:
- não pode ser utilizado por que o Governo Paulista não providenciou até a presente data a licitação das obras
e
- o Governo Paulista está inadimplente no CAUC, que é a lista das cidades e estados da Federação que encontram-se com suas contas em atraso, compromissos não saldados e enquanto não regularizarem, nenhuma verba entra nesses cofres. Bauru, por ação danosa de prefeitos anteriores à Tuga foi levada a esse CAUC e seus 4 anos de governo foram para recolocar a cidade na lista dos adimplentes. Conseguiu no último mês do seu governo e entregou a cidade para seu sucessor, no caso Rodrigo, com as contas em dia e com a cidade podendo receber qualquer tipo de verba, seja estadual ou federal. Pelo que deu para perceber, o estado de SP está nessa lista.
Falta um pequeno detalhe para o entendimento completo disso tudo.
Henrique - direto do mafuá
considerados leitores desse blog:
se tiverem estômago, vejam esse vídeo sobre o governador paulista anunciando as benesses cedidas pelo governo federal, numa parceria para eliminar os problemas de enchente:
http://www.youtube.com/watch?v=RcTqMPhXduM&feature=player_embedded#!
e depois os jrnais e televisões insistem em mostrar o contrário.
por que, hem, gente...
Lucas D"Abril
Henrique, é comum os municípios entrarem e sairem do CAUC, os mais incompetentes ficam mais tempo, ai não podem receber verbas federais.
Os convênios foram feitos com São Paulo, mas a União não passou o recurso.
e em relação à licitação, a licitação faz parte da execução do convênio, é por meio dela que se vai comprar equipamentos ou contratar obras e serviços, mas pra ela ser aberta já é necessário ter o recurso, então isso não foi o motivo do não repasse. é bem mais provável que o governo não repasse o recurso por alguma falha no projeto básico ou coisa assim, não podemos saber, mas , acredite, SP só poderia ter feito a licitação se o governo tivesse passado o dinheiro.
meu caro Juce
Mas e o fato do governo paulista ter entrado com o pedido da verba na bacia das almas, ou seja, na última hora, sem a programação devida, isso não é levado em consideração?
Quem pede por último recebe por último, não é assim?
Analise isso...
Aurora
meus caros, essa briga provocada pela mídia é da pior espécie. A mídia só quer cutucar o PT no poder, faz isso o tempo todo e escamoteia o que o PSDB faz, pois tem compromissos e ações com esses. E nós, a população, ficamos no meio desse fogo cruzado. Um se dizendo mais impoluto que o outro, mas ambos predatórios e nefastos. Como o sr mesmo diz em alguns dos seus textos, nesse negócio não existe santo, são todos do pau oco. Mas que a nossa mídia é da pior espécie para nos prestar um serviço de informação isento isso ninguém mais tem dúvida. E viva as ações e informações repassadas por outros meios.
Flávio Garcia - seu leitor de Jaú
OS JORNALÕES ESTÃO TOTALMENTE DESACREDITADOS E QUANDO DEREM POR SI JÁ TERÃO PERDIDO O QUE AINDA RESTA DE CREDIBILIDADE NELES. ESSA MAIS UMA. TENTAM DE TODOS OS JEITOS E MANEIRAS CUTUCAR O GOVERNO DA DILMA E O FAZEM ATÉ SEM SABER DIREITO SE O QUE ESCREVEM CORRESPONDE À VERDADE. NESSA, MAIS UMA VEZ SE DERAM MAL. ESCOLHERAM ESSE CAMINHO, LONDE DA INFORMAÇÃO CORRETA E VÃO SE DAR MAL NO FINAL, POIS NINGUÉM MAIS, COM O TEMPO IRÁ ACREDITAR NO QUE ESTÁ LÁ ESCRITO.
VALÉRIA
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