COMO SE DÁ UMA REFORMA OU RESTAURO DE IMÓVEL NA ITÁLIA
Estávamos para tombar um imóvel dos mais importantes para a preservação da memória do patrimônio bauruense e o impasse pendente residia no fato dos proprietários serem contrários ao tombamento. Foi proposto uma reunião com os proprietários e nela, a futura herdeira foi bem explicita: “Viajo constantemente para a Europa e acho lindo ver aqueles imóveis antigos preservados. Lá sim eles merecem serem tombados, aqui não tem sentido. Quero fazer do meu o que bem entender”. O dito imóvel não foi tombado, mas foi conseguido as duras penas que, sua fachada fosse preservada. Um pequeno alento para quem trata da questão no Brasil. Hoje, passados menos de 15 anos, nem CODEPAC existe mais e o abandono é a mola mestra do procedimento para a questão na terra do sanduíche (que também não foi tombado).
Volto para a Europa, mais precisamente na Itália e do que ouvi sobre uma quantidade muito grande de imóveis antigos e históricos, algo bem diferente do Brasil. Quem possui imóvel antigo por aqui está impossibilitado de fazer qualquer alteração sem prévia alteração. O procedimento é o seguinte: de início um profissional da área, arquiteto é contratado para fazer um orçamento do que será feito, reforma ou restauro, imóvel antigo ou novo. Ele já sabe o que pode e o que não pode ser feito, dependendo do aspecto, idade e importância do imóvel. Informa ao cliente o orçamento dentro dessa diferenciação e sendo um antigo, somente material, tinta e um real trabalho de restauro, não de simples reforma. O projeto é enviado para o órgão competente de cada Prefeitura e ela autoriza ou não sua realização.Custos muito diferenciados de um para outro.
Vejo que também por aqui existe alguma chiadeira, mas não nego, uma maior compreensão do proprietário em ser dono de algo com valor histórico. Aqui não existe meio termo, sendo histórico, existe um prévio impedimento de se derrubar e em seu lugar ser levantado algo, por exemplo, moderno. Inconcebível e sem negociação algo nesse sentido. As multas são bem elevadas para quem foge do que é convencionalmente uma norma inquebrantável. Ninguém se atreve a fazer algo fora dos padrões estabelecidos. Daí vejo muitos imóveis antigos, fechados e com algumas construções modernas ao lado. Peço explicação e ouço que, na maioria das vezes o restauro fica mais caro do que se levantar um novo. O proprietário levanta um novo e depois, com o tempo, faz o restauro, mas não toca em nada sem ter autorização para fazê-lo.
Nas muitas vilas, províncias, distritos, aldeias e quetais por onde ando por aqui pipocam casas nessas condições e com a publicação de algumas fotos como exemplo, ressalto e tento comparar a legislação existente na Itália e no Brasil. Pelo que vi, por aqui, não existe o tal jeitinho, o que já é um baita avanço. Não conversei com proprietários dessas casas com valor histórico até o momento, mas o fiz com outros e vejo que, o endurecimento aqui não se dá somente para os com um imóvel histórico, mas com todos. Pelo menos aqui nesse pedaço de solo italiano nada ouvi sobre incentivos para o restauro, mas vejo também uma quantidade muito grande de museus em cada vilarejo e por tratar-se de região milenar, muita coisa preservada e protegida (hoje visitei um sítio arqueológico da época romana). O que salta aos olhos é quando na comparação, por exemplo, com a citação feita do caso bauruense, o proprietário do imóvel não faria livremente o que fez sem ter no seu encalço uma coercitiva fiscalização e punição. Infelizmente, no nosso caso ainda predomina o “sabe com quem está falando”. Passam por cima de qualquer possibilidade de se estabelecer uma legislação séria sobre a questão. E a preservação do Patrimônio Histórico como será que anda em Bauru, alguém poderia me informar algo a respeito...
OBS.: Nas fotos alguns exemplos desses imóveis considerados antigos ou históricos por aqui.
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