Mafuá do HPA

DOCUMENTOS DO FUNDO DO BAÚ (46)

“RATOS E URUBUS LARGUEM MINHA FANTASIA” (Título é alusão ao samba enredo da Beija Flor, 1989)

É tudo muito simples, decidiram que não devemos e não podemos desfilar pelo Calçadão. O bloco carnavalesco e alegrenesco BAURU SEM TOMATE É MIXTO não tem nada a esconder e publica uma edificante troca de e-mails entre este mafuento escrevinhador, um dos responsáveis pelo bloco e a sra Ester, responsável pelo setor de liberação da catraca para o desfile no Calçadão da Batista. Entenda o imbróglio lendo tudo desde o começo. A contenda não terminou, mas como estamos às vésperas da festa, tudo pode acontecer e o melhor mesmo seria todos descerem abraçados, cantando, encantando e sem rusgas. Enfim, no Carnaval se briga, mas também ocorrem muitas aproximações. A decisão tomada pelos irresponsáveis membros do bloco, em primeira e única instância é manter o local de concentração, Praça Rui Barbosa (essa ainda do povo), sábado, dia 09/02, 11h. Bora lá...

Docto 1 – Email enviado para Secretário Cultura sr Elson Reis, 05/02, informal e com algo simplificado, solicitação uso espaço público, mera formalidade e importante pedido de apoio, com inclusão do evento no rol das atividades momescas na cidade. 

Docto 2 – Em 5 de fevereiro de 2013 16:28, Maria Ester  escreveu:

 Boa tarde, Senhor Henrique. Informo que a solicitação encaminhada a Secretaria de Cultura, através de e-mail foi repassada a esta Secretaria por se tratar de uso do Calçadão da Batista de Carvalho. De acordo com a Lei nº 6269/2012 em anexo a Secretaria de Desenvolvimento/Comissão Municipal de estudo para a Revitalização do Área Central e Secretaria de Planejamento autoriza ou não a realização de evento ou qualquer uso no Calçadão.

Assim conforme a lei para melhor analise da presente solicitação necessito de maiores informações URGENTE, como: nº de integrantes do bloco, se será utilizado aparelhos ou instrumentos de quaisquer naturezas, produtores ou amplificadores de sons, se serão utilizado confetes e serpentinas e outros artigos que possam danificar, sujar, poluir, etc. o ambiente. Como transcorrerá o percurso, tempo de duração previsto, etc.

Sem mais atenciosamente.

Maria Ester Fontes Nobrega

Diretora de Divisão Comércio
Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Docto 3 – Em 5 de fevereiro de 2013 16:59, Henrique 

CARA MARIA ESTHER - Vamos por partes:

1 - Devemos ter por volta de cem a cento e cinquenta pessoas. 

2 - Puxaremos um carrinho de som de mão utilizado pela CUT, para expansão do som.

3 - Teremos uma pequena banda composta por cinco músicos.

4 - Não estamos incentivando nem distribuindo confetes e serpentinas, porém não temos como impedir seu uso.

5 - A concentração será na Praça Rui Barbosa às 11h e a descida terá início por volta das 12h, com previsão de durar aproximadamente uma hora até sua chegada na Praça Machado de Mello.

6 - A Polícia Militar foi contatada para nos acompanhar no percurso e principalmente promover o fechamento das transversais da Batista somente durante o momento em que estiverem atravessando cada uma delas.

7 - Acreditamos tudo transcorrerá de forma normal, sem sujeira acima do que já ocorre normalmente nas manhãs de sábado no local, não sendo nem necessário utilização de mão de obra excedente para limpeza pós passagem do bloco.

Temos também e esclarecer que uma festa como essa tem o caráter de unir a cidade em torno da maior festa popular brasileira, essa ocorrendo sem custos para a Prefeitura. A escolha do Calçadão deve-se ao fato dali ser o foco a unir toda a cidade, toda condição social está ali representada e queremos trazer um pouco de alegria, lazer, contentamento, promovendo algo sadio, com galhardia e devolvendo também para a área central da cidade um pouco da alegria que décadas atrás ocorria ali naquela região.

Na expectativa de um pronto atendimento, coloco-me a inteira disposição para as informações que fizerem-se necessárias.

Atenciosamente

Henrique Perazzi de Aquino - um dos organizadores do evento

Bloco BAURU SEM TOMATE É MIXTO

Docto 4 – Em 06/02 8h20 complementei com isso:

cara Ester

Quero só complementar algo, pois ontem estava fora de Bauru e o fiz de forma rápida:

Revitalizar o Carnaval de Bauru é a única intenção e devolver um pouco da alegria tão necessária em nossos dias.

Antigamente percebo pelo que leio e vejo pela imprensa da época que os comerciantes do centro da cidade praticamente exigiam que os corsos e os carnavalescos passassem diante dos seus estabelecimentos, pois representava a alegria. Muitos acabavam por se integrar a eles. Isso, infelizmente foi se perdendo, mas queremos devolver um bocadinho disso com esse bloco, uma integração da alegria da cidade com o povo que circula na sua via mais movimentada e também com os comerciantes do lugar.

Perceba uma diferença entre o bloco que saiu nas ruas bauruenses no sábado passado e o nosso. Nada contra o outro, pois foi maravilhoso ver o povo alegre e cantante desfilando nas ruas dos Altos da Cidade. A diferença é que lá, o bloco saiu patrocinado por uma casa comercial, um bar que vendia bebida e fez a venda da camiseta casada com algumas latas de cerveja. Aqui o horário será 12h e a cerveja praticamente será incentivada para o final do desfile. 

O propósito é que as pessoas venham fantasiadas e estravassem sua alegria. Só e tão somente isso. Estaremos todos os organizadores atentos para qualquer excesso. Se for preciso imprimo um documento e entrego pessoalmente para cada comerciante da Batista, conscientizando da necessidade dessa integração povo, comerciantes, comerciários, consumidores e festeiros, ou seja, a cidade num todo. 

Enfim, seria muito importante a sua presença no local, não só como fiscalizadora, mas também com o espírito de folião, que todos nós sabemos estar guardado dentro de cada um, aguardando o momento oportuno de exposição. Todos estão convidados, indistintamente.

Abracitos do Henrique Perazzi de Aquino

Docto 5 – Em 6 de fevereiro de 2013 15:29, Maria Ester escreveu:

Bom tarde, Senhor Henrique.

Conforme já informado e encaminhado anteriormente a Lei 6269/2012, que "dá destinação especial às quadras 1 a 7 da Rua Batista de Carvalho e disciplina a sua utilização, nos Art. 22 e 23,  à Comissão de revitalização compete, respeitadas as diretrizes dos órgãos competentes analisar qualquer instalação, construção e reforma, ocupação de solo e utilização na área do Calçadão conforme as legislações vigentes; A Secretaria de Desenvolvimento compete, conduzir as reuniões da comissão e efetuar as apresentações quando necessário; Centralizar os pedidos referentes ao Calçadão e direcionar as solicitações para a apreciação da comissão e demais setores;

Assim em cumprimento e obediência a legislação acima citada, foi apresentado para apreciação e consulta da Comissão de Municipal de Estudo para a Revitalização da área Central a presente solicitação nesta manhã. Cujo entendimento e parecer foi que:

·      Tal evento não é permitido pela Lei 6269/2012, conforme os artigos 4º e 9º ;

·      O local apropriado hoje para tal realização deste evento é o Sambódromo, antigamente os desfiles de carnaval era realizado na rua Batista de Carvalho hoje Calçadão, posteriormente transferido para a Avenida Rodrigues Alves, Nações Unidas e atualmente realizado no Sambódromo visto possuir estrutura própria para tal.

·      As entidades representativas do comércio local que fazem parte da Comissão Municipal de Revitalização manifestaram-se contrários a realização do evento, pois entendem que causará perturbação e transtornos no desenvolvimento de suas atividades, quanto o barulho, quantidade de integrantes, etc. Visto que é o primeiro sábado após o quinto dia útil e antecede o feriado e o Calçadão contará com um numero grande de pessoas.

·      Segundo informação do Cap. PM Samuel Gomes membro também da Comissão, este declarou que não possuir conhecimento da realização do evento, muito menos não recebeu nenhuma solicitação para acompanhar o percurso. Salientamos que o mesmo declarou não possuir o contingente efetivo para este evento, o que foi decisivo para a conclusão do parecer da Comissão considerando a questão de segurança e tranquilidade.

O referido parecer segue para analise da Secretaria de Planejamento/Seção de Licença.

Lembramos que conforme o"Art. 1º- As quadras 01 a 07 da Rua Batista de Carvalho, aqui denominada “Calçadão” e......, ficam transferidas da categoria de “bens de uso comum” para a de “bens de uso especial”, observadas as condições desta lei, não sendo rua que solicita interdição, apoio da Policia e GOT/(EMDURB) com antecedência.

Segue anexo Decreto 12053/2013 que constitui a Comissão de Revitalização e novamente Lei 6269/2012.

Sem mais, atenciosamente.

Maria Ester Fontes Nóbrega

Divisão de Comércio

Docto 6 – Em 06/002, 17h03 respondi assim:

cara Maria Ester Fontes Nóbrega

Divisão de Comércio - Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Prefeitura Municipal de Bauru

Ref.: Solicitação de desfile de bloco carnavalesco no Calçadão, 9/2, 12h

Em resposta à negativa recebida via e-mail de nosso pedido de utilização do Calçadão para desfile do bloco "BAURU SEM TOMATE É MIXTO" temos a responder que:

- muito estranho a existência de uma lei específica para o Calçadão, abrindo uma perigosa exceção de impedimentos, que poderão ser estendidos para as demais vias públicas, tornando inacessível o acesso da população em lugares onde alguns poucos não desejam ser importunados por manifestações, protestos, concentrações, etc. Leis desse tipo, criando “bens de uso especial” eram muito utilizadas em períodos ditatoriais, quando por decreto tudo era decidido, sempre a revelia do povo. Somos e seremos sempre favoráveis a “leis de uso comum”, onde todos a usufruam, indistintamente;

- impossível aceitar a sugestão para que o bloco saia no Sambódromo. Isso é não entender nem um pouquinho do que venha a ser o espírito de um bloco com a característica do criado, para sair em local e horário completamente diferente dos previamente marcados para tal local. A proposta é outra e faltou um mínimo de entendimento e sapiência do que venha a ser um verdadeiro Carnaval de rua. Um outro bloco saiu dia 02/02 pelas ruas bauruenses e acredito que essa esdruxula sugestão não tenha sido para eles oferecida, pois poderia ser usada de forma jocosa, bem ao espírito carnavalesco;

- pelo que foi explicitado tudo foi decidido por uma tal de “Comissão Municipal de Estudo para a Revitalização da área central – Calçadão”. Nunca havia ouvido falar na mesma e como a reunião ocorreu, peço que me informem seus membros e os que participaram da citada reunião e dos motivos de ninguém do bloco ter sido convidado, pois poderíamos explicar pessoalmente dos motivos e justificativas para sairmos exatamente nesse local;

- a intenção do bloco era a de justamente integrar os comerciantes, comerciários, consumidores e foliões com a sua via de maior concentração, possibilitando uma festa onde todos pudessem interagir. Isso ocorria no passado, quando os comerciantes até exigiam que os corsos transitassem pela Batista. Hoje, algo de estranho ocorre, pois nem uma festa popular é mais possível ali ocorrer, tal o medo da proximidade de um contato mais estreito. Acreditamos estar faltando informação para esses ou estão se fechando cada vez mais em um perigoso casulo, afastando-se cada vez mais dos anseios reais por uma real revitalização do centro. Não apoiamos nenhuma iniciativa vinda de grupos fechados que só pensam nos seus próprios botões, pois pensamos sempre na cidade num todo e é dessa forma que estamos promovendo o desfile;

- a comunicação para que a Polícia Militar acompanhasse a desfile ocorreu via Secretário de Cultura, por telefone, com solicitação para que fizesse por intermédio do sr Chico, responsável por esse tramite dentro daquela secretária e fomos informados pelo mesmo que a Pm não disporia de efetivo para fazer o acompanhamento, mas tudo seria feito pelo GAT, órgão da Emdurb local responsável pelo trânsito;

- por ser um evento de caráter festivo, um mero desfile com poucos integrantes estaríamos  plenamente satisfeitos se tudo fosse feito como combinado, com o acompanhamento do GAT, suficiente e também contando com o apoio de todos os membros do bloco, que também cuidariam e zelariam para a normalidade do evento;

- o caráter festivo, feito com alguma crítica, comum em eventos dessa natureza poderia ser  desvirtuado com a negativa e informação para a população. Temo que de algo meramente festivo, com o intuito de comemorar o carnaval de maneira alternativa, tudo possa se transformar em um confronto desnecessário e até perigoso. Não temos intenção de fazer esse desfile de forma a provocar confronto algum, pois sempre acreditamos que “a praça é do povo” e sua ocupação algo natural, assim como as ruas. Com a divulgação dessa negativa acredito que um algo novo possa ser insuflado e clamo para que juntos possamos encontrar uma solução contornando e na prevenção, pensemos todos juntos.

Acreditamos que essa decisão possa ser revista, pois, em primeiro lugar estamos às vésperas de uma festividade a unir toda a cidade e algo que possa surgir em outra linha, não vem de encontro ao proposto pelos idealizadores do bloco. A decisão do grupo é pela permanência do local de concentração, a praça Rui Barbosa, um ainda local de “bens de uso comum” e ali será decidida o roteiro a ser seguido. Peço que entendam que o desfile ocorrerá em aproximadamente uma hora e meia, sem nenhum caráter além da festa, união de pessoas com o propósito de participar em uma mera festa de rua. Entendimentos outros não são os nossos.

Estamos todos dispostos a uma conversa entre as partes para dirimir dúvidas, explicações dos conceitos carnavalescos que nos movem, a motivação para alegremente nos dispormos a ainda querer pular carnaval e dessa forma, por meu intermédio, peço que ocorra algum contato para resolvermos definitivamente o imbróglio, pois a festa se aproxima e os tamborins já estão em movimento. Skindo, skindo...

Atenciosamente

Henrique Perazzi de Aquino - Pelo BAURU SEM TOMATE É MIXTO

Docto 7 – Em 6 de fevereiro de 2013 18:09, Maria Ester escreveu:

 Sr. Henrique.

 - Informo que a Lei do calçadão existe desde que o mesmo foi criado a primeira lei nº 3669, é de 29 de Dezembro de 1993, sofreram algumas alterações do decorrer destes anos sendo a ultima a 6269/2012.

- Entendo que o evento possui um diferencial, mas não podemos concordar com algo que é proibido por Lei.

- Quanto a Comissão de revitalização foi criada na Lei 4951/02, ela tem caráter consultivo, é composta hoje por representantes das Secretarias de Desenvolvimento, Planejamento, Obras, Meio Ambiente e Jurídico, EMDURB, DAE, Sincomércio, CDL, ACIB e Policia MIlitar, conforme decreto em anexo enviado anteriormente novamente sendo encaminhado.

- Os membros presente segue anexo lista de presença.

- Estou a sua inteira disposição para maiores esclarecimentos, assim caso queira vir conversar é só comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Pç. das Cerejeiras, 2ª andar, sala 7.

Maria Ester Fontes Nóbrega.

Docto 8 – cara Ester

Só me resta perguntar algo: É definitiva a decisão por vocês tomada ou existe alguma possibilidade disso ser contornado?

Não queria ter que comunicar aos bloqueiros algo tão autoritário, cruel e insano, num momento onde o que queríamos era extravasar somente alegria.

Sinta que de algo ALEGRE, isso pode se tornar algo BESTA, de um total desnecessário e inútil confronto. Leis existem para serem combatidas, modificadas, alteradas e até pelo bom senso, deixadas de lado em certos momentos. Levando tudo ao pé da letra, quem perde não será você, nem eu, será os que se conformam. Essa lei, desde já será uma que combaterei, como o fazem os que montam barracas de poesia, de venda de livros, a política do vereador Roque, que sabem que acima de todas essas bestialidades impostas e aceitas pelos que estão acostumados a dizer sempre "amém", está a de que a "praça é do povo". Esse seu verdadeiro e único dono. Os outros passam, esse, o povo, deve passarinhar ao sabor do vento.

Fico no aguardo de algo mais sensato. Uma proposta de diálogo. Quem sabe, não uma conversa contigo, pois pelo visto, feita nesse momento e de forma isolada não terá poder deliberativo e de nada adiantará. Temo por algum desgaste inútil e desnecessário, principalmente para a construção de um novo momento no carnaval bauruense, mas acredito que dessa forma será inevitável.

Ficamos no aguardo

Henrique Perazzi de Aquino - pelo BAURU SEM TOMATE É MIXTO