Mafuá do HPA

COMENTÁRIO QUALQUER (112) 

QUEM DEFENDE O STF, A CÂMARA DEPUTADOS E QUEM NÃO DEFENDE NADA

Ouço o radialista Chico Cardoso quase diariamente pelas ondas da Auri-Verde. Dia atrás quase ejaculou de contentamento ao ler e interpretar a notícia de que o deputado federal José Genoíno PT/SP havia feito da tribuna da Câmara uma proclamação de inocência aos crimes que lhe foram imputados pelo dito mensalão. Pulou daquele assunto para o do STF – Supremo Tribunal Federal, onde segundo ele, “onze decidiram e não erraram”. Chico não age diferente de um Merval Pereira, Arnaldo Jabor, Nelson Motta e outros quetais. 

O que Chico repercute é o mesmo que parte da imprensa apregoa como se fosse o fim dos tempos e uma turba de facebookianos reverbera pelas redes sociais: “A Câmara dos Deputados, dominada pelos sentenciados pelo STF está querendo subjugar o Judiciário brasileiro aos seus ditames”. Para quem entende pouco do tema, fica como algo de inconcebível, um acordo para impor restrições ao último bastião de real Justiça nesse país. Porém, o que de fato ocorre não é bem isso e essa parte da imprensa não faz questão nenhuma em focar o tema por essa vertente.

Vamos a ela. Será que cabe mesmo ao Judiciário errar por último? Num momento em que temos observado constantes deslizes em suas decisões, como o fato de julgar levando em conta o “domínio de fato”, as tais das evidências de crime sem provas. O STF definiu algo assim: “No limite, se não há prova nenhuma, o acusado, definitivamente, é criminoso”. Num outro momento chegaram a julgar baseados em sustentação de não competir à acusação provar que alguém participou de um crime, mas ao acusado demonstrar que não sabia. Outro fato é que em passado não tão distante, ministros sustentavam que só o Congresso podia cassar parlamentares e hoje, já agem diferente. Eles, como maiorais, sempre estão certos, antes e agora, não se importando com esse vai e vem. O país presencia quase calado um avanço do arbítrio e se cala quando o Judiciário quer tomar decisões antes não inerentes a eles. Essa imprensa que elogia hoje, pode ser penalizada manhã e nem percebe que agindo assim agora, amanhã, quando estiverem mais senhores de si, talvez queiram ditar normas e leis até acima do mandatário maior do país, o presidente da República. Até agora todas as decisões foram de consenso entre ambas as casas de leis e hoje, o Judiciário tenta dominar sozinho o cenário. E por que não continuar tudo como até agora? 

Finalizo corroborando as palavras do analista econômico Luís Nassif: “Em suma, as figuras máximas da Justiça cavalgando o clamor popular para se impor. Foi um tapa no rosto das demais instituições o discurso do Ministro Luiz Fux na posse de Joaquim Barbosa, na presidência do STF, apresentando o órgão como o poder supremo, aquele que veio para suprir o vácuo de atuação dos demais poderes. Antes que se consolidasse essa superioridade institucional do STF – tão desejada por alguns Ministros – os abusos explodiram mostrando o que poderia ocorrer se não houvesse uma resistência da opinIão pública. Do lado de Gurgel, o mesmo quadro, a informação de que todos os processos envolvendo autoridades ficavam sob controle estrito dele e de sua esposa. O país atravessa tempos bicudos, em qua faltam figuras referenciais em todos os poderes. É hora das autoridades responsáveis sentarem e acertarem os ponteiros. A hora é apropriada. Alguns Ministros do STF parecem ter acordado do porre dos últimos tempos; e a PGR mudará de comando em breve”.

Não dá para fazer uma defesa do atual momento do STF, nem da PGR, nem da Câmara e quem o faz, fica evidente possuir um lado. Chico possui um escancarado, assim como os já citados da grande imprensa atual. O país parece ter sido colocado em segundo plano.