sexta-feira, 26 de abril de 2013

COMENTÁRIO QUALQUER (112) 

QUEM DEFENDE O STF, A CÂMARA DEPUTADOS E QUEM NÃO DEFENDE NADA

Ouço o radialista Chico Cardoso quase diariamente pelas ondas da Auri-Verde. Dia atrás quase ejaculou de contentamento ao ler e interpretar a notícia de que o deputado federal José Genoíno PT/SP havia feito da tribuna da Câmara uma proclamação de inocência aos crimes que lhe foram imputados pelo dito mensalão. Pulou daquele assunto para o do STF – Supremo Tribunal Federal, onde segundo ele, “onze decidiram e não erraram”. Chico não age diferente de um Merval Pereira, Arnaldo Jabor, Nelson Motta e outros quetais. 

O que Chico repercute é o mesmo que parte da imprensa apregoa como se fosse o fim dos tempos e uma turba de facebookianos reverbera pelas redes sociais: “A Câmara dos Deputados, dominada pelos sentenciados pelo STF está querendo subjugar o Judiciário brasileiro aos seus ditames”. Para quem entende pouco do tema, fica como algo de inconcebível, um acordo para impor restrições ao último bastião de real Justiça nesse país. Porém, o que de fato ocorre não é bem isso e essa parte da imprensa não faz questão nenhuma em focar o tema por essa vertente.
Vamos a ela. Será que cabe mesmo ao Judiciário errar por último? Num momento em que temos observado constantes deslizes em suas decisões, como o fato de julgar levando em conta o “domínio de fato”, as tais das evidências de crime sem provas. O STF definiu algo assim: “No limite, se não há prova nenhuma, o acusado, definitivamente, é criminoso”. Num outro momento chegaram a julgar baseados em sustentação de não competir à acusação provar que alguém participou de um crime, mas ao acusado demonstrar que não sabia. Outro fato é que em passado não tão distante, ministros sustentavam que só o Congresso podia cassar parlamentares e hoje, já agem diferente. Eles, como maiorais, sempre estão certos, antes e agora, não se importando com esse vai e vem. O país presencia quase calado um avanço do arbítrio e se cala quando o Judiciário quer tomar decisões antes não inerentes a eles. Essa imprensa que elogia hoje, pode ser penalizada manhã e nem percebe que agindo assim agora, amanhã, quando estiverem mais senhores de si, talvez queiram ditar normas e leis até acima do mandatário maior do país, o presidente da República. Até agora todas as decisões foram de consenso entre ambas as casas de leis e hoje, o Judiciário tenta dominar sozinho o cenário. E por que não continuar tudo como até agora? 

Finalizo corroborando as palavras do analista econômico Luís Nassif: “Em suma, as figuras máximas da Justiça cavalgando o clamor popular para se impor. Foi um tapa no rosto das demais instituições o discurso do Ministro Luiz Fux na posse de Joaquim Barbosa, na presidência do STF, apresentando o órgão como o poder supremo, aquele que veio para suprir o vácuo de atuação dos demais poderes. Antes que se consolidasse essa superioridade institucional do STF – tão desejada por alguns Ministros – os abusos explodiram mostrando o que poderia ocorrer se não houvesse uma resistência da opinIão pública. Do lado de Gurgel, o mesmo quadro, a informação de que todos os processos envolvendo autoridades ficavam sob controle estrito dele e de sua esposa. O país atravessa tempos bicudos, em qua faltam figuras referenciais em todos os poderes. É hora das autoridades responsáveis sentarem e acertarem os ponteiros. A hora é apropriada. Alguns Ministros do STF parecem ter acordado do porre dos últimos tempos; e a PGR mudará de comando em breve”.

Não dá para fazer uma defesa do atual momento do STF, nem da PGR, nem da Câmara e quem o faz, fica evidente possuir um lado. Chico possui um escancarado, assim como os já citados da grande imprensa atual. O país parece ter sido colocado em segundo plano.

9 comentários:

Anônimo disse...

Talvez fosse saudável que o Chico Cardoso lesse o livro A OUTRA HISTÓRIA DO MENSALÃO. http://livraria.folha.com.br/catalogo/1198190/a-outra-historia-do-mensalao?tracking_number=711

ANTONIO MORALES

Mafuá do HPA disse...

caro Morales

Acho que esse Chico não leu nem a Privataria Tucana e se o fez, continua fazendo de conta que aquilo nunca de fato aconteceu. Divertido ver a entonação de voz dele ao interpretar algo a envolver, por exemplo, o mensalão todas suas culpas e algo como os crimes da AHB. Esses últimos para ele não existem.

Um abracito do henrique - direto do mafuá

Anônimo disse...

LEIA ISSO HENRIQUE E VEJA SE O CHICO IRRADIA:

Carta Maior - 26/04/2013

Ex-delegado: Folha financiava operações na ditadura e Frias era amigo de Fleury

O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra fez uma série de revelações nesta terça-feira (23), em depoimento à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, sobre episódios da ditadura militar. Detalhou o caso conhecido como 'chacina da Lapa' e tratou da participação do dono da Folha de S. Paulo e de outros empresários no apoio financeiro à repressão.

O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra afirmou nesta terça-feira (23), à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, que foi o autor da explosão de uma bomba no jornal O Estado de S. Paulo, na década de 1980, e afirmou que a ditadura, a partir de 1980, decidiu desencadear em todo o Brasil atentados com o objetivo de desmoralizar a esquerda no País.

“Depois de 1980 ficou decidido que seria desencadeada em todo o País uma série de atentados para jogar a culpa na esquerda e não permitir a abertura política”, disse o ex-delegado em entrevista ao vereador Natalini (PV), que foi ao Espírito Santo conversar com Guerra.

No depoimento, Guerra afirmou que “ficava clandestinamente à disposição do escritório do Sistema Nacional de Informações (SNI)” e realizava execuções a pedido do órgão.

Entre suas atividades na cidade de São Paulo, Guerra afirmou ter feito pelo menos três execuções a pedido do SNI. “Só vim saber o nome de pessoas que morreram quando fomos ver datas e locais que fiz a execução”, afirmou o ex-delegado, dizendo que, mesmo para ele, as ações eram secretas.

Guerra falou também do Coronel Brilhante Ustra e do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem acusou de tortura e assassinatos. Segundo ele, Fleury “cresceu e não obedecia mais ninguém”. “Fleury pegava dinheiro que era para a irmandade (grupo de apoiadores da ditadura, segundo ele)”, acusou.

O ex-delegado disse também que Fleury torturava pessoalmente os presos políticos e metralhou os líderes comunistas no episódio que ficou conhecido como Chacina da Lapa, em 1976.

“Eu estava na cobertura, fiz os primeiros disparos para intimidar. Entrou o Fleury com sua equipe. Não teve resistência, o Fleury metralhou. As armas que disseram que estavam lá foram ‘plantadas’, afirmo com toda a segurança”, contou.

Guerra disse que recebia da irmandade “por determinadas operações bônus em dinheiro”. O ex-delegado afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragas e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), era amigo pessoal de Fleury”, afirmou.

Segundo ele, a irmandade teria garantido que antigos membros até hoje tivessem uma boa situação financeira.

‘Enterrar estava dando problema’
Segundo Guerra, os mortos pelo regime passaram a ser cremados, e não mais enterrados, a partir de 1973, para evitar “problemas”. “Enterrar estava dando problema e a partir de 1973 ou 1974 começaram a cremar. Buscava os corpos da Casa de Morte, em Petrópolis, e levava para a Usina de Campos”, relatou.

POSTADO POR PASQUAL MACARIELLO - RIO RJ

Anônimo disse...

Só acho estranho o fato de que, logo após a condenação de João Paulo Cunha e José Genoíno, que presidem a CCJ, acontece a aprovação dessa PEC que submete algumas decisões do Supremo ao crivo do Legislativo.Em menos de dois minutos foi aprovada.Rápido, não?Parece que o Supremo vem se tornando um Super Legislativo.Acontece isso porque a inércia do Congresso é enorme.

Orlando André

Mafuá do HPA disse...

caro Orlando André

Não acho nada estranho a CCJ ter tomado tal decisão, acho-a democrática e dentro dos padrões de qualquer Congresso mundialmente aceito e vigente por aí. O que não era mais admissível era o Supremo ficar se arvorando de ser o guardião e último bastião da moralidade, quando todos sabemos que não o é. Eles também estavam mais do que saidinhos, extrapolando de suas funções e tomando decisões antes inerentes a outros órgãos. O enquadramento é para que cada um saiba até onde poder ir. Independente das pessoas citadas estarem lá ou não, era algo adiado e necessário. Tomara que voce também não seja contra o que ocorreu recentemente na Argentina, quando o Congresso submeteu seus magistrados a algo mais recomendável e dentro do bom senso jurídico e mundialmente aceito. Não podemos deixar nenhum poder sobrepor-se a outro.

um abracito do Henrique - direto do mafuá

Anônimo disse...

Henrique, mas é inegável que, fazendo isso,os deputados estão, mais uma vez, legislando em causa própria, pensando tão somente neles, infelizmente.Veja, porque não acontece a Reforma Política?Por que eles não querem perder as suas imunidades parlamentares, ao contrário, com a aprovação dessa PEC, eles a aumentam ainda mais.Se fosse um Congresso sério..Mas olhe bem, na Câmara e no Congresso, os dois presidentes são fichas-sujas...Enquanto isso nosso sistema político falido continua, extremamente, sem função e o povo fica, mais uma vez, a mercê da maioria desse bando de desocupados.
Orlando André

Mafuá do HPA disse...

Orlando
Não existe como contemporizar nem com um, muito menos com o outro. Se ficar o bicho come e se correr o bicho pega. Ambas as casas estão recheadas de gente viciada, numa bela representatividade dos tempos atuais. Quando afirma que o Congresso não é sério e pensa nos seus botões, de imediato pensei o mesmo do STF. Ele age da mesma forma. E o que fazer diante disso. A minha solução é a que poucos aceitam discutir. O nosso maior problema é o sistema político vigente, o capitalista. Nele esse tipo de procedimento é corriqueiro. A única solução possível é lutar pela mudança do sistema político, pois estamos mais do que viciados.

Henrique - direto do mafuá

Anônimo disse...

Respeito sua opinião e até concordo com relação a mudança do sistema político, pois ele é muito arcaico e cheio de vícios.Também acho que o STF erra, claro, porém tem muito mais acertos do que erros, já o Congresso erra mais e acerta menos.Acho sim que o Congresso se sobrepõe ao STF nesse caso.Já que vc diz que a decisão da CCJ é democrática, então daqui a pouco algumas decisões da Presidência da República serão submetidas ao crivo do STF.E aí, o que vão dizer?Se vale para o Legislativo, vale também para todos os outros poderes.É o que penso.
Orlando André

Anônimo disse...

Orlando

Ambos poderes são farinha do mesmíssimo saco.

As prioridades que essas pessoas possuem, decididamente não são as de quem rala aqui fora no dia a dia.

São poderes descontrolados, fora do ordenamento normal de instituições sérias. Não dá para apoiar nem um, nem outro.

Eles, com seus interesses distantes dos nossos, não estão aí para cuidar do que nos interessa. Eles estão lavando a própria cueca em público e promovem um fingimento de que estão defendendo nossos interesses. Mandam em nós, mas não estão nem aí para nós.

Briga de compadres. Hoje, num acordo já anunciado, num encontro para fumarem juntos o cachimbo da paz vão selar a paz numa guerra que nunca houve.

Ambos possuem desvios tão sérios, que não saberia qual o melhor e o pior. Ruins até a medula, bem com a cara do Brasil que vejo todos os dias ao sair nas ruas.

Um abracito do Henrique - direto do mafuá