GUARDIÃO
DESCOBRE QUE QUEM NÃO PAGA ÁGUA SÃO AS “FORÇAS VIVAS” BAURUENSES
Guardião, o
super-herói de Bauru, folheando o Jornal da Cidade, edição de hoje, em sua página
2, lá está a charge do competente cartunista Fernando, com uma baita de uma
lista, a de material escolar. “Ótima sacada do artista, pois ela é mesma
interminável. Daí, foi quase imediato, me veio à mente outra lista, a dos
devedores de água do DAE, uma que ninguém sabe, ninguém viu”, começa seu relato
Guardião. Ainda mais porque dias atrás pelas redes sociais, o vereador Roque
Ferreira PT, havia divulgado isso sobre ter recebido a tal lista, a dos maiores
devedores de água na cidade, uma que está guardada sob segredo de justiça: “O
departamento de Água e Esgoto remeteu oficialmente na data de hoje, resposta ao
requerimento que efetuamos com base no Artigo 18º da Lei Orgânica do Município,
para apresentar oficialmente os nomes dos 100 maiores devedores de água, e dos
50 maiores devedores da taxa de esgoto”. Escreveu mais: “Entre os maiores
devedores de água esgoto, estão associações que administram recintos de
eventos, fundações hospitalares, hospitais privados, universidades privadas,
condomínios e residenciais, órgãos públicos municipais, estaduais e federais,
hotéis, construtoras, clubes, empresas de transporte, postos, escolas privadas,
redes de supermercados, restaurantes e grandes indústrias. (...) O que
chama mais atenção, é que entre os devedores existem empresas, instituições e
pessoas que integram o círculo das tais “forças vivas da cidade”, outras com
grande poder de pressão junto aos órgãos públicos, o que faz com que muito
agentes públicos pratiquem a vassalagem nas relações com as mesmas”.
“Um horror,
isso das tais forças vivas serem os tais maiores devedores”, se diz surpreso o
super-herói. Mais horrorizado fica quando toma conhecimento da fala do
presidente do DAE, Giasone Candia, que o montante dessa dívida chega perto de
R$ 13 milhões de reais. Como sabem todos os amantes de HQ, super-herói acaba
tomando conhecimento de tudo (“não se sabe como, não me perguntem isso, pois não
sabemos”, dizem HPA e Gonçalez) e diante da lista, tão grande como a do
material escolar, faz alguns questionamentos: “Se o DAE tem conhecimento dos nomes
de todos, por que não cobra judicialmente eles todos? Fica evidente que sendo
esses pertencentes as tais Forças Vivas, gente graúda, poderosa, não vai me
dizer que é por esse motivo que não cobram? E mais, se o DAE não cobra, tendo
os nomes deles todos, o consumidor pode querer enquadrar a autarquia por não
estar fazendo o que deve ser feito. Qual o motivo da cobrança ser incisiva com
o pobre e leniente com o rico? Queremos explicações para isso?”. Como podem
perceber, Guardião está um tanto bravo e quando nesse estado, irritadiço, quer
sempre saber do algo a mais e clama por ajuda. Na sequência o link do texto do
vereador Roque: http://www.roquevereador.com.br/noticias.php?id=586
Daí, acaba
tendo uma luminosa ideia, a colocando em prática imediatamente: “Além dos estardalhaço
de praxe feito desde que tomei conhecimento da lista, conclamo para que uma
entidade de Bauru, tão prestativa e ligada nas coisas de Bauru, a ONG BATRA,
também tenha procedimentos de querer saber os tais nomes e exigir que esses cruéis
devedores paguem o que devem para a autarquia. Com eles junto na cobrança e
fazendo uso de sua reconhecida e ilibada ação, tudo poderá acontecer com maior
rapidez”. Sim, Guardião fez uma ótima sacada, buscou além de sua força e a de
toda a comunidade, algo junto a BATRA, para juntos, com o mesmo objetivo,
apressarem a solução do problema. “Com certeza, dessa vez tudo será esclarecido
e rapidamente, afinal, a BATRA sabe como executar cobrança para os percalços
dessa cidade, tendo já obtido resultados com bastante repercussão em outros
questionamentos”, conclui o esperançoso Guardião. Para finalizar mesmo, deixa mais
uma pergunta assim no ar, algo não bem entendido por ele e pela Bauru num todo:
“Mas as tais Forças Vivas não são as que alavancam nosso progresso? Se são, não
entendo por que dão o mal exemplo?”. O pano é abaixado rapidamente, as luzes se
apagam, as portas são fechadas, a água continua faltando nas torneiras da
periferia bauruense e os pobres pagando suas contas regularmente.
OBS.:
Guardião é criação do artista Leandro Gonçalez, tendo aqui no mafuá a decisiva
participação do mafuento HPA no levantamento de temas apresentados. No de hoje,
o reconhecimento do belo trabalho do Fernando, cartunista do JC, pela bela
charge de hoje, gileteada aqui com citação de fonte.
6 comentários:
Carta Maior - 22/01/2014
Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa
Imposto sobre Grandes Fortunas: de volta à cena com a força das ruas
Embora o IGF esteja previsto no artigo 153 da Constituição Federal de 1988, até agora essa norma ainda não foi regulamentada
As jornadas de junho, movimento que inflamou a cidadania em 2013, nos permitiram sonhar com o desengavetamento de questões pontuais esquecidas no Congresso Nacional há anos. É o caso da Reforma Política, que se transformou numa piada com a aprovação de um projeto que não melhora em nada o atual sistema eleitoral.
Outro ponto importante das manifestações diz respeito à implementação do chamado Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Afinal, o grito que entoava das ruas era “os ricos vão pagar”.
Embora o IGF esteja previsto no artigo 153 da Constituição Federal de 1988, até agora essa norma ainda não foi regulamentada. Esta medida tem como fato gerador a taxação de grandes fortunas, consideradas o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, apurado anualmente, cujo valor ultrapasse determinado limite. Seria cobrado de forma progressiva, e bem que poderia ajudar a custear o passe livre ou subsidiar o valor das tarifas do transporte público.
Vale lembrar que essa é uma tendência mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, se está discutindo a sua implementação numa iniciativa do presidente Obama. A Alemanha, que aboliu o IGF na década passada, também debate a sua reedição para conter a crise econômica. Na França, recentemente foi aprovado um imposto especial de 75% sobre os altos rendimentos, por um período de dois anos, relacionado ao produto do capital superiores a um milhão de euros por ano como forma de recuperar a economia do país que está em recessão econômica. Na América do Sul, Argentina, Uruguai e Colômbia são exemplos de países que tributam progressivamente a riqueza.
Já no Brasil, a instituição do IGF prevê uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a cobrança de tributos sobre a fortuna de apenas dez mil famílias. Dentro desse universo, a estimativa é de que cinco mil famílias teriam um patrimônio equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, o percentual de famílias afetadas pela metade e que teria de pagar o imposto corresponde a 0,04% do total que declara o Imposto de Renda no País.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstra que 2,5% das famílias mais ricas do mundo, isto é, inseridas no grupo de 1% com as maiores fortunas, são famílias brasileiras. O dado demonstra o potencial de arrecadação do IGF, já que em paises como França, Argentina e Uruguai este grupo social representa 1,6%, 1,5% e 6,3%, respectivamente.
Temos a convicção de que a criação do IGF asseguraria maior justiça tributária, ao aplicar o principio constitucional da capacidade contributiva, que propõe distribuir a carga tributária global entre os contribuintes de acordo com a sua aptidão em pagá-la. Assim, a tributação da riqueza representa a aplicação direta do caráter distributivo do sistema, ao taxar quem tem mais como um princípio de justiça social.
Até porque o atual sistema tributa o consumo, onerando as classes menos privilegiadas por meio dos impostos indiretos e cumulativos, tal como o ICMS, que não tem o critério da equidade como objetivo final para desconcentrar a riqueza.
Diante disso, é fundamental implementar o IGF de modo que a Constituição não se transforme em mera folha de papel, haja vista estar aguardando a sua regulamentação pelo “silencioso” Congresso Nacional há 25 anos.
Portanto, cumpra-se a Constituição!
Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre e Doutorando em Direito pela UFRGS. Vereador em Porto Alegre pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
POSTADO POR PASQUAL MACARIELLO - RIO RJ
Lista escolar não é comigo, e lista do DAE, ninguém cobra dos peixes grandes. Eternamente Bauru.
Guto Guedes
ENQUANTO O DAE NÃO COBRA OS GRANDES DEVEDORES DE ÁGUA E POSSUI 13 MILHÕES EM CAIXA APLICADO, VÁRIOS SETORES DE BAURU CONTINUA SEM ÁGUA E MORADORES FORAM A CÂMARA COBRAR PROVIDÊNCIAS
A Promotoria do Consumidor, que anexou Representação de nossa autoria, já Notificou o DAE para se explicar(aliás, de novo) devido a essa falta de água que assola centenas e centenas de bauruenses. A ineficiência administrativa é insustentável e é preciso que Autoridades e Vereadores tomem providências mais sérias devido a Renuncia de Receita praticada pelo DAE ao não cobrar e nem cortar o fornecimento dos grandes devedores.
Sendo que o mesmo DAE é implacável ao cortar o fornecimento de água contra os consumidores comuns, que por um motivo ou outro, atrasam suas contas.
PEDRO VALENTIM
HENRIQUE
SÃO ESSES, OS MAIS RICOS QUE NÃO PAGAM IMPOSTOS NENHUM.
PASQUAL MACARIELLO - RIO - RJ
Carta Maior - 24/01/2014 - Pesquisa da Oxfam expõe desigualdade escandalosa no planeta
Segundo a Oxfam, cerca de 3,5 bilhões de pessoas ganham, somadas as suas rendas, o mesmo que as 85 pessoas mais ricas do mundo. - Andy Hall/Oxfam
A desigualdade mundial é tão acentuada que até a Cúpula dos Ricos de Davos, que começou na quarta-feira, a citou como uma das grandes ameaças para a economia global. Um informe da organização humanitária Oxfam difundido segunda-feira ilustrou essa realidade com uma comparação que revela os extremos do desequilíbrio social em pleno século XXI. Segundo os cálculos da Oxfam, a metade da população mundial – cerca de 3,5 bilhões de pessoas – ganham, somadas as suas rendas, o mesmo que as 85 pessoas mais ricas do planeta. Esta aparente confluência no diagnóstico entre uma ONG que luta contra a pobreza global e o Fórum Econômico Mundial, organizador de Davos, termina com a identificação do problema.
A Carta Maior conversou com o chefe de pesquisa da Oxfam, Ricardo Fuentes-Nieva sobre os desafios de promover uma maior igualdade em um mundo globalizado.
Ricardo Fuentes-Nieva: Em nosso informe nos vimos que em 24 dos 26 países mundiais que têm informações estatísticas dos últimos 30 anos a desigualdade aumentou. Colocado de outra maneira, sete de cada dez pessoas do mundo vivem em um lugar mais desigual que há 30 anos. Uma segunda conclusão de nosso informe é que os ricos têm uma crescente influência nos processos políticos, o que coloca sérios problemas de legitimidade. Por último, pensamos que não razões para que essa situação siga sendo assim. É um tema que pode ser corrigido com políticas públicas concretas.
Nós acreditamos que deve haver um combate global contra a evasão fiscal e os paraísos fiscais. O estouro financeiro de 2008 aprofundou a desigualdade com os programas de austeridade aplicados para solucionar uma crise que teve sua origem nos mais ricos do mundo e sua especulação financeira. Os paraísos fiscais foram fundamentais nesta especulação e constituem uma das chaves do desfinanciamento dos estados porque distorcem a política governamental. Por um lado, forçam políticas de redução fiscal para os mais ricos para que não recorram à evasão e à fuga de capital. Por outro, impedem políticas sociais e econômicas que reduziriam a desigualdade pela queda da arrecadação fiscal.
Parte desta concentração de renda está vinculada à globalização que, ao mesmo tempo, teve aspectos positivos ajudando a que milhões de pessoas saíssem da pobreza. Mas o certo é que o salário real médio decresceu em muitos países. Não se pode afirmar que este fenômeno se deva pura e exclusivamente à globalização. É certo que os avanços tecnológicos que acompanharam a globalização foram enormes e geraram uma redistribuição econômica para grupos com maior nível de educação. Mas, ao mesmo tempo, a concentração de renda que temos visto nos últimos dois anos não pode ser explicada por este fator porque a globalização é um processo em curso há muito tempo.
Estamos diante de um perigo de ruptura do contrato social e de dissolução da ideia de cidadania. Se os governos não refletem a vontade de grande parte da população, começam a perder legitimidade, dinamismo e colocam em perigo a democracia, os direitos humanos e outras conquistas. Neste sentido, para além de se a avaliação que Davos faz da desigualdade como uma das ameaças da economia mundial é um mero exercício de relações públicas, creio que não é em interesse das mesmas empresas de Davos que essa situação se desdobra.
Parabéns pela divulgação no blog, Henrique. Você não conseguiu, ainda, ver a tal lista? Será que alguém irá guardar a informação "preciosa" esperando uma melhor oportunidade política? O Guardião, com a sua costumeira isenção, independência e firme na defesa de todos, precisa conseguir encontrar o atalho! O "buraco" deve ser muito grande. Forte abraço.
Célio
Meu que Vo Mafuento, eu probrezinho paguei R$ 600,00 de conta para o DAE de uma casa que tenho que estava com vazamento, quer dizer então que sou "SEM FORÇA E MORTO" kkkkkkkk, somente rindo!!!!
Paulo Sergio De Castro Pereira
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